De Povos Indígenas no Brasil
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Marina nega isolamento, diz não pensar em sair do governo e vê resultado na agenda ambiental
29/05/2025
Autor: SILVA, Marina
Fonte: FSP - https://www1.folha.uol.com.br/
Marina nega isolamento, diz não pensar em sair do governo e vê resultado na agenda ambiental
Em entrevista à Folha, ministra admite contradições, mas aposta em diálogo e mobilização da sociedade para evitar retrocessos
29.mai.2025 às 9h59
Atualizado: 29.mai.2025 às 11h21
João Gabriel
Brasília
Após sofrer ataques e ver a flexibilização do licenciamento ambiental ser aprovada com apoio da base do governo Lula (PT), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirma que a agenda ambiental avança, mesmo com divergências.
Essa agenda sofreu derrotas no Congresso nos últimos anos, sem resistência do governo, e pessoas que acompanham a pauta avaliam que a ministra foi isolada. Ela discorda: diz que há apoio e que o Executivo implementa suas medidas.
"Tem muita gente que está do lado da proteção ambiental. O governo tem agido, mesmo em meio a contradições, do fato de sermos uma frente ampla, respondendo às necessidades da agenda ambiental. Você acha que a gente teria reduzido o desmatamento no Brasil inteiro se não fosse o esforço do governo, com 19 ministérios trabalhando junto?", diz à Folha.
Na última terça (28), ela se retirou da Comissão de Infraestrutura do Senado após ser atacada principalmente por Plínio Valério (PSDB-AM), mas também por aliados de Lula, como Omar Aziz (PSD-AM). O presidente a defendeu.
Uma semana antes, a Casa aprovou a flexibilização do licenciamento, com apoio de ministros e da base do governo.
Como a sra. analisa os ataques sofridos no Senado?
Foi inaceitável. Ali havia o propósito de atacar a agenda ambiental, de intimidação, de silenciamento. Se permanecesse, me tornaria cúmplice. Me retirar foi um ato político. Nós podemos nos levantar diante de situações a que fomos submetidas durante tantas décadas, milhares de anos.
A sra. estuda alguma medida contra quem a atacou?
Os mecanismos de autocorreção precisam ser acionados, porque não é só uma questão daquele indivíduo que está desonrando seu mandato e seus eleitores, mas toda a Casa está sendo vituperada. É inaceitável para uma instituição, ainda mais o Senado. Meus advogados já estavam trabalhando desde a primeira agressão do senador Plínio. Recebi também a solidariedade do ministro [Jorge] Messias, da Advocacia-Geral da União, e darei os passos necessários no momento oportuno.
E como avalia a repercussão?
A sociedade brasileira viu a demolição da lei do licenciamento ambiental. Tem artigos que são completamente inconstitucionais.
Isso pode ajudar a travar o projeto na Câmara, como a sra. pediu ao presidente [da Câmara] Hugo Motta?
Estamos há anos nesse debate, e havia um afunilamento que estava ficando razoável. Infelizmente, em cima da hora, apareceu um novo relatório, que foi ao plenário. Portanto, não é nem adequado dizer que o ministério, o governo não se articulou. O que pontuei ao presidente Hugo Motta: esse relatório não é de conhecimento da sociedade, é preciso de tempo para os próprios parlamentares avaliarem.
Esse projeto tira decisão do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), um órgão técnico, sobre os regramentos do licenciamento. Ele cria uma guerra ambiental entre estados e municípios, fazendo a competição de quem flexibiliza mais as regras, para atrair investimentos. Não ouvir as comunidades indígenas é excluir o direito delas. Se retirar o ICMBio, que é responsável pelas unidades de conservação, do processo decisório do licenciamento, o que vai acontecer em relação às áreas de proteção ambiental?
É aceitável pensar na licença por adesão e compromisso se for para atividades de baixo impacto. Mas não para atividades de médio impacto, como eram os casos de Mariana e de Brumadinho. Não adianta mudar as leis ambientais se as leis naturais permanecerão as mesmas.
Não houve diálogo no processo até aqui?
