De Povos Indígenas no Brasil
News
Com apoio da Funai, professores Potiguara, da Paraíba, se reúnem e reforçam luta por educação indígena autônoma e de qualidade
13/06/2025
Fonte: Funai - https://www.gov.br
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou a realização de uma assembleia que reuniu educadores, lideranças tradicionais e representantes da comunidade para debater os rumos da educação escolar indígena no território Potiguara, localizado no estado da Paraíba. O evento ocorreu no dia 23 de maio, na Escola Pedro Poti, no município de Baía da Traição. Os participantes apontaram a necessidade de medidas para assegurar o direito dos povos indígenas à educação específica, diferenciada e bilíngue, conforme previsto na Constituição Federal, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e em normativas do Ministério da Educação (MEC).
Entre os pontos defendidos por educadores da Assembleia da Organização dos Professores Indígenas Potiguara da Paraíba (OPIP), que promoveu o evento, está a criação do Núcleo de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (NEEI/SEDUC-PB), diretamente vinculado à Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica. Eles argumentam que a criação do NEEI é essencial para garantir espaços permanentes de consulta, planejamento e gestão da política educacional indígena no estado, permitindo a formulação do Plano Estadual de Educação Escolar Indígena, a constituição de um Conselho Estadual normativo, consultivo e executivo, e o desenvolvimento de um currículo próprio.
A proposta de composição do núcleo contempla representantes indígenas Potiguara e Tabajara e técnicos da Funai, da SEDUC, de universidades, do Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Estadual de Educação, reafirmando a importância do protagonismo indígena na construção de uma educação sintonizada com os projetos de vida dos povos originários. Os professores também discutiram a construção de um currículo escolar indígena enraizado na visão de mundo Potiguara. Eles defendem que o currículo deve ir além da simples inserção pontual de conteúdos culturais, estruturando-se a partir da valorização dos saberes ancestrais, do ensino da língua Tupi Potiguara e do uso de materiais didáticos próprios.
Com o apoio à assembleia, a Funai reforçou seu compromisso com a consolidação de uma educação autônoma e de qualidade para os povos indígenas, conforme destacou o chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais da Funai, Wdson Fernandes, "A Funai continuará ao lado dos professores e professoras Potiguara, apoiando, acompanhando tecnicamente e sendo parceira em cada passo dessa caminhada", disse. Ele enfatizou ainda que "a educação indígena não é favor, é direito. E a Funai seguirá sendo aliada incondicional das professoras e professores indígenas, que são guardiões da cultura, da língua e do futuro de seus povos."
Como autarquia federal especializada na política indigenista, a Funai possui atribuições para assegurar o direito dos povos indígenas à educação. Entre elas está a articulação, o acompanhamento e a promoção das políticas e ações voltadas à educação indígena, sejam elas escolares ou comunitárias. A autarquia atua no fomento e no apoio aos processos educativos comunitários indígenas, por meio de projetos, oficinas, encontros e outras iniciativas, especialmente aqueles voltados à sustentabilidade ambiental e territorial, à valorização das culturas, línguas e identidades.
A coordenação nacional da política de Educação Escolar Indígena, no entanto, é de competência do MEC. A implementação, por sua vez, é atribuição dos estados e municípios, os quais são responsáveis pela sua execução para que este direito seja garantido aos povos indígenas.
Saiba qual é o papel da Funai na Educação Escolar Indígena
Valorização profissional
Os professores defenderam ainda o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Indígena (PCCRI), com respeito às especificidades do magistério indígena, com reconhecimento à sua trajetória formativa singular, às suas línguas e culturas, e com garantia de condições dignas de trabalho e valorização profissional. Nesse sentido, os educadores cobraram a regularização do reconhecimento da categoria profissional nos contracheques dos professores indígenas.
