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Contorno no Morro dos Cavalos: os detalhes do estudo concluído pelo governo de SC
03/09/2025
Autor: Ânderson Silva
Fonte: NSC TOTAL - https://www.nsctotal.com.br
Um estudo de 98 páginas com os detalhes do contorno projeto pelo governo de Santa Catarina para o Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça, na Grande Florianópolis, será entregue nesta quarta-feira (3) pelo governador Jorginho Mello (PL) ao ministério dos Transportes, em Brasília. Inicialmente, a ideia era que Jorginho fosse recebido pelo ministro da pasta, Renan Filho. Entretanto, o ministro estará em agenda no Paraná, e o encontro não ocorrerá. Jorginho, da mesma forma, vai protocolar o estudo, que traz os detalhes previstos para a construção de um contorno na região do Morro dos Cavalos para a formação de um binário com o trecho atualmente existente na BR-101.
Segundo o documento intitulado "Estudo de Concepção para o Contorno do Morro dos Cavalos", o cronograma previsto é de três anos, um mês e 15 dias desde a licitação ambiental. O valor total de investimento, conforme a projeção feita pela secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (SIE) é de R$ 291 milhões. O projeto de implantação do binário da rodovia BR-101 na região dos Morros dos Cavalos possui extensão de 5,2 quilômetros. Conforme os estudos, as duas curvas na saída do Morro dos Cavalos são compatíveis para velocidade de 60km/h, enquanto que o restante do trecho já é compatível com velocidade de 80km/h. A nova via seria exclusiva para o sentido Sul da rodovia, enquanto o atual trecho da BR-101 ficaria para o sentido Norte.
Veja abaixo os detalhes do projeto
Em uma espécie de "carta" a ser entregue junto com o caderno de projeção, o governador afirma: "É importante deixar claro que o contorno não impede a realização de um túnel como o projetado no local, as ações são inclusive complementares, ao criar alternativas para um trecho em constante crescimento. O esforço executado até o momento é o limite do que pode ser executado pelo Governo de Santa Catarina em um trecho de rodovia federal e sob concessão para uma empresa privada. Para os próximos passos, o Estado precisa que o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, se junte à elaboração do projeto executivo, em especial pela reserva indígena do local. E, na sequência, esteja envolvido, mesmo que apenas com as autorizações necessárias, para as etapas de transformar a obra de proposta em realidade".
Os detalhes do estudo
O documento se inicia com uma introdução sobre o contexto de uma possível solução para o Morro dos Cavalos. O trecho final diz que "acredita-se que com um projeto com valores mais reduzidos e com sua respectiva licença ambiental prévia, seja possível resolver a situação que perdura por quase uma década, dando melhores condições de mobilidade na rodovia mais importante que atravessa o estado de Santa Catarina".
O traçado em estudo atravessa uma região caracterizada pela presença de uma comunidade rural que está situada em uma área de turismo ecológico. Destaca-se: Quinto da Macambira e Vale do Tel. Esta interferência deverá ser tratada de forma cuidadosa, considerando as questões de impacto na qualidade de vida, do meio ambiente e do turismo, conforme o documento. Neste ponto, impactos positivos esperados incluem: melhoria no acesso ao fluxo de visitantes, com efeitos benéficos na operação; e potencial aumento na economia local caracterizada apenas pela presença de estrada mitigada e de controle, bem como o movimento de turistas na região. Os impactos negativos potenciais projetados são: aumento no nível de ruído ambiental, especialmente no trânsito de veículos; e incremento significativo na movimentação de visitantes, alterando a qualidade de vida da comunidade e a atividade das estruturas voltadas ao turismo e lazer.
Terra indígena
O documento diz que uma Terra Indígena foi localizada dentro de um raio de 40 km e intercepta o traçado em estudo, denominada Morro dos Cavalos, de etnia Guarani. Ela já possui histórico de tratativas entre FUNAI, DNIT e demais intervenientes em relação às obras viárias na região, bem como reivindicação de direitos territoriais. Qualquer intervenção na área ou seu entorno exige, conforme os estudos: Elaborar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e respectivo Estudo de Componente Indígena (ECI); Realizar a avaliação de impacto, considerando não apenas a fase de construção do empreendimento, mas também as consequências a longo prazo para a biodiversidade e para os recursos hídricos localizados na área; e Submeter a consulta e o consentimento das comunidades indígenas afetadas, conforme estipulado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
Por conta disso, a projeção é que "a viabilidade socioambiental depende da elaboração dos estudos mencionados por equipe técnica qualificada, bem como do estabelecimento de diálogo entre o empreendedor e a comunidade local, com o objetivo de medir os conflitos sociais e jurídicos que podem decorrer da implantação do empreendimento e respeitar os direitos dos povos indígenas".
Uso e ocupação do solo
A direita do traçado possui extensão de aproximadamente cinco quilômetros que transpassa áreas com características heterogêneas de uso e ocupação do solo. O trecho inicial do traçado em estudo (km 0 ao km 3), localizado fora de área de proteção, transpassa área de produção agrícola e áreas de vegetação secundária. Mais à frente, há áreas de Preservação Permanente, e localiza-se próximo a Unidades de Conservação (km +1.500 ao km +1.900), de caráter ecológico que precisa ser considerado, conforme a descrição do estudo.
