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Indígenas acionam a ONU contra a aprovação do Marco Temporal
31/05/2023
Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/
Indígenas acionam a ONU contra a aprovação do Marco Temporal
Apib e mais quatro entidades enviam comunicado às autoridades que tratam a causa nas Nações Unidas
Ana Carolina Diniz
31/05/2023
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e outras entidades acionaram a ONU contra o PL 490/2007, aprovado na terça-feira pela Câmara dos Deputados. Eles pedem que a organização reconheça a inconstitucionalidade do projeto de lei. Segundo eles, a medida inviabiliza demarcações de terras indígenas, ameaçando territórios homologados e direitos fundamentais das comunidades. Assinam a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Conectas Direitos Humanos, Comissão Arns e Instituto Socioambiental (ISA).
" O PL 490 defende o "marco temporal" e ignora violações de direitos históricos dos povos indígenas. A inconstitucionalidade da proposta, a falta de consulta e consentimento prévio e informado dos povos indígenas e os riscos à proteção ambiental e às mudanças climáticas são preocupações centrais."
A carta foi endereçada a autoridades que tratam da causa indígena na ONU.
https://oglobo.globo.com/blogs/miriam-leitao/post/2023/05/indigenas-acionam-a-onu-contra-a-aprovacao-do-marco-temporal.ghtml
Apib e mais quatro entidades enviam comunicado às autoridades que tratam a causa nas Nações Unidas
Ana Carolina Diniz
31/05/2023
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e outras entidades acionaram a ONU contra o PL 490/2007, aprovado na terça-feira pela Câmara dos Deputados. Eles pedem que a organização reconheça a inconstitucionalidade do projeto de lei. Segundo eles, a medida inviabiliza demarcações de terras indígenas, ameaçando territórios homologados e direitos fundamentais das comunidades. Assinam a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Conectas Direitos Humanos, Comissão Arns e Instituto Socioambiental (ISA).
" O PL 490 defende o "marco temporal" e ignora violações de direitos históricos dos povos indígenas. A inconstitucionalidade da proposta, a falta de consulta e consentimento prévio e informado dos povos indígenas e os riscos à proteção ambiental e às mudanças climáticas são preocupações centrais."
A carta foi endereçada a autoridades que tratam da causa indígena na ONU.
https://oglobo.globo.com/blogs/miriam-leitao/post/2023/05/indigenas-acionam-a-onu-contra-a-aprovacao-do-marco-temporal.ghtml
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