Indígena do povo Potiguara, o professor de história da Escola Centro Social São Miguel, José Carlos, destacou a importância da assembleia para o diálogo e fortalecimento dos professores e da educação indígenas. "É onde podemos compartilhar experiências, desafios e estratégias para melhorar a educação em nossas comunidades. Esse momento ajuda a valorizar nossa cultura, nossos direitos e nossas formas próprias de ensinar. É também uma maneira de garantir que nossas vozes sejam ouvidas e respeitadas, contribuindo para uma educação verdadeiramente inclusiva, culturalmente relevante e que fortalece a identidade Potiguara", reforçou José Carlos.
A assembleia resultou na elaboração de um documento coletivo, no qual os professores cobram maior autonomia na participação de discussões e eventos que envolvam a educação indígena. O documento reitera que decisões sobre a escola indígena devem ser tomadas com protagonismo dos povos originários, respeitando sua autodeterminação e os seus projetos de vida.
OPIP
Criada em 2004, a OPIP é uma entidade representativa que nasceu da luta histórica dos professores indígenas pela valorização dos seus saberes, da língua materna e dos métodos próprios de ensino-aprendizagem. Herdeira dos movimentos nacionais iniciados na década de 1970 - como a criação da União dos Professores Indígenas (UNI) - a organização tem atuado na defesa de uma educação diferenciada, bilíngue e intercultural, conforme garantido pela Constituição Federal de 1988.
Segundo o professor, antropólogo e diretor executivo da OPIP, Daniel Santana Neto, a educação escolar indígena é coletiva por essência e sua conquista foi resultado da luta direta das lideranças indígenas. Ele afirma que diversas lideranças pioneiras têm atuado, historicamente, para consolidar e fortalecer a educação escolar do povo Potiguara. "Foi nesse contexto de mobilização e resistência que surgiu a OPIP, hoje referência essencial para professores e escolas indígenas Potiguara na Paraíba", afirmou.
Daniel Santana Neto também classificou a assembleia, realizada no dia 23 de maio, como um "marco" da luta pela autonomia dos educadores e das escolas indígenas Potiguara, bem como para a promoção de uma educação inclusiva e voltada para os valores e saberes tradicionais. "O evento representou um momento de grande expressão política e pedagógica, reunindo professores dos três municípios do território Potiguara", pontuou. A realização da assembleia também contou com o apoio das prefeituras municipais de Baía da Traição, Rio Tinto e Marcação.
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2025/com-apoio-da-funai-professores-potiguara-da-paraiba-se-reunem-e-reforcam-luta-por-educacao-indigena-autonoma-e-de-qualidade
Entre os pontos defendidos por educadores da Assembleia da Organização dos Professores Indígenas Potiguara da Paraíba (OPIP), que promoveu o evento, está a criação do Núcleo de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (NEEI/SEDUC-PB), diretamente vinculado à Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica. Eles argumentam que a criação do NEEI é essencial para garantir espaços permanentes de consulta, planejamento e gestão da política educacional indígena no estado, permitindo a formulação do Plano Estadual de Educação Escolar Indígena, a constituição de um Conselho Estadual normativo, consultivo e executivo, e o desenvolvimento de um currículo próprio.
A proposta de composição do núcleo contempla representantes indígenas Potiguara e Tabajara e técnicos da Funai, da SEDUC, de universidades, do Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Estadual de Educação, reafirmando a importância do protagonismo indígena na construção de uma educação sintonizada com os projetos de vida dos povos originários. Os professores também discutiram a construção de um currículo escolar indígena enraizado na visão de mundo Potiguara. Eles defendem que o currículo deve ir além da simples inserção pontual de conteúdos culturais, estruturando-se a partir da valorização dos saberes ancestrais, do ensino da língua Tupi Potiguara e do uso de materiais didáticos próprios.
Com o apoio à assembleia, a Funai reforçou seu compromisso com a consolidação de uma educação autônoma e de qualidade para os povos indígenas, conforme destacou o chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais da Funai, Wdson Fernandes, "A Funai continuará ao lado dos professores e professoras Potiguara, apoiando, acompanhando tecnicamente e sendo parceira em cada passo dessa caminhada", disse. Ele enfatizou ainda que "a educação indígena não é favor, é direito. E a Funai seguirá sendo aliada incondicional das professoras e professores indígenas, que são guardiões da cultura, da língua e do futuro de seus povos."
