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Governo prepara ações em terras indígenas após expulsão de invasores
30/06/2025
Fonte: FSP - https://www1.folha.uol.com.br/
Governo prepara ações em terras indígenas após expulsão de invasores
Ministério dos Povos Indígenas publicou programa voltado à proteção dos territórios em fase posterior às operações de repressão
30/06/2025
João Gabriel
O Ministério dos Povos Indígenas elaborou um programa que estabelece as diretrizes para as operações de desintrusão, como são chamadas as ações que buscam expulsar invasores de terras indígenas, o que permitirá que o governo adote iniciativas após a retomada desses territórios.
Segundo a pasta, a prioridade será o atendimento da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 709, que corre no STF (Supremo Tribunal Federal) e demanda que o governo federal expulse invasores de oito territórios: Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Caiapó, Arariboia, Apyterewa Munduruku e Trincheira Bacajá.
Em janeiro de 2023, logo após assumir o seu terceiro mandato, o presidente Lula (PT) iniciou uma mega ação na terra dos yanomamis.
Desde então, estima-se que cerca de 80% dos invasores já tenham sido retirados do local, em uma ação articulada entre o ministério e órgãos como Funai (Fundação dos Povos Indígenas), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), PF (Polícia Federal) e Forças Armadas.
Após dois anos, o Executivo não foi capaz de liberar totalmente o território, mas viu o garimpo ilegal cair drasticamente. Além disso, avançou para outras áreas como Trincheira Bacajá e Caiapó.
A expectativa de aliados da ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e que a maioria das operações para os sete territórios já esteja em curso até a COP30, a Conferência de Clima da ONU (Organização das Nações Unidas), que acontece em novembro, na cidade de Belém (PA).
Uma portaria publicada pela pasta na última sexta-feira (26) determina, por exemplo, a proteção contínua dos territórios para evitar reinvasões, a vigilância das áreas, o respeito ao não-contato com povos isolados e a manutenção de estruturas para a permanência dos povos em seus territórios.
O documento determina que as ações devem complementar políticas dos órgãos de fiscalização e controle, como PF, Ibama e Funai.
A coordenação do programa ficará com o Ministério dos Povos Indígenas e os recursos para custear as ações podem vir tanto do orçamento da própria pasta, mas também de doações ou acordos de cooperação, inclusive internacionais.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/06/governo-prepara-acoes-em-terras-indigenas-apos-expulsao-de-invasores.shtml
Ministério dos Povos Indígenas publicou programa voltado à proteção dos territórios em fase posterior às operações de repressão
30/06/2025
João Gabriel
O Ministério dos Povos Indígenas elaborou um programa que estabelece as diretrizes para as operações de desintrusão, como são chamadas as ações que buscam expulsar invasores de terras indígenas, o que permitirá que o governo adote iniciativas após a retomada desses territórios.
Segundo a pasta, a prioridade será o atendimento da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 709, que corre no STF (Supremo Tribunal Federal) e demanda que o governo federal expulse invasores de oito territórios: Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Caiapó, Arariboia, Apyterewa Munduruku e Trincheira Bacajá.
Em janeiro de 2023, logo após assumir o seu terceiro mandato, o presidente Lula (PT) iniciou uma mega ação na terra dos yanomamis.
Desde então, estima-se que cerca de 80% dos invasores já tenham sido retirados do local, em uma ação articulada entre o ministério e órgãos como Funai (Fundação dos Povos Indígenas), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), PF (Polícia Federal) e Forças Armadas.
Após dois anos, o Executivo não foi capaz de liberar totalmente o território, mas viu o garimpo ilegal cair drasticamente. Além disso, avançou para outras áreas como Trincheira Bacajá e Caiapó.
A expectativa de aliados da ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e que a maioria das operações para os sete territórios já esteja em curso até a COP30, a Conferência de Clima da ONU (Organização das Nações Unidas), que acontece em novembro, na cidade de Belém (PA).
Uma portaria publicada pela pasta na última sexta-feira (26) determina, por exemplo, a proteção contínua dos territórios para evitar reinvasões, a vigilância das áreas, o respeito ao não-contato com povos isolados e a manutenção de estruturas para a permanência dos povos em seus territórios.
O documento determina que as ações devem complementar políticas dos órgãos de fiscalização e controle, como PF, Ibama e Funai.
A coordenação do programa ficará com o Ministério dos Povos Indígenas e os recursos para custear as ações podem vir tanto do orçamento da própria pasta, mas também de doações ou acordos de cooperação, inclusive internacionais.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/06/governo-prepara-acoes-em-terras-indigenas-apos-expulsao-de-invasores.shtml
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