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Grupo de empresários e líderes indígenas é acusado de grilagem de terras de comunidade no PI; duas pessoas são presas
19/02/2025
Fonte: G1 - https://g1.globo.com/
Grupo de empresários e líderes indígenas é acusado de grilagem de terras de comunidade no PI; duas pessoas são presas
7-9 minutos
Segundo a PF e o Ministério Público Federal (MPF), esse grupo era formado por dez lideranças indígenas, empresários, funcionários públicos, líderes sindicais e corretores de imóveis. A polícia fez buscas e apreensões em cinco endereços nas cidades de Teresina (PI), Currais (PI), Bom Jesus (PI), Mamborê (PR) e Maringá (PR).
As investigações da Polícia Federal, que atuou em conjunto com o MPF, identificaram que o esquema, que culminou na venda ilegal de terras dos Akroá-Gamella, ocupava áreas passíveis de apropriação e recorria à violência e ameaças para expulsar os antigos ocupantes. Ao todo, 6.600 hectares foram invadidos entre os anos de 2021 e 2023.
"Os documentos eram falsificados para a venda ilegal das terras da União, incluindo áreas de proteção ambiental e terras indígenas tradicionalmente vinculadas à etnia Akroá-Gamella, situadas na localidade Morro d'Água e Barra do Correntinho, nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Uruçuí, Bom Jesus e Currais", informou a polícia.
Conforme o MPF, os integrantes do grupo foram denunciados à Justiça pelos crimes de invasão de terras da União, posse e porte ilegal de arma, associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, ameaça, dano, incêndio, corrupção passiva e advocacia administrativa.
Como os acusados atuavam
O esquema criminoso identificado pela PF e o MPF funcionava da seguinte forma:
Articuladores e intermediadores identificavam as áreas passíveis de apropriação, como terras devolutas tradicionalmente ocupadas pela etnia indígena;
Em seguida, procuravam empresários ligados ao agronegócio, dispostos a adquirir as terras por valores muito abaixo dos praticados no mercado, com a promessa de que tais áreas seriam regularizadas junto ao Instituto de Terras do Piauí (Interpi) para posterior revenda ou arrendamento para o plantio de monoculturas;
Com os recursos obtidos com os empresários e corretores, os intermediadores cooptavam pequenos trabalhadores rurais da localidade - parentes ou pessoas próximas ao cacique da tribo indígena - mediante a entrega de dinheiro e o fornecimento de alimentos, materiais de construção e de armas, para que ocupassem as terras de interesse dos empresários;
Em contrapartida, os posseiros emitiam procurações para que o intermediário exercesse o direito de posse em nome dos "laranjas" perante os órgãos públicos (fundiários, ambientais, de segurança etc.) e realizasse negócios jurídicos com os empresários interessados em adquirir as terras;
Com essas procurações, eles apresentavam requerimentos de regularização fundiária junto ao Interpi, visando a titulação das áreas para o seu grupo criminoso. Para tanto, contavam com o auxílio e a facilitação obtidos por meio de propina paga a empregado terceirizado do Interpi, técnico em georreferenciamento, que garantia o sucesso do empreendimento;
Para garantir a procedência dos requerimentos junto ao Interpi, por meio da apresentação de provas robustas da posse, os intermediários buscavam o auxílio de dirigentes sindicais e funcionários de cartórios da região quem mediante pagamento de valores expressivos (entre 30 mil e 50 mil reais), expediam certidões fraudulentas que atestavam a posse ancestral da área.
"Os empresários investiam elevadas cifras, mas ainda assim bem abaixo dos valores praticados no mercado, para a aquisição de terras indígenas por meio da utilização de falsos posseiros, que atuavam como 'laranjas' de intermediadores, em processos administrativos forjados no Interpi, contando com a participação de agentes públicos com acesso ao órgão fundiário, além de dirigentes sindicais e funcionários de cartórios de registros públicos", sintetizou o MPF.
Sobre a participação do funcionário terceirizado do Interpi, o órgão declarou, em nota, que o trabalhador "atuava fora de suas atribuições e usando indevidamente o nome do instituto" e afirmou que ele não faz mais parte da equipe terceirizada (leia a nota completa ao fim da reportagem).
Ação civil pública
Encontro Cultural e Ancestral do Povo Akroá Gamella - Foto: Cruupyhre Akroá Gamella/Cimi
Na ação, o órgão pediu que o processo de demarcação do território indígena fosse concluído no prazo máximo de um ano, a partir da concessão da liminar, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Para o MPF, a injustificável demora por parte da Funai na conclusão da demarcação desse território tem servido para acirrar os conflitos entre indígenas e não indígenas na região. Por isso, a ação destacou que a comunidade tem sofrido sistemáticas e reiteradas violações dos seus direitos fundamentais, em razão da instalação de fazendas ou projetos do agronegócio instalados na região.
