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Indígenas pressionam governo por demarcações como política climática na COP 30
08/04/2025
Autor: Waldick Júnior
Fonte: A Critica - https://www.acritica.com
A 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que começou ontem em Brasília (DF) e segue até o dia 11 de abril, tem como uma de suas principais reivindicações a inclusão da demarcação das terras indígenas como uma meta brasileira nas negociações da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), marcada para novembro em Belém (PA). O evento, que deve reunir cerca de 10 mil indígenas na capital do país, busca destacar a importância da proteção territorial para a preservação ambiental e a manutenção das culturas tradicionais.
Para os participantes, a demarcação das terras indígenas é crucial para mitigar os impactos das mudanças climáticas. A ideia é que as demarcações façam parte das chamadas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas), que são os compromissos climáticos assumidos pelos países na COP. Em novembro passado, o Brasil apresentou sua nova NDC: reduzir as emissões líquidas de gases-estufa no país de 59% a 67% até 2035, em comparação a 2005.
"Faremos o debate sobre a COP no ATL, incluindo a NDC que o Brasil apresentou no ano passado. Uma das nossas demandas é que o governo considere como política climática a demarcação e titularização dos territórios indígenas e leve esse isso para discussão na COP", afirma o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coiab), Toya Manchineri.
Estudos realizados pela Rights and Resources Initiative, pelo Woods Hole Research Center e pelo World Resources Institute (WRI) mostram que as terras administradas por comunidades indígenas e tradicionais em todo o mundo armazenam aproximadamente 24% do carbono presente na superfície terrestre. Além disso, uma pesquisa do WRI revelou que as terras indígenas no Brasil têm o potencial de evitar a emissão de 31,8 milhões de toneladas de carbono por ano.
A ideia é que a demarcação das terras contribua tanto para a sobrevivência dos povos tradicionais e suas culturas, mas também contribua para as populações não indígenas, à medida em que auxilia no combate ao aquecimento da terra e às mudanças climáticas. "Lançamos a campanha 'A Resposta Somos Nós', e não é apenas sobre as populações indígenas e seu conhecimento. É sobre todas as pessoas que vivem nesse planeta, dos governos que precisam pensar uma política ambiental mais forte e não olhar apenas para os mercados", comenta o coordenador.
O ATL também é visto como um espaço para cobrar do governo Lula avanço na demarcação de terras indígenas. À Agência Brasil, o coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinaman Tuxá, afirmou que os indígenas esperam que a gestão federal considere o período do ATL e o Mês dos Povos Indígenas para anunciar novas demarcações de terras. "Aguardamos por isso. Inclusive, já fizemos essa pergunta ao presidente da República e ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski", afirmou.
'Conciliação'
Faz parte da luta por território a mobilização das populações indígenas contra a Lei do Marco Temporal e a mesa de conciliação criada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, que relata ações que pedem a inconstitucionalidade da legislação. O ministro busca chegar a um acordo na mesa que reúne parlamentares, juristas e indígenas. O espaço, porém, é criticado pelas principais organizações do movimento indígena, como a Apib, que se retirou da mesa e denunciou que a negociação já nasceu desfavorável aos indígenas.
Além disso, as entidades afirmam que o STF já havia declarado a tese do marco temporal inconstitucional, portanto, não deveria haver negociação sobre o tema. Gilmar Mendes defende a mesa, porque o Congresso aprovou a lei após o STF decidir sobre o tema, o que gerou cisão entre os dois poderes da República.
Em números
1,7 milhão: Segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui mais de 1,7 milhão de indígenas. O número representa 0,83% da população total do país. Além disso, 867,9 mil (51,25% do total) indígenas vive na Amazônia Legal.
Frase
"Uma das nossas demandas é que o governo considere como política climática a demarcação e titularização dos territórios indígenas."
"É sobre todas as pessoas que vivem nesse planeta, dos governos que precisam pensar uma política ambiental mais forte e não olhar apenas para os mercados". Toya Manchineri - Coordenador-geral da Coiab
Levante contra os fósseis
Outro tema que deve aparecer no evento é a luta dos povos indígenas contra o avanço da exploração dos combustíveis fósseis. A pauta está diretamente relacionada à COP, que foi realizada nos últimos dois anos em 'petroestados', países extremamente dependentes do petróleo para a sua economia, e agora vê o evento acontecer em meio ao interesse do governo em procurar petróleo na foz do rio Amazonas.
"Vamos receber indígenas que trazem a experiência da exploração de petróleo em seus territórios, como no Equador. Eles dizem que as pessoas podem pensar que eles são ricos, mas que eles talvez sejam mais pobres do que aqueles que não têm petróleo em seus territórios, porque eles sofrem com doenças e contaminação do solo e da água", pontua Toya Manchineri.
Mais de 800 indígenas da Amazônia
De acordo com a Coiab, a estimativa é que o primeiro dia do ATL já tenha reunido cerca de 4 mil indígenas. Deste total, cerca de 800 são de delegações da Amazônia Legal, que tem presença fundamental no evento.
Um dos destaques da edição deste ano é a celebração dos 20 anos da Apib, considerada a principal organização indígena do país. Nesta terça-feira, os participantes do ATL devem participar de uma marcha com o tema 'Apib Somos Todos Nós: Nosso Futuro Não Está à Venda' e de uma sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados em alusão ao aniversário da Apib.