Fizemos isso durante anos. O senador Confúcio Moura [MDB-RO], a senadora Teresa Cristina [PP-MS] tiveram reuniões aqui. Se nós tivermos tempo, com certeza podem ser estabelecidos caminhos para que se faça a necessária reparação, evitar esse desmantelo que foi aprovado no Senado
Qual o impacto do licenciamento especial, que permite ao governo escolher projetos estratégicos, por decisão política, que passam por um licenciamento simplificado?
O fato de ser estratégico, ter necessidade econômica, social, humana, não elimina os problemas reais de determinados empreendimentos, o impacto ambiental não desaparece. Se você pensa uma hidrovia que pode acabar com o Pantanal, ela pode ser estratégica mil vezes, mas se não passar pelos processos corretos de licenciamento, o impacto vai acontecer do mesmo jeito. É a mesma coisa que uma estrada, uma hidrelétrica... Não é porque é necessário, importante e legítimo que esses impactos são eliminados. Os homens legislam, mas a natureza não assimila.
O avanço de pautas como a flexibilização do licenciamento ou o petróleo na Foz do Amazonas colocam a credibilidade do Brasil em xeque na COP?
Tenho certeza que muitos deputados sabem a importância da pauta ambiental não só para a COP, mas também aos interesses econômicos do Brasil, ao acordo do Mercosul com a União Europeia, aos mais de 300 mercados que estão sendo abertos, inclusive de biocombustíveis. Tudo isso tem a ver com as respostas ambientais que estão sendo dadas. Sem a legislação, não temos sequer como cumprir os nossos compromissos de redução de desmatamento, de emissão de CO2.
Com a volta de Trump à presidência dos EUA, a agenda ambiental vive seu momento mais crítico?
É uma contradição. Tem um prejuízo, não há dúvida, só se fôssemos negacionistas para não considerar isso. Mas obviamente tem um esforço feito pelos diferentes países, inclusive o Brasil, para [compensar]. O que não é justo é que os demais países do mundo, principalmente os em desenvolvimento, tenham que trabalhar duplamente por aqueles que não estão fazendo sua parte, como os Estados Unidos.
Dá tempo de conseguir essa mobilização?
Na Índia, o presidente do IPCC [Painel Intergovernamental para a Mudança do Clima], me trouxe uma informação preocupante: se antes a gente tinha uma janela de oportunidade para não deixar ultrapassar 1,5o C de temperatura da Terra, agora nós temos uma pequena fresta.
Dá tempo de construir o diálogo com quem não acredita nisso?
Não é uma questão de crença, é o que a ciência diz que salva o planeta. É meu compromisso e, obviamente, também faço porque acredito. Os eleitos são eleitos para representar aqueles que os elegem. Nesse momento um elemento fundamental é a mobilização da sociedade. Quem é que está pagando o preço do não enfrentamento da mudança do clima? Os cidadãos e as cidadãs. E, geralmente, os representantes da sociedade são sensíveis também àquilo que seus eleitores demandam. A sociedade já se mobilizou em muitos momentos para que seus representantes mudassem de posição.
Como a Câmara é a casa que representa a sociedade, se tivermos esse debate, tenho certeza que uma boa parte dos parlamentares irão reconsiderar e encontrar um caminho para que a gente não inviabilize a proteção ambiental.
Mas a sociedade elegeu esta Câmara.
Vivemos o que chamo de pedagogia do luto, da dor, do medo. Infelizmente. Desde as eleições de 2022, tivemos acontecimentos, como do Rio Grande do Sul, na Amazônia, no Pantanal, em São Paulo... O que até bem pouco tempo era colocado como possibilidade, agora é realidade. A perspectiva é que isso mude também a sensibilidade daqueles que representam a sociedade.
Então por que parlamentares e até parte do governo apoiaram a flexibilização do licenciamento, e dizem que a sra. está isolada?