Atentados e ameaças
Povos indígenas denunciam ameaças e perda de terras para o agronegócio
"A gente está sofrendo por conta da expansão da fronteira agrícola, que contamina nossos brejos, que está associada à mineração, à expansão da soja. São situações graves que amedrontam nossas vidas, que poluem, provocam assoreamento e desmatamento", comentou José.
Terras dos Akroá-Gamella
A região povoada pela comunidade, formada por 78 famílias indígenas, é uma área de 19.780 hectares que não foram demarcadas pela União.
Segundo o Instituto de Terras do Piauí (Interpi), as terras indígenas estão sobrepostas por regiões privadas certificadas e a um assentamento de agricultores familiares reconhecido pelo estado, onde vivem cerca de 300 pessoas.
Irmãos são presos suspeitos de incendiar casas e ameaçar indígenas por disputa de terras - Foto: Divulgação/PCPI
Confira a nota completa do Interpi:
O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) vem a público reforçar sua atuação e empenho na execução da política de regularização fundiária estadual, que leva segurança jurídica a milhares de piauienses que vivem em áreas rurais, ressaltando seu compromisso com a proteção do patrimônio público, do meio ambiente, das comunidades tradicionais e das propriedades privadas legítimas.
Diante da Ação Penal do MPF em curso, investigando crimes de grilagem no cerrado piauiense, informamos que o técnico terceirizado deste Instituto citado atuava fora de suas atribuições e usando indevidamente o nome do Instituto, assegurando benefícios que jamais teria competência e autoridade para oferecer.
Ressaltamos que todos os processos protocolados pelos envolvidos no Interpi já foram indeferidos e arquivados por não cumprir requisitos básicos de admissibilidade e de comprovação de posse e uso da terra.
O profissional não faz mais parte da equipe terceirizada do Interpi.
Reafirmamos nosso compromisso com a legalidade e a integridade na gestão fundiária do Piauí e disponíveis para colaborar nas investigações.
https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2025/02/19/grupo-de-empresarios-e-lideres-indigenas-e-suspeito-de-grilagem-de-terras-de-comunidade-indigena-no-pi-duas-pessoas-sao-presas.ghtml
7-9 minutos
Segundo a PF e o Ministério Público Federal (MPF), esse grupo era formado por dez lideranças indígenas, empresários, funcionários públicos, líderes sindicais e corretores de imóveis. A polícia fez buscas e apreensões em cinco endereços nas cidades de Teresina (PI), Currais (PI), Bom Jesus (PI), Mamborê (PR) e Maringá (PR).
As investigações da Polícia Federal, que atuou em conjunto com o MPF, identificaram que o esquema, que culminou na venda ilegal de terras dos Akroá-Gamella, ocupava áreas passíveis de apropriação e recorria à violência e ameaças para expulsar os antigos ocupantes. Ao todo, 6.600 hectares foram invadidos entre os anos de 2021 e 2023.
"Os documentos eram falsificados para a venda ilegal das terras da União, incluindo áreas de proteção ambiental e terras indígenas tradicionalmente vinculadas à etnia Akroá-Gamella, situadas na localidade Morro d'Água e Barra do Correntinho, nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Uruçuí, Bom Jesus e Currais", informou a polícia.
Conforme o MPF, os integrantes do grupo foram denunciados à Justiça pelos crimes de invasão de terras da União, posse e porte ilegal de arma, associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, ameaça, dano, incêndio, corrupção passiva e advocacia administrativa.
