De Povos Indígenas no Brasil
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Onde ficam os projetos de crédito de carbono no Brasil? Veja o mapa
25/05/2025
Fonte: OESP - https://www.estadao.com.br/
Onde ficam os projetos de crédito de carbono no Brasil? Veja o mapa
Poucos ainda são desenvolvidos em territórios coletivos, como terras indígenas, ou por cooperativas e associações
Por Luciana Dyniewicz
25/05/2025 | 09h00
O Brasil soma 166 projetos de crédito de carbono em operação ou em desenvolvimento. Mais da metade deles (73%) está na Amazônia Legal e ocupa territórios que, juntos, equivalem a uma vez e meia o Estado do Rio de Janeiro. Apenas nove desses projetos, no entanto, ficam em territórios coletivos, como terras indígenas e quilombolas, ou são desenvolvidos por cooperativas e associações.
O mapeamento dos projetos de carbono - feito pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), com o apoio do Instituto Clima e Sociedade - indica que 95% das áreas dos projetos de carbono estão em territórios privados, apesar de 61% da Amazônia Legal corresponder a unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas, além de assentamentos. Para a entidade, isso significa que há desafios importantes para territórios coletivos gerarem créditos e também se beneficiarem dos recursos.
"Povos indígenas e tradicionais não conseguem acessar o mercado de carbono devido a custos e à alta burocracia no formato tradicional dos projetos", diz Karoline Brasil, consultora do Idesam. Estimativas apontam que a certificação de um projeto de crédito de carbono do tipo REDD custa ao menos R$ 1 milhão ao ano.
No segmento de REDD, os proprietários de terra recebem um estímulo para manter a vegetação em pé. Nesse modelo, é calculado o porcentual médio de desmatamento na região da propriedade que comercializa os créditos. No ano seguinte, verifica-se quanto foi devastado. Se o dono da terra conseguiu manter mais mata do que se calculava que seria destruída, a diferença é convertida em créditos de carbono, que podem ser revendidos a empresas interessadas em compensar suas emissões.
Coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Toya Manchineri afirma que a maioria dos povos tradicionais da região vê o crédito de carbono como uma oportunidade de desenvolvimento. As comunidades, porém, querem que haja um controle do que será feito com a receita gerada, diz ele. "Se o projeto consegue R$ 100 milhões, quanto vai ser destinado aos povos? Isso tem de estar definido." Hoje, a distribuição da receita varia conforme o projeto.
Conversas entre empresas e populações indígenas para o desenvolvimento de projetos travaram há quase dois anos, após surgirem diferentes denúncias de que as companhias estavam cometendo abusos ao trabalhar com povos originários. De acordo com o levantamento do Idesam, atualmente há apenas quatro projetos em territórios indígenas.
O Ministério dos Povos Indígenas afirmou, em nota, acompanhar a implementação desses projetos em terras indígenas e estar instituindo, com a Funai, um grupo de trabalho para elaborar diretrizes sobre projetos de REDD+ nesses territórios. "A iniciativa busca assegurar segurança jurídica, participação informada das comunidades e respeito aos seus direitos territoriais e econômicos."
A pasta destacou, no entanto, que a lei que regulariza o mercado de carbono, aprovada no ano passado, ainda precisa ser regulamentada e, enquanto esse processo não for concluindo, recomenda que as comunidades não fechem contratos com empresas.
Falta de documentação dificulta desenvolvimento de projetos
O fundador e CEO da desenvolvedora de projetos de carbono Eccon, Yuri Rugai Marinho, aponta também que questões envolvendo a documentação de territórios coletivos dificultam criar projetos nessas localidades. "Em áreas coletivas, seja de grupo de famílias ou de quilombolas, ter toda a comprovação da titularidade da terra é raro. Eles conseguem comprovar a posse, mas, só com a posse, não é possível avançar com os projetos", diz o empresário. "Por esse motivo, o Brasil acabou avançando nas áreas privadas", acrescenta.
Segundo Marinho, trabalhos em terras coletivas são mais fáceis de serem realizados quando há a participação do governo ou de organismos internacionais, como a ONU e bancos de desenvolvimento. A própria Eccon está trabalhando em um projeto nessa linha. "Para um desenvolvedor investir em um projeto de território coletivo, o risco é muito grande. A gente está em São Paulo. Não dá certo colocar meu pé em um território do qual não faço parte."