Tem muita gente que está do lado da proteção ambiental. O governo tem agido, mesmo em meio a contradições do fato de sermos uma frente ampla, respondendo às necessidades da agenda ambiental. Você acha que a gente teria reduzido o desmatamento no Brasil inteiro se não fosse o esforço do governo, com 19 ministérios trabalhando junto? Você acha que nós teríamos uma NDC [meta nacional de redução dos gases de efeito estufa] ambiciosa se não fosse um esforço de governo? Seria possível ter um plano de transformação ecológica? O EcoInvest? É um esforço de governo, com as contradições que tem em algumas situações. As convergentes não vem à luz. Ninguém fala sobre problema evitado, sobre quantos hectares a gente protegeu porque o licenciamento ambiental evitou o desmatamento.
Às vezes as reuniões são difíceis, tensas, mas eu celebro o resultado. Na NDC, chegou um momento que virou um impasse. E foi uma decisão do presidente Lula de que ela deveria ser ambiciosa.
Em algum momento a sra. avaliou que a agenda não tinha mais como avançar dentro do governo, que não tinha mais como ficar?
Existem duas agendas no governo que o tempo todo estão em evidência: a econômica e a agenda ambiental. É uma agenda que anda com as dificuldades de um modelo em disputa.
Elas se encontram na prática. O modelo próspero de desenvolvimento da sociedade é aquele em que há educação de qualidade, saúde, produção agrícola, industrial, uma economia diversificada, duradoura, que gera emprego e renda. E, nesses três anos e meio do governo do presidente Lula, nós diminuímos drasticamente o desemprego, conseguimos reduzir pobreza e reduzir o desmatamento.
Mas em algum momento a sra. pensou em passar esse posto?
A ideia de passar o bastão... Tem os velhos convertidos, os novos convertidos e os que estou de olho, pedindo a Deus que se convertam -usando metaforicamente o termo conversão.
Acredito na política como um processo que estabelece uma aliança intergeracional, senão ia continuar só o pessoal nosso da velha guarda. Consigo ver lideranças jovens, o Fernando Haddad já é uma liderança internacional da agenda de economia e do meio ambiente. Quero que a luta socioambiental seja cada vez mais ampliada. Eu não gosto da ideia de herdeiro, porque herança, quanto mais divide, mais diminui. O legado, quanto mais você distribui, ele fica maior. Há uma disposição para estender o legado.
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2025/05/marina-nega-isolamento-diz-nao-pensar-em-sair-do-governo-e-ve-resultado-na-agenda-ambiental.shtml
Em entrevista à Folha, ministra admite contradições, mas aposta em diálogo e mobilização da sociedade para evitar retrocessos
29.mai.2025 às 9h59
Atualizado: 29.mai.2025 às 11h21
João Gabriel
Brasília
Após sofrer ataques e ver a flexibilização do licenciamento ambiental ser aprovada com apoio da base do governo Lula (PT), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirma que a agenda ambiental avança, mesmo com divergências.
Essa agenda sofreu derrotas no Congresso nos últimos anos, sem resistência do governo, e pessoas que acompanham a pauta avaliam que a ministra foi isolada. Ela discorda: diz que há apoio e que o Executivo implementa suas medidas.
"Tem muita gente que está do lado da proteção ambiental. O governo tem agido, mesmo em meio a contradições, do fato de sermos uma frente ampla, respondendo às necessidades da agenda ambiental. Você acha que a gente teria reduzido o desmatamento no Brasil inteiro se não fosse o esforço do governo, com 19 ministérios trabalhando junto?", diz à Folha.
Na última terça (28), ela se retirou da Comissão de Infraestrutura do Senado após ser atacada principalmente por Plínio Valério (PSDB-AM), mas também por aliados de Lula, como Omar Aziz (PSD-AM). O presidente a defendeu.
Uma semana antes, a Casa aprovou a flexibilização do licenciamento, com apoio de ministros e da base do governo.
Como a sra. analisa os ataques sofridos no Senado?
Foi inaceitável. Ali havia o propósito de atacar a agenda ambiental, de intimidação, de silenciamento. Se permanecesse, me tornaria cúmplice. Me retirar foi um ato político. Nós podemos nos levantar diante de situações a que fomos submetidas durante tantas décadas, milhares de anos.
A sra. estuda alguma medida contra quem a atacou?