Ao longo da semana, o evento deve abordar direitos das populações indígenas, demarcação de terras, saúde indígena, movimento LGBTQIA+ e populações tradicionais, e momentos culturais. Na sexta-feira (11), último dia do evento, deve ser feita a leitura oficial do documento do ATL. O texto deve registrar as demandas das organizações indígenas após os debates previstos para acontecer durante a semana.
Para os participantes, a demarcação das terras indígenas é crucial para mitigar os impactos das mudanças climáticas. A ideia é que as demarcações façam parte das chamadas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas), que são os compromissos climáticos assumidos pelos países na COP. Em novembro passado, o Brasil apresentou sua nova NDC: reduzir as emissões líquidas de gases-estufa no país de 59% a 67% até 2035, em comparação a 2005.
"Faremos o debate sobre a COP no ATL, incluindo a NDC que o Brasil apresentou no ano passado. Uma das nossas demandas é que o governo considere como política climática a demarcação e titularização dos territórios indígenas e leve esse isso para discussão na COP", afirma o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coiab), Toya Manchineri.
Estudos realizados pela Rights and Resources Initiative, pelo Woods Hole Research Center e pelo World Resources Institute (WRI) mostram que as terras administradas por comunidades indígenas e tradicionais em todo o mundo armazenam aproximadamente 24% do carbono presente na superfície terrestre. Além disso, uma pesquisa do WRI revelou que as terras indígenas no Brasil têm o potencial de evitar a emissão de 31,8 milhões de toneladas de carbono por ano.
A ideia é que a demarcação das terras contribua tanto para a sobrevivência dos povos tradicionais e suas culturas, mas também contribua para as populações não indígenas, à medida em que auxilia no combate ao aquecimento da terra e às mudanças climáticas. "Lançamos a campanha 'A Resposta Somos Nós', e não é apenas sobre as populações indígenas e seu conhecimento. É sobre todas as pessoas que vivem nesse planeta, dos governos que precisam pensar uma política ambiental mais forte e não olhar apenas para os mercados", comenta o coordenador.
O ATL também é visto como um espaço para cobrar do governo Lula avanço na demarcação de terras indígenas. À Agência Brasil, o coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinaman Tuxá, afirmou que os indígenas esperam que a gestão federal considere o período do ATL e o Mês dos Povos Indígenas para anunciar novas demarcações de terras. "Aguardamos por isso. Inclusive, já fizemos essa pergunta ao presidente da República e ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski", afirmou.
'Conciliação'
Faz parte da luta por território a mobilização das populações indígenas contra a Lei do Marco Temporal e a mesa de conciliação criada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, que relata ações que pedem a inconstitucionalidade da legislação. O ministro busca chegar a um acordo na mesa que reúne parlamentares, juristas e indígenas. O espaço, porém, é criticado pelas principais organizações do movimento indígena, como a Apib, que se retirou da mesa e denunciou que a negociação já nasceu desfavorável aos indígenas.
Além disso, as entidades afirmam que o STF já havia declarado a tese do marco temporal inconstitucional, portanto, não deveria haver negociação sobre o tema. Gilmar Mendes defende a mesa, porque o Congresso aprovou a lei após o STF decidir sobre o tema, o que gerou cisão entre os dois poderes da República.
Em números
1,7 milhão: Segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui mais de 1,7 milhão de indígenas. O número representa 0,83% da população total do país. Além disso, 867,9 mil (51,25% do total) indígenas vive na Amazônia Legal.
Frase
"Uma das nossas demandas é que o governo considere como política climática a demarcação e titularização dos territórios indígenas."
"É sobre todas as pessoas que vivem nesse planeta, dos governos que precisam pensar uma política ambiental mais forte e não olhar apenas para os mercados". Toya Manchineri - Coordenador-geral da Coiab
Levante contra os fósseis
Outro tema que deve aparecer no evento é a luta dos povos indígenas contra o avanço da exploração dos combustíveis fósseis. A pauta está diretamente relacionada à COP, que foi realizada nos últimos dois anos em 'petroestados', países extremamente dependentes do petróleo para a sua economia, e agora vê o evento acontecer em meio ao interesse do governo em procurar petróleo na foz do rio Amazonas.
"Vamos receber indígenas que trazem a experiência da exploração de petróleo em seus territórios, como no Equador. Eles dizem que as pessoas podem pensar que eles são ricos, mas que eles talvez sejam mais pobres do que aqueles que não têm petróleo em seus territórios, porque eles sofrem com doenças e contaminação do solo e da água", pontua Toya Manchineri.
Mais de 800 indígenas da Amazônia
De acordo com a Coiab, a estimativa é que o primeiro dia do ATL já tenha reunido cerca de 4 mil indígenas. Deste total, cerca de 800 são de delegações da Amazônia Legal, que tem presença fundamental no evento.
Um dos destaques da edição deste ano é a celebração dos 20 anos da Apib, considerada a principal organização indígena do país. Nesta terça-feira, os participantes do ATL devem participar de uma marcha com o tema 'Apib Somos Todos Nós: Nosso Futuro Não Está à Venda' e de uma sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados em alusão ao aniversário da Apib.
Ao longo da semana, o evento deve abordar direitos das populações indígenas, demarcação de terras, saúde indígena, movimento LGBTQIA+ e populações tradicionais, e momentos culturais. Na sexta-feira (11), último dia do evento, deve ser feita a leitura oficial do documento do ATL. O texto deve registrar as demandas das organizações indígenas após os debates previstos para acontecer durante a semana.
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