Como autarquia federal especializada na política indigenista, a Funai possui atribuições para assegurar o direito dos povos indígenas à educação. Entre elas está a articulação, o acompanhamento e a promoção das políticas e ações voltadas à educação indígena, sejam elas escolares ou comunitárias. A autarquia atua no fomento e no apoio aos processos educativos comunitários indígenas, por meio de projetos, oficinas, encontros e outras iniciativas, especialmente aqueles voltados à sustentabilidade ambiental e territorial, à valorização das culturas, línguas e identidades.
A coordenação nacional da política de Educação Escolar Indígena, no entanto, é de competência do MEC. A implementação, por sua vez, é atribuição dos estados e municípios, os quais são responsáveis pela sua execução para que este direito seja garantido aos povos indígenas.
Saiba qual é o papel da Funai na Educação Escolar Indígena
Valorização profissional
Os professores defenderam ainda o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Indígena (PCCRI), com respeito às especificidades do magistério indígena, com reconhecimento à sua trajetória formativa singular, às suas línguas e culturas, e com garantia de condições dignas de trabalho e valorização profissional. Nesse sentido, os educadores cobraram a regularização do reconhecimento da categoria profissional nos contracheques dos professores indígenas.
Indígena do povo Potiguara, o professor de história da Escola Centro Social São Miguel, José Carlos, destacou a importância da assembleia para o diálogo e fortalecimento dos professores e da educação indígenas. "É onde podemos compartilhar experiências, desafios e estratégias para melhorar a educação em nossas comunidades. Esse momento ajuda a valorizar nossa cultura, nossos direitos e nossas formas próprias de ensinar. É também uma maneira de garantir que nossas vozes sejam ouvidas e respeitadas, contribuindo para uma educação verdadeiramente inclusiva, culturalmente relevante e que fortalece a identidade Potiguara", reforçou José Carlos.
A assembleia resultou na elaboração de um documento coletivo, no qual os professores cobram maior autonomia na participação de discussões e eventos que envolvam a educação indígena. O documento reitera que decisões sobre a escola indígena devem ser tomadas com protagonismo dos povos originários, respeitando sua autodeterminação e os seus projetos de vida.
OPIP
Criada em 2004, a OPIP é uma entidade representativa que nasceu da luta histórica dos professores indígenas pela valorização dos seus saberes, da língua materna e dos métodos próprios de ensino-aprendizagem. Herdeira dos movimentos nacionais iniciados na década de 1970 - como a criação da União dos Professores Indígenas (UNI) - a organização tem atuado na defesa de uma educação diferenciada, bilíngue e intercultural, conforme garantido pela Constituição Federal de 1988.
Segundo o professor, antropólogo e diretor executivo da OPIP, Daniel Santana Neto, a educação escolar indígena é coletiva por essência e sua conquista foi resultado da luta direta das lideranças indígenas. Ele afirma que diversas lideranças pioneiras têm atuado, historicamente, para consolidar e fortalecer a educação escolar do povo Potiguara. "Foi nesse contexto de mobilização e resistência que surgiu a OPIP, hoje referência essencial para professores e escolas indígenas Potiguara na Paraíba", afirmou.
Daniel Santana Neto também classificou a assembleia, realizada no dia 23 de maio, como um "marco" da luta pela autonomia dos educadores e das escolas indígenas Potiguara, bem como para a promoção de uma educação inclusiva e voltada para os valores e saberes tradicionais. "O evento representou um momento de grande expressão política e pedagógica, reunindo professores dos três municípios do território Potiguara", pontuou. A realização da assembleia também contou com o apoio das prefeituras municipais de Baía da Traição, Rio Tinto e Marcação.
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2025/com-apoio-da-funai-professores-potiguara-da-paraiba-se-reunem-e-reforcam-luta-por-educacao-indigena-autonoma-e-de-qualidade
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source