Os mecanismos de autocorreção precisam ser acionados, porque não é só uma questão daquele indivíduo que está desonrando seu mandato e seus eleitores, mas toda a Casa está sendo vituperada. É inaceitável para uma instituição, ainda mais o Senado. Meus advogados já estavam trabalhando desde a primeira agressão do senador Plínio. Recebi também a solidariedade do ministro [Jorge] Messias, da Advocacia-Geral da União, e darei os passos necessários no momento oportuno.
E como avalia a repercussão?
A sociedade brasileira viu a demolição da lei do licenciamento ambiental. Tem artigos que são completamente inconstitucionais.
Isso pode ajudar a travar o projeto na Câmara, como a sra. pediu ao presidente [da Câmara] Hugo Motta?
Estamos há anos nesse debate, e havia um afunilamento que estava ficando razoável. Infelizmente, em cima da hora, apareceu um novo relatório, que foi ao plenário. Portanto, não é nem adequado dizer que o ministério, o governo não se articulou. O que pontuei ao presidente Hugo Motta: esse relatório não é de conhecimento da sociedade, é preciso de tempo para os próprios parlamentares avaliarem.
Esse projeto tira decisão do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), um órgão técnico, sobre os regramentos do licenciamento. Ele cria uma guerra ambiental entre estados e municípios, fazendo a competição de quem flexibiliza mais as regras, para atrair investimentos. Não ouvir as comunidades indígenas é excluir o direito delas. Se retirar o ICMBio, que é responsável pelas unidades de conservação, do processo decisório do licenciamento, o que vai acontecer em relação às áreas de proteção ambiental?
É aceitável pensar na licença por adesão e compromisso se for para atividades de baixo impacto. Mas não para atividades de médio impacto, como eram os casos de Mariana e de Brumadinho. Não adianta mudar as leis ambientais se as leis naturais permanecerão as mesmas.
Não houve diálogo no processo até aqui?
Fizemos isso durante anos. O senador Confúcio Moura [MDB-RO], a senadora Teresa Cristina [PP-MS] tiveram reuniões aqui. Se nós tivermos tempo, com certeza podem ser estabelecidos caminhos para que se faça a necessária reparação, evitar esse desmantelo que foi aprovado no Senado
Qual o impacto do licenciamento especial, que permite ao governo escolher projetos estratégicos, por decisão política, que passam por um licenciamento simplificado?
O fato de ser estratégico, ter necessidade econômica, social, humana, não elimina os problemas reais de determinados empreendimentos, o impacto ambiental não desaparece. Se você pensa uma hidrovia que pode acabar com o Pantanal, ela pode ser estratégica mil vezes, mas se não passar pelos processos corretos de licenciamento, o impacto vai acontecer do mesmo jeito. É a mesma coisa que uma estrada, uma hidrelétrica... Não é porque é necessário, importante e legítimo que esses impactos são eliminados. Os homens legislam, mas a natureza não assimila.
O avanço de pautas como a flexibilização do licenciamento ou o petróleo na Foz do Amazonas colocam a credibilidade do Brasil em xeque na COP?
Tenho certeza que muitos deputados sabem a importância da pauta ambiental não só para a COP, mas também aos interesses econômicos do Brasil, ao acordo do Mercosul com a União Europeia, aos mais de 300 mercados que estão sendo abertos, inclusive de biocombustíveis. Tudo isso tem a ver com as respostas ambientais que estão sendo dadas. Sem a legislação, não temos sequer como cumprir os nossos compromissos de redução de desmatamento, de emissão de CO2.
Com a volta de Trump à presidência dos EUA, a agenda ambiental vive seu momento mais crítico?
É uma contradição. Tem um prejuízo, não há dúvida, só se fôssemos negacionistas para não considerar isso. Mas obviamente tem um esforço feito pelos diferentes países, inclusive o Brasil, para [compensar]. O que não é justo é que os demais países do mundo, principalmente os em desenvolvimento, tenham que trabalhar duplamente por aqueles que não estão fazendo sua parte, como os Estados Unidos.
Dá tempo de conseguir essa mobilização?