O trecho final do traçado em estudo (km 3 ao km 5+100) possui características de solo de origem sedimentar, de material areno-argiloso, majoritariamente voltado ao cultivo de rizicultura, com a presença de antigas áreas de extração de material arenoso (próximo ao km 4+400), se estendendo até a interseção com a Rodovia BR-101 em operação.
Avaliação socioambiental
O traçado em estudo para implantação do Binário da Rodovia BR-101 - Região Morro dos Cavalos - foi avaliado por meio de uma série de critérios socioambientais. Para a avaliação socioambiental fez-se uso de ferramentas de geoprocessamento e sensoriamento remoto, realizando-se a identificação das áreas com maiores restrições ou fragilidades ambientais. Além disso, foram considerados dados disponibilizados pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA-SC) por meio da ferramenta Relatório Geo e dados fornecidos ao Simulador de Licenciamento Ambiental.
Bacia hidrográfica e recursos hídricos
De acordo com o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina, a Região Hidrográfica Litoral Centro do Estado de Santa Catarina - RH6 compreende as Bacias Hidrográficas do Rio Cubatão, do Rio da Madre e bacias contíguas que fluem diretamente para o oceano. O espaço do traçado em estudo localiza-se integralmente na Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão, sendo esta a bacia mais preservada da RH6 e responsável por drenar áreas legalmente protegidas como a Serra do Tabuleiro.
O trecho inicial do traçado em estudo transpassa área de vegetação nativa preservada, contígua a encosta íngreme, com a presença de um conjunto de Mata Ciliar e Áreas de Preservação Permanente. Destaque especial deve ser dado, conforme o estudo, ao Rio Maciambu, localizado nas margens do traçado em estudo, cujo enquadramento como Obra de Arte Especial neste local é considerada uma alternativa de engenharia com capacidade de reduzir os impactos ambientais.
Áreas de preservação permanente
O trecho inicial do traçado em estudo (km 0 ao km 3) transpassa área de vegetação nativa preservada, contígua a encosta íngreme e próximo a Unidades de Conservação. Nesses locais a mata ciliar é interligada e as APPs formam uma conexão contínua ao longo dos cursos d'água o que facilita, inclusive, o fluxo de fauna e flora. O trecho final do traçado em estudo (km 3 ao km 5+100) é caracterizado, majoritariamente, por uso antrópico e com menor ocorrência de áreas de APP dentro da área de 500m.
De acordo com a base de dados do ICMBio (2024), no raio de 10 km do empreendimento estão registradas cinco Unidades de Conservação: Monumento Natural Municipal e Lagoa de Peri; Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca; Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual Sonho Azul; Área de Proteção Ambiental Estadual do Entorno Costeiro e o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. As duas últimas, inclusive, se sobrepõe ao traçado em estudo.
Considerações sobre a via existente
Com a implantação desta via, será possível sua operação em conjunto com o trecho existente, onde a nova via deve atender ao fluxo no sentido Norte/Sul e a via existente deve operar no sentido Sul/Norte.
O trecho existente pode ser reformulado para três faixas de 3,6m de largura no sentido de subida, acompanhado de acostamento interno com 3m, sem que haja necessidade de qualquer alargamento de terraplenagem.
Obras grandes
São previstas duas grandes obras de maior porte dentro do projeto. Uma é a ponte sobre o Rio Maciambu. Trata-se de uma obra em tangente, rampa com inclinação longitudinal variável e um leito tangente entre os encontros. Possui rampa com inclinação longitudinal variável e extensão total de 450,50m. Em acostamento com 2,50m, apresenta duas faixas de 11,70m com 3,60m cada, barreiras rígidas com 0,40m nos dois extremos, além de contar com uma faixa de segurança de 2,50m em cada bordo da pista. A superestrutura é formada por quatro vãos sendo dois de 117,70m e dois de 107,20m, compostos por 5 longarinas pré-moldadas, em concreto armado protendido, entre outras coisas.
A outra obra é um viaduto sobre a BR-101. Conforme o estudo, trata-se de uma obra em tangente, rampa com inclinação longitudinal variável e extensão total de 77,50m. Transversalmente, é composta por duas faixas de rolamento com 3,60m cada, barreiras rígidas com 0,40m nos dois extremos além de contar com uma faixa de segurança de 0,40m sem acostamento. As faixas de rolamento apresentam inclinação transversal constante de 2,5% para ambos os lados.
A superestrutura é formada por quatro vãos sendo dois de 20,0m e dois vãos de 17,78m. Os tabuleiros são compostos por 5 longarinas pré-moldadas, em concreto armado e protendido.
As vigas possuem altura inicial de 1,60m, interligadas por transversinas na região dos apoios e na entrada da obra, solidarizadas pela laje do tabuleiro de 0,25m de espessura.
https://www.nsctotal.com.br/colunistas/anderson-silva/contorno-no-morro-dos-cavalos-os-detalhes-do-estudo-concluido-pelo-governo-de-sc
Segundo o documento intitulado "Estudo de Concepção para o Contorno do Morro dos Cavalos", o cronograma previsto é de três anos, um mês e 15 dias desde a licitação ambiental. O valor total de investimento, conforme a projeção feita pela secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (SIE) é de R$ 291 milhões. O projeto de implantação do binário da rