De Povos Indígenas no Brasil
News
Ação do MPF exige suspensão de garimpo ilegal em área próxima à terra indígena em Rondônia
01/04/2025
Fonte: G1 - g1.globo.com
Ação do MPF exige suspensão de garimpo ilegal em área próxima à terra indígena em Rondônia
5-6 minutos
Na ação, o MPF solicita que os órgãos públicos criem e coloquem em prática um plano para proteger a área e acabar com a mineração ilegal.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na última semana, uma ação civil pública para tentar impedir a destruição ambiental causada pelo garimpo ilegal na área conhecida como Fazenda Marechal Rondon, perto da Terra indígena (TI) Uru Eu Wau Wau, em Campo Novo de Rondônia (RO). A ação pede urgência e tem como alvos a Agência Nacional de Mineração (ANM), a União, o governo de Rondônia e a Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes (Coomiga).
Na ação, o MPF solicita que os órgãos públicos criem e coloquem em prática um plano para proteger a área e acabar com a mineração ilegal. O órgão também pede que os responsáveis paguem pelos danos causados e elaborem um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). Além disso, requer uma indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos, valor que seria destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
A fazenda se tornou um ponto de exploração garimpeira ilegal, resultando em desmatamento, poluição de rios e ocupação irregular. Segundo o MPF, relatórios do Ibama, da Secretaria de Meio Ambiente de Rondônia (Sedam) e da própria ANM confirmam a existência de vários pontos de extração de cassiterita sem autorização, além do uso de máquinas pesadas e captação irregular de água.
A proximidade da área com a Terra Indígena Uru Eu Wau Wau agrava ainda mais a situação. Durante as investigações, o MPF apontou que os órgãos públicos demoraram para agir contra a ilegalidade.
Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada sobre o caso, mas assim que for, vai analisar quais medidas tomar.
O g1 entrou em contato com a Agência Nacional de Mineração (ANM), o governo de Rondônia e a Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes (COOMIGA), mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2025/04/01/acao-do-mpf-exige-suspensao-de-garimpo-ilegal-em-area-proxima-a-terra-indigena-em-rondonia.ghtml
5-6 minutos
Na ação, o MPF solicita que os órgãos públicos criem e coloquem em prática um plano para proteger a área e acabar com a mineração ilegal.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na última semana, uma ação civil pública para tentar impedir a destruição ambiental causada pelo garimpo ilegal na área conhecida como Fazenda Marechal Rondon, perto da Terra indígena (TI) Uru Eu Wau Wau, em Campo Novo de Rondônia (RO). A ação pede urgência e tem como alvos a Agência Nacional de Mineração (ANM), a União, o governo de Rondônia e a Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes (Coomiga).
Na ação, o MPF solicita que os órgãos públicos criem e coloquem em prática um plano para proteger a área e acabar com a mineração ilegal. O órgão também pede que os responsáveis paguem pelos danos causados e elaborem um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). Além disso, requer uma indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos, valor que seria destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
A fazenda se tornou um ponto de exploração garimpeira ilegal, resultando em desmatamento, poluição de rios e ocupação irregular. Segundo o MPF, relatórios do Ibama, da Secretaria de Meio Ambiente de Rondônia (Sedam) e da própria ANM confirmam a existência de vários pontos de extração de cassiterita sem autorização, além do uso de máquinas pesadas e captação irregular de água.
A proximidade da área com a Terra Indígena Uru Eu Wau Wau agrava ainda mais a situação. Durante as investigações, o MPF apontou que os órgãos públicos demoraram para agir contra a ilegalidade.
Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada sobre o caso, mas assim que for, vai analisar quais medidas tomar.
O g1 entrou em contato com a Agência Nacional de Mineração (ANM), o governo de Rondônia e a Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes (COOMIGA), mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2025/04/01/acao-do-mpf-exige-suspensao-de-garimpo-ilegal-em-area-proxima-a-terra-indigena-em-rondonia.ghtml
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source