Na Índia, o presidente do IPCC [Painel Intergovernamental para a Mudança do Clima], me trouxe uma informação preocupante: se antes a gente tinha uma janela de oportunidade para não deixar ultrapassar 1,5o C de temperatura da Terra, agora nós temos uma pequena fresta.
Dá tempo de construir o diálogo com quem não acredita nisso?
Não é uma questão de crença, é o que a ciência diz que salva o planeta. É meu compromisso e, obviamente, também faço porque acredito. Os eleitos são eleitos para representar aqueles que os elegem. Nesse momento um elemento fundamental é a mobilização da sociedade. Quem é que está pagando o preço do não enfrentamento da mudança do clima? Os cidadãos e as cidadãs. E, geralmente, os representantes da sociedade são sensíveis também àquilo que seus eleitores demandam. A sociedade já se mobilizou em muitos momentos para que seus representantes mudassem de posição.
Como a Câmara é a casa que representa a sociedade, se tivermos esse debate, tenho certeza que uma boa parte dos parlamentares irão reconsiderar e encontrar um caminho para que a gente não inviabilize a proteção ambiental.
Mas a sociedade elegeu esta Câmara.
Vivemos o que chamo de pedagogia do luto, da dor, do medo. Infelizmente. Desde as eleições de 2022, tivemos acontecimentos, como do Rio Grande do Sul, na Amazônia, no Pantanal, em São Paulo... O que até bem pouco tempo era colocado como possibilidade, agora é realidade. A perspectiva é que isso mude também a sensibilidade daqueles que representam a sociedade.
Então por que parlamentares e até parte do governo apoiaram a flexibilização do licenciamento, e dizem que a sra. está isolada?
Tem muita gente que está do lado da proteção ambiental. O governo tem agido, mesmo em meio a contradições do fato de sermos uma frente ampla, respondendo às necessidades da agenda ambiental. Você acha que a gente teria reduzido o desmatamento no Brasil inteiro se não fosse o esforço do governo, com 19 ministérios trabalhando junto? Você acha que nós teríamos uma NDC [meta nacional de redução dos gases de efeito estufa] ambiciosa se não fosse um esforço de governo? Seria possível ter um plano de transformação ecológica? O EcoInvest? É um esforço de governo, com as contradições que tem em algumas situações. As convergentes não vem à luz. Ninguém fala sobre problema evitado, sobre quantos hectares a gente protegeu porque o licenciamento ambiental evitou o desmatamento.
Às vezes as reuniões são difíceis, tensas, mas eu celebro o resultado. Na NDC, chegou um momento que virou um impasse. E foi uma decisão do presidente Lula de que ela deveria ser ambiciosa.
Em algum momento a sra. avaliou que a agenda não tinha mais como avançar dentro do governo, que não tinha mais como ficar?
Existem duas agendas no governo que o tempo todo estão em evidência: a econômica e a agenda ambiental. É uma agenda que anda com as dificuldades de um modelo em disputa.
Elas se encontram na prática. O modelo próspero de desenvolvimento da sociedade é aquele em que há educação de qualidade, saúde, produção agrícola, industrial, uma economia diversificada, duradoura, que gera emprego e renda. E, nesses três anos e meio do governo do presidente Lula, nós diminuímos drasticamente o desemprego, conseguimos reduzir pobreza e reduzir o desmatamento.
Mas em algum momento a sra. pensou em passar esse posto?
A ideia de passar o bastão... Tem os velhos convertidos, os novos convertidos e os que estou de olho, pedindo a Deus que se convertam -usando metaforicamente o termo conversão.
Acredito na política como um processo que estabelece uma aliança intergeracional, senão ia continuar só o pessoal nosso da velha guarda. Consigo ver lideranças jovens, o Fernando Haddad já é uma liderança internacional da agenda de economia e do meio ambiente. Quero que a luta socioambiental seja cada vez mais ampliada. Eu não gosto da ideia de herdeiro, porque herança, quanto mais divide, mais diminui. O legado, quanto mais você distribui, ele fica maior. Há uma disposição para estender o legado.
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2025/05/marina-nega-isolamento-diz-nao-pensar-em-sair-do-governo-e-ve-resultado-na-agenda-ambiental.shtml
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