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Indígenas liberam definitivamente BR-230 após 14 dias de protestos em Itaituba

08/04/2025

Autor: Adecio

Fonte: Folha do Progresso - https://www.folhadoprogresso.com.br



Manifestação encerrou após confirmação de uma audiência com o ministro Gilmar Mendes, reivindicação dos indígenas.A liberação ocorreu por volta das 21h, após a marcação de uma audiência pública com o ministro Gilmar Mendes.

A audiência foi marcada para o dia 15 de abril, em Brasília. A expectativa dos indígenas é que a reunião trate sobre a tese do Marco Temporal; proteção de terras indígenas e maior atenção do poder público às questões indígenas.

O pedido de resposta do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tinha sido protocolado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

O protesto ocorreu em trecho da BR-230 que fica sobreposta à rod. BR-136 - principal rota de escoamento da soja entre o Pará e o Mato Grosso. Enquanto duraram os protestos, motoristas tiveram que buscar rotas alternativas.

Os indígenas defendem a inconstitucionalidade da tese do marco temporal e exigem participação efetiva nas decisões sobre territórios dos povos tradicionais.

A lei que os indígenas são contra (Lei 14.701/2023) trata do reconhecimento, da demarcação, do uso e gestão das terras indígenas.

Sobre os episódios de violência denunciados pelos indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou apuração criminal, nesta segunda-feira (7), para investigar os relatos de que caminhoneiros estariam fazendo disparos de arma de fogo e ameaçando de atropelamento indígenas Munduruku.

O órgão informou que expediu ofícios a forças policiais, pedindo informações sobre as denúncias, especialmente se foram coletados elementos que apontem para a autoria e prova de ocorrência dos possíveis crimes.

Os ofícios foram encaminhados à Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e à Polícia Militar (PM) do estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).

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