Manchineri afirma que, na visão da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, projetos juridicionais seriam o melhor caminho para os povos tradicionais. Esse modelo, no entanto, tem de ser liderado por Estados ou conjunto de Estados. Isso porque, nele, os créditos só são gerados quando uma determinada área (jurisdição) reduz suas emissões.
https://www.estadao.com.br/economia/projetos-credito-de-carbono-brasil-mapa/
Poucos ainda são desenvolvidos em territórios coletivos, como terras indígenas, ou por cooperativas e associações
Por Luciana Dyniewicz
25/05/2025 | 09h00
O Brasil soma 166 projetos de crédito de carbono em operação ou em desenvolvimento. Mais da metade deles (73%) está na Amazônia Legal e ocupa territórios que, juntos, equivalem a uma vez e meia o Estado do Rio de Janeiro. Apenas nove desses projetos, no entanto, ficam em territórios coletivos, como terras indígenas e quilombolas, ou são desenvolvidos por cooperativas e associações.
O mapeamento dos projetos de carbono - feito pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), com o apoio do Instituto Clima e Sociedade - indica que 95% das áreas dos projetos de carbono estão em territórios privados, apesar de 61% da Amazônia Legal corresponder a unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas, além de assentamentos. Para a entidade, isso significa que há desafios importantes para territórios coletivos gerarem créditos e também se beneficiarem dos recursos.
"Povos indígenas e tradicionais não conseguem acessar o mercado de carbono devido a custos e à alta burocracia no formato tradicional dos projetos", diz Karoline Brasil, consultora do Idesam. Estimativas apontam que a certificação de um projeto de crédito de carbono do tipo REDD custa ao menos R$ 1 milhão ao ano.
No segmento de REDD, os proprietários de terra recebem um estímulo para manter a vegetação em pé. Nesse modelo, é calculado o porcentual médio de desmatamento na região da propriedade que comercializa os créditos. No ano seguinte, verifica-se quanto foi devastado. Se o dono da terra conseguiu manter mais mata do que se calculava que seria destruída, a diferença é convertida em créditos de carbono, que podem ser revendidos a empresas interessadas em compensar suas emissões.
Coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Toya Manchineri afirma que a maioria dos povos tradicionais da região vê o crédito de carbono como uma oportunidade de desenvolvimento. As comunidades, porém, querem que haja um controle do que será feito com a receita gerada, diz ele. "Se o projeto consegue R$ 100 milhões, quanto vai ser destinado aos povos? Isso tem de estar definido." Hoje, a distribuição da receita varia conforme o projeto.
Conversas entre empresas e populações indígenas para o desenvolvimento de projetos travaram há quase dois anos, após surgirem diferentes denúncias de que as companhias estavam cometendo abusos ao trabalhar com povos originários. De acordo com o levantamento do Idesam, atualmente há apenas quatro projetos em territórios indígenas.
O Ministério dos Povos Indígenas afirmou, em nota, acompanhar a implementação desses projetos em terras indígenas e estar instituindo, com a Funai, um grupo de trabalho para elaborar diretrizes sobre projetos de REDD+ nesses territórios. "A iniciativa busca assegurar segurança jurídica, participação informada das comunidades e respeito aos seus direitos territoriais e econômicos."
A pasta destacou, no entanto, que a lei que regulariza o mercado de carbono, aprovada no ano passado, ainda precisa ser regulamentada e, enquanto esse processo não for concluindo, recomenda que as comunidades não fechem contratos com empresas.
Falta de documentação dificulta desenvolvimento de projetos
O fundador e CEO da desenvolvedora de projetos de carbono Eccon, Yuri Rugai Marinho, aponta também que questões envolvendo a documentação de territórios coletivos dificultam criar projetos nessas localidades. "Em áreas coletivas, seja de grupo de famílias ou de quilombolas, ter toda a comprovação da titularidade da terra é raro. Eles conseguem comprovar a posse, mas, só com a posse, não é possível avançar com os projetos", diz o empresário. "Por esse motivo, o Brasil acabou avançando nas áreas privadas", acrescenta.
Segundo Marinho, trabalhos em terras coletivas são mais fáceis de serem realizados quando há a participação do governo ou de organismos internacionais, como a ONU e bancos de desenvolvimento. A própria Eccon está trabalhando em um projeto nessa linha. "Para um desenvolvedor investir em um projeto de território coletivo, o risco é muito grande. A gente está em São Paulo. Não dá certo colocar meu pé em um território do qual não faço parte."
Manchineri afirma que, na visão da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, projetos juridicionais seriam o melhor caminho para os povos tradicionais. Esse modelo, no entanto, tem de ser liderado por Estados ou conjunto de Estados. Isso porque, nele, os créditos só são gerados quando uma determinada área (jurisdição) reduz suas emissões.
https://www.estadao.com.br/economia/projetos-credito-de-carbono-brasil-mapa/
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