Como os acusados atuavam
O esquema criminoso identificado pela PF e o MPF funcionava da seguinte forma:
Articuladores e intermediadores identificavam as áreas passíveis de apropriação, como terras devolutas tradicionalmente ocupadas pela etnia indígena;
Em seguida, procuravam empresários ligados ao agronegócio, dispostos a adquirir as terras por valores muito abaixo dos praticados no mercado, com a promessa de que tais áreas seriam regularizadas junto ao Instituto de Terras do Piauí (Interpi) para posterior revenda ou arrendamento para o plantio de monoculturas;
Com os recursos obtidos com os empresários e corretores, os intermediadores cooptavam pequenos trabalhadores rurais da localidade - parentes ou pessoas próximas ao cacique da tribo indígena - mediante a entrega de dinheiro e o fornecimento de alimentos, materiais de construção e de armas, para que ocupassem as terras de interesse dos empresários;
Em contrapartida, os posseiros emitiam procurações para que o intermediário exercesse o direito de posse em nome dos "laranjas" perante os órgãos públicos (fundiários, ambientais, de segurança etc.) e realizasse negócios jurídicos com os empresários interessados em adquirir as terras;
Com essas procurações, eles apresentavam requerimentos de regularização fundiária junto ao Interpi, visando a titulação das áreas para o seu grupo criminoso. Para tanto, contavam com o auxílio e a facilitação obtidos por meio de propina paga a empregado terceirizado do Interpi, técnico em georreferenciamento, que garantia o sucesso do empreendimento;
Para garantir a procedência dos requerimentos junto ao Interpi, por meio da apresentação de provas robustas da posse, os intermediários buscavam o auxílio de dirigentes sindicais e funcionários de cartórios da região quem mediante pagamento de valores expressivos (entre 30 mil e 50 mil reais), expediam certidões fraudulentas que atestavam a posse ancestral da área.
"Os empresários investiam elevadas cifras, mas ainda assim bem abaixo dos valores praticados no mercado, para a aquisição de terras indígenas por meio da utilização de falsos posseiros, que atuavam como 'laranjas' de intermediadores, em processos administrativos forjados no Interpi, contando com a participação de agentes públicos com acesso ao órgão fundiário, além de dirigentes sindicais e funcionários de cartórios de registros públicos", sintetizou o MPF.
Sobre a participação do funcionário terceirizado do Interpi, o órgão declarou, em nota, que o trabalhador "atuava fora de suas atribuições e usando indevidamente o nome do instituto" e afirmou que ele não faz mais parte da equipe terceirizada (leia a nota completa ao fim da reportagem).
Ação civil pública
Encontro Cultural e Ancestral do Povo Akroá Gamella - Foto: Cruupyhre Akroá Gamella/Cimi
Na ação, o órgão pediu que o processo de demarcação do território indígena fosse concluído no prazo máximo de um ano, a partir da concessão da liminar, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Para o MPF, a injustificável demora por parte da Funai na conclusão da demarcação desse território tem servido para acirrar os conflitos entre indígenas e não indígenas na região. Por isso, a ação destacou que a comunidade tem sofrido sistemáticas e reiteradas violações dos seus direitos fundamentais, em razão da instalação de fazendas ou projetos do agronegócio instalados na região.
Atentados e ameaças
Povos indígenas denunciam ameaças e perda de terras para o agronegócio
"A gente está sofrendo por conta da expansão da fronteira agrícola, que contamina nossos brejos, que está associada à mineração, à expansão da soja. São situações graves que amedrontam nossas vidas, que poluem, provocam assoreamento e desmatamento", comentou José.
Terras dos Akroá-Gamella
A região povoada pela comunidade, formada por 78 famílias indígenas, é uma área de 19.780 hectares que não foram demarcadas pela União.
Segundo o Instituto de Terras do Piauí (Interpi), as terras indígenas estão sobrepostas por regiões privadas certificadas e a um assentamento de agricultores familiares reconhecido pelo estado, onde vivem cerca de 300 pessoas.
Irmãos são presos suspeitos de incendiar casas e ameaçar indígenas por disputa de terras - Foto: Divulgação/PCPI
Confira a nota completa do Interpi:
O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) vem a público reforçar sua atuação e empenho na execução da política de regularização fundiária estadual, que leva segurança jurídica a milhares de piauienses que vivem em áreas rurais, ressaltando seu compromisso com a proteção do patrimônio público, do meio ambiente, das comunidades tradicionais e das propriedades privadas legítimas.
Diante da Ação Penal do MPF em curso, investigando crimes de grilagem no cerrado piauiense, informamos que o técnico terceirizado deste Instituto citado atuava fora de suas atribuições e usando indevidamente o nome do Instituto, assegurando benefícios que jamais teria competência e autoridade para oferecer.
Ressaltamos que todos os processos protocolados pelos envolvidos no Interpi já foram indeferidos e arquivados por não cumprir requisitos básicos de admissibilidade e de comprovação de posse e uso da terra.
O profissional não faz mais parte da equipe terceirizada do Interpi.
Reafirmamos nosso compromisso com a legalidade e a integridade na gestão fundiária do Piauí e disponíveis para colaborar nas investigações.
https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2025/02/19/grupo-de-empresarios-e-lideres-indigenas-e-suspeito-de-grilagem-de-terras-de-comunidade-indigena-no-pi-duas-pessoas-sao-presas.ghtml
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