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Material escolar em línguas indígenas: MPF dá 90 dias para SC apresentar cronograma de produção
04/06/2025
Autor: Geovani Martins
Fonte: ND+ - ndmais.com.br
Recomendação prevê que os materiais devem ser validados pelos indígenas; Secretaria da Educação de Santa Catarina diz que produção se iniciará após 'escutas qualificadas junto às comunidades'
O MPF (Ministério Público Federal) definiu um prazo de 90 dias à SED/SC (Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina) para apresentar um cronograma detalhado para a produção de materiais escolares em línguas indígenas. O objetivo é atender as comunidades de duas etnias, presentes majoritariamente no Oeste de Santa Catarina - os Guarani e os Kaingang.
A recomendação foi assinada na segunda-feira (2) pelo procurador da República Antonio Augusto Teixeira Diniz, de São Miguel do Oeste. O cronograma deve detalhar a produção, edição, diagramação, impressão e distribuição dos materiais. Segundo a Secretaria de Educação, o governo já tem um processo em andamento.
Cronograma para produção e distribuição de materiais escolares em línguas indígenas
O MPF também recomendou que, caso necessário, a SED faça parcerias com instituições de ensino superior da região, como a Unochapecó e a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), para colaboração no desenvolvimento e produção desses materiais.
A recomendação destaca que o processo de elaboração e validação dos materiais deve envolver a participação efetiva e prévia consulta às comunidades indígenas, professores e lideranças das etnias Guarani e Kaingang.
O cronograma deve contemplar, "prioritariamente, o desenvolvimento, a produção e a distribuição sistemática de material didático bilíngue (nas línguas Kaingang e Guarani, além do português) e específico para as escolas indígenas que atendem a esses povos no Oeste de Santa Catarina, considerando a urgência identificada", aponta a recomendação.
Para Diniz, a SED "tem manifestado compromisso em avançar na implementação de uma educação indígena diferenciada, bilíngue e intercultural". No entanto, o procurador reconhece que, "apesar dos compromissos e iniciativas em andamento, a falta de um cronograma e metas específicas para a produção de um material didático próprio às etnias de Santa Catarina demonstra um descompasso entre a vontade política e as necessidades das comunidades tradicionais, configurando omissão estatal".
O que diz a SED sobre a produção de materiais escolares em línguas indígenas
Em nota, a SED informou que o processo licitatório para a realização de um Curso de Formação Continuada denominado "Política de Alfabetização para os Povos Indígenas: Guarani, Kaingang e Laklãnõ/Xokleng". Segundo a pasta, o objetivo é "qualificar os processos de ensino-aprendizagem nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, especialmente na alfabetização e no uso das línguas maternas dos três povos indígenas".
Ainda, a SED anunciou que realizará "escutas qualificadas junto às comunidades indígenas para construir um projeto participativo voltado à elaboração dos currículos próprios para a Educação Básica dos povos Guarani, Kaingang e Laklãnõ/Xokleng". Conforme a pasta, a produção e a distribuição dos materiais escolares em línguas indígenas ocorrerá após a finalização dessa etapa de escutas.
https://ndmais.com.br/educacao/materiais-escolares-em-linguas-indigenas-mpf-da-90-dias-para-sc-apresentar-cronograma-de-producao/
O MPF (Ministério Público Federal) definiu um prazo de 90 dias à SED/SC (Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina) para apresentar um cronograma detalhado para a produção de materiais escolares em línguas indígenas. O objetivo é atender as comunidades de duas etnias, presentes majoritariamente no Oeste de Santa Catarina - os Guarani e os Kaingang.
A recomendação foi assinada na segunda-feira (2) pelo procurador da República Antonio Augusto Teixeira Diniz, de São Miguel do Oeste. O cronograma deve detalhar a produção, edição, diagramação, impressão e distribuição dos materiais. Segundo a Secretaria de Educação, o governo já tem um processo em andamento.
Cronograma para produção e distribuição de materiais escolares em línguas indígenas
O MPF também recomendou que, caso necessário, a SED faça parcerias com instituições de ensino superior da região, como a Unochapecó e a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), para colaboração no desenvolvimento e produção desses materiais.
A recomendação destaca que o processo de elaboração e validação dos materiais deve envolver a participação efetiva e prévia consulta às comunidades indígenas, professores e lideranças das etnias Guarani e Kaingang.
O cronograma deve contemplar, "prioritariamente, o desenvolvimento, a produção e a distribuição sistemática de material didático bilíngue (nas línguas Kaingang e Guarani, além do português) e específico para as escolas indígenas que atendem a esses povos no Oeste de Santa Catarina, considerando a urgência identificada", aponta a recomendação.
Para Diniz, a SED "tem manifestado compromisso em avançar na implementação de uma educação indígena diferenciada, bilíngue e intercultural". No entanto, o procurador reconhece que, "apesar dos compromissos e iniciativas em andamento, a falta de um cronograma e metas específicas para a produção de um material didático próprio às etnias de Santa Catarina demonstra um descompasso entre a vontade política e as necessidades das comunidades tradicionais, configurando omissão estatal".
O que diz a SED sobre a produção de materiais escolares em línguas indígenas
Em nota, a SED informou que o processo licitatório para a realização de um Curso de Formação Continuada denominado "Política de Alfabetização para os Povos Indígenas: Guarani, Kaingang e Laklãnõ/Xokleng". Segundo a pasta, o objetivo é "qualificar os processos de ensino-aprendizagem nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, especialmente na alfabetização e no uso das línguas maternas dos três povos indígenas".
Ainda, a SED anunciou que realizará "escutas qualificadas junto às comunidades indígenas para construir um projeto participativo voltado à elaboração dos currículos próprios para a Educação Básica dos povos Guarani, Kaingang e Laklãnõ/Xokleng". Conforme a pasta, a produção e a distribuição dos materiais escolares em línguas indígenas ocorrerá após a finalização dessa etapa de escutas.
https://ndmais.com.br/educacao/materiais-escolares-em-linguas-indigenas-mpf-da-90-dias-para-sc-apresentar-cronograma-de-producao/
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