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Após ação do MPF, governos federal e estadual devem apresentar plano contra tuberculose entre os Kayapó no Pará
27/06/2025
Fonte: MPF - https://www.mpf.mp.br
A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o Governo Federal e o Governo do Pará apresentem, em conjunto, um plano de ação emergencial para regularizar o diagnóstico e o tratamento da tuberculose entre o povo indígena Kayapó. A decisão, do último dia 18, estabelece um prazo de 45 dias para o cumprimento da medida, sob pena de multa de até R$ 30 mil.
A ação foi movida após uma investigação do MPF apontar uma situação de emergência sanitária e um cenário de caos no diagnóstico e no tratamento da tuberculose para a população indígena da região de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Kayapó, sediado em Redenção, no sudeste paraense.
Segundo a decisão judicial, o plano emergencial deve garantir o fornecimento abrangente dos materiais, exames, instrumentos, insumos, recursos humanos, tecnológicos e financeiros. O objetivo é assegurar o atendimento imediato e integral da demanda do povo Kayapó, incluindo a busca ativa por pessoas infectadas e o tratamento completo tanto dos pacientes já diagnosticados quanto dos futuros pacientes.
A Justiça Federal reconheceu que os fatos narrados pelo MPF são "extremamente graves e indicam a (infelizmente já conhecida) precariedade do sistema de saúde brasileiro", citando, na decisão, o risco de morte que muitas crianças indígenas estão correndo devido à doença.
Contexto da ação - Assinada pelo procurador da República Márcio de Figueiredo Machado Araújo, a ação destaca denúncias apresentadas ao MPF sobre a falta de recursos para o diagnóstico da tuberculose no Dsei Kayapó, órgão do Ministério da Saúde.
A investigação apontou que o Dsei depende da rede municipal para realizar exames essenciais, como baciloscopia de escarro e raio-X, mas a oferta de serviços em municípios como Cumaru do Norte, Pau D'Arco, Tucumã e Ourilândia do Norte é insuficiente ou inexistente.
O MPF relatou, ainda, graves problemas logísticos no fornecimento de medicamentos, como demora na liberação, dificuldades com esquemas terapêuticos pediátricos e envio de quantidades insuficientes para o tratamento completo. Na ação, o órgão ressaltou que a incidência de tuberculose entre os povos indígenas no Brasil é dez vezes superior à da população em geral.
Ação no 1003007-63.2025.4.01.3905
https://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/apos-acao-do-mpf-governos-federal-e-estadual-devem-apresentar-plano-contra-tuberculose-entre-os-kayapo-no-para
A ação foi movida após uma investigação do MPF apontar uma situação de emergência sanitária e um cenário de caos no diagnóstico e no tratamento da tuberculose para a população indígena da região de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Kayapó, sediado em Redenção, no sudeste paraense.
Segundo a decisão judicial, o plano emergencial deve garantir o fornecimento abrangente dos materiais, exames, instrumentos, insumos, recursos humanos, tecnológicos e financeiros. O objetivo é assegurar o atendimento imediato e integral da demanda do povo Kayapó, incluindo a busca ativa por pessoas infectadas e o tratamento completo tanto dos pacientes já diagnosticados quanto dos futuros pacientes.
A Justiça Federal reconheceu que os fatos narrados pelo MPF são "extremamente graves e indicam a (infelizmente já conhecida) precariedade do sistema de saúde brasileiro", citando, na decisão, o risco de morte que muitas crianças indígenas estão correndo devido à doença.
Contexto da ação - Assinada pelo procurador da República Márcio de Figueiredo Machado Araújo, a ação destaca denúncias apresentadas ao MPF sobre a falta de recursos para o diagnóstico da tuberculose no Dsei Kayapó, órgão do Ministério da Saúde.
A investigação apontou que o Dsei depende da rede municipal para realizar exames essenciais, como baciloscopia de escarro e raio-X, mas a oferta de serviços em municípios como Cumaru do Norte, Pau D'Arco, Tucumã e Ourilândia do Norte é insuficiente ou inexistente.
O MPF relatou, ainda, graves problemas logísticos no fornecimento de medicamentos, como demora na liberação, dificuldades com esquemas terapêuticos pediátricos e envio de quantidades insuficientes para o tratamento completo. Na ação, o órgão ressaltou que a incidência de tuberculose entre os povos indígenas no Brasil é dez vezes superior à da população em geral.
Ação no 1003007-63.2025.4.01.3905
https://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/apos-acao-do-mpf-governos-federal-e-estadual-devem-apresentar-plano-contra-tuberculose-entre-os-kayapo-no-para
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