De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Abril Indígena: Após atuação do MPF, acordo restabelece serviços públicos na aldeia Xokó, em Sergipe
11/04/2025
Fonte: MPF - https://www.mpf.mp.br
Após mediação do Ministério Público Federal (MPF), a prefeitura de Porto Folha (SE) assinou nesta sexta (11), acordo para restabelecer serviços públicos na aldeia Xokó, entre eles o Centro de Referência da Assistência Social Indígena (Cras), que havia sido fechado em fevereiro. As negociações para o acordo tiveram o apoio do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e do Ministério Público de Contas (MPC).
O acordo foi firmado durante a etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE), que está em sua 8ª edição. A demanda pela reabertura do Cras foi apresentada pelos indígenas durante visita dos coordenadores estaduais da FPI e instituições envolvidas na fiscalização à Terra Indígena, no último dia 2 de abril.
A procuradora da República Gisele Bleggi, responsável pelos processos ligados a populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Sergipe e co-coordenadora da FPI, explica que, a partir do conhecimento das demandas dos indígenas, atuou em parceria com os promotores de Justiça coordenadores da FPI/SE Aldeleine Barbosa e Sandro Costa e com o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe e também coordenador da FPI/SE, Eduardo Côrtes, para obtenção de um acordo entre administração municipal e a comunidade indígena, e pacificação do conflito. Em contato com a prefeitura, e esclarecida a necessidade iminente de se colocar fim ao impasse, o ente municipal fez uma contraproposta, que foi aceita pela liderança Xocó.
"Houve a mudança de servidores públicos municipais na prestação de serviços da comunidade indígena. Todos os novos servidores eram integrantes do povo Xokó, mas a mudança não foi acolhida pela maioria da comunidade", explica a procuradora. "Com o acordo, voltaram a atuar na aldeia os servidores afastados em fevereiro, que também são indígenas. As duas partes cederam em alguns termos e o acordo foi formalizado", enfatizou Gisele Bleggi.
Abril Indígena - No último dia 1o de abril o MPF lançou a campanha "Povos que escutam a terra". A iniciativa destaca a importância dos povos originários e do seu modo de vida tradicional para a preservação do meio ambiente e para o enfrentamento das mudanças climáticas. Mostra também como as comunidades indígenas sentem, de forma mais imediata, as consequências das alterações do clima, como a seca, as ondas de calor, as queimadas, a disseminação de doenças e o risco à segurança alimentar. Realizada pelo MPF anualmente, a mobilização buscar dar visibilidade aos direitos dos povos originários brasileiros e fomentar ações internas e externas para a proteção dessas garantias.
Conheça a FPI/SE - A Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe é uma realização dos Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho e de Contas, além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Na 8o edição, encerrada no dia 10/04, contou com cerca de 150 profissionais de 27 instituições, com atuação em 9 municípios sergipanos.
Instituições - As instituições que integram a FPI/SE 2025:
Ministério Público Federal (MPF)
Ministério Público de Sergipe (MPSE)
Ministério Público do Trabalho (MPT)
Ministério Público de Contas (MPC)
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF)
Agência Peixe Vivo
Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe (OAB)
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
Secretaria do Patrimônio da União (SPU)
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea)
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Instituto Hori
Superintendência Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SRT/MT)
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Instituto Federal de Sergipe - Campus Glória (IFS)
ONG Centro da Terra, Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE)
Secretaria de Estado da Saúde - Coordenação de Vigilância Sanitária (SES - Covisa)
Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semac)
Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema)
Empresa de Desenvolvimento Agropecuário (Emdagro)
Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen)
Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE), Marinha do Brasil (Capitania dos Portos)
Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE)
https://www.mpf.mp.br/se/sala-de-imprensa/noticias-se/abril-indigena-apos-atuacao-do-mpf-acordo-restabelece-servicos-publicos-na-aldeia-xoko-em-sergipe
O acordo foi firmado durante a etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE), que está em sua 8ª edição. A demanda pela reabertura do Cras foi apresentada pelos indígenas durante visita dos coordenadores estaduais da FPI e instituições envolvidas na fiscalização à Terra Indígena, no último dia 2 de abril.
A procuradora da República Gisele Bleggi, responsável pelos processos ligados a populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Sergipe e co-coordenadora da FPI, explica que, a partir do conhecimento das demandas dos indígenas, atuou em parceria com os promotores de Justiça coordenadores da FPI/SE Aldeleine Barbosa e Sandro Costa e com o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe e também coordenador da FPI/SE, Eduardo Côrtes, para obtenção de um acordo entre administração municipal e a comunidade indígena, e pacificação do conflito. Em contato com a prefeitura, e esclarecida a necessidade iminente de se colocar fim ao impasse, o ente municipal fez uma contraproposta, que foi aceita pela liderança Xocó.
"Houve a mudança de servidores públicos municipais na prestação de serviços da comunidade indígena. Todos os novos servidores eram integrantes do povo Xokó, mas a mudança não foi acolhida pela maioria da comunidade", explica a procuradora. "Com o acordo, voltaram a atuar na aldeia os servidores afastados em fevereiro, que também são indígenas. As duas partes cederam em alguns termos e o acordo foi formalizado", enfatizou Gisele Bleggi.
Abril Indígena - No último dia 1o de abril o MPF lançou a campanha "Povos que escutam a terra". A iniciativa destaca a importância dos povos originários e do seu modo de vida tradicional para a preservação do meio ambiente e para o enfrentamento das mudanças climáticas. Mostra também como as comunidades indígenas sentem, de forma mais imediata, as consequências das alterações do clima, como a seca, as ondas de calor, as queimadas, a disseminação de doenças e o risco à segurança alimentar. Realizada pelo MPF anualmente, a mobilização buscar dar visibilidade aos direitos dos povos originários brasileiros e fomentar ações internas e externas para a proteção dessas garantias.
Conheça a FPI/SE - A Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe é uma realização dos Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho e de Contas, além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Na 8o edição, encerrada no dia 10/04, contou com cerca de 150 profissionais de 27 instituições, com atuação em 9 municípios sergipanos.
Instituições - As instituições que integram a FPI/SE 2025:
Ministério Público Federal (MPF)
Ministério Público de Sergipe (MPSE)
Ministério Público do Trabalho (MPT)
Ministério Público de Contas (MPC)
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF)
Agência Peixe Vivo
Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe (OAB)
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
Secretaria do Patrimônio da União (SPU)
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea)
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Instituto Hori
Superintendência Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SRT/MT)
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Instituto Federal de Sergipe - Campus Glória (IFS)
ONG Centro da Terra, Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE)
Secretaria de Estado da Saúde - Coordenação de Vigilância Sanitária (SES - Covisa)
Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semac)
Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema)
Empresa de Desenvolvimento Agropecuário (Emdagro)
Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen)
Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE), Marinha do Brasil (Capitania dos Portos)
Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE)
https://www.mpf.mp.br/se/sala-de-imprensa/noticias-se/abril-indigena-apos-atuacao-do-mpf-acordo-restabelece-servicos-publicos-na-aldeia-xoko-em-sergipe
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.