De Povos Indígenas no Brasil
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Quilombolas do AP denunciam à Corte Interamericana falta de consulta sobre Margem Equatorial
27/05/2025
Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/blogs
Quilombolas do AP denunciam à Corte Interamericana falta de consulta sobre Margem Equatorial
Comunidades pedem que órgão recomende suspensão de projeto para exploração de petróleo até serem consultadas
Por Rodrigo Castro
27/05/2025 14h12 Atualizado há um dia
Comunidades quilombolas do Amapá recorreram à Corte Interamericana de Direitos Humanos em busca de apoio internacional contra a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, uma das bacias da Margem Equatorial.
Em carta enviada à CIDH, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) denunciou a falta de consulta prévia sobre o projeto da Petrobras na região.
Segundo o documento, o processo viola a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
Os quilombolas também alertam para riscos irreversíveis à biodiversidade, à cultura e à sobrevivência das comunidades locais.
Por meio da Conaq, as comunidades pedem que a Corte recomende ao Estado brasileiro a suspensão do projeto até que a consulta prevista em lei seja realizada.
Na semana passada, a Conaq cobrou um posicionamento do governador do Amapá, Clécio Luís, e dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues sobre o avanço do processo para a liberação de nova etapa da exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas.
https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2025/05/quilombolas-do-ap-denunciam-a-corte-interamericana-falta-de-consulta-sobre-margem-equatorial.ghtml
Comunidades pedem que órgão recomende suspensão de projeto para exploração de petróleo até serem consultadas
Por Rodrigo Castro
27/05/2025 14h12 Atualizado há um dia
Comunidades quilombolas do Amapá recorreram à Corte Interamericana de Direitos Humanos em busca de apoio internacional contra a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, uma das bacias da Margem Equatorial.
Em carta enviada à CIDH, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) denunciou a falta de consulta prévia sobre o projeto da Petrobras na região.
Segundo o documento, o processo viola a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
Os quilombolas também alertam para riscos irreversíveis à biodiversidade, à cultura e à sobrevivência das comunidades locais.
Por meio da Conaq, as comunidades pedem que a Corte recomende ao Estado brasileiro a suspensão do projeto até que a consulta prevista em lei seja realizada.
Na semana passada, a Conaq cobrou um posicionamento do governador do Amapá, Clécio Luís, e dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues sobre o avanço do processo para a liberação de nova etapa da exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas.
https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2025/05/quilombolas-do-ap-denunciam-a-corte-interamericana-falta-de-consulta-sobre-margem-equatorial.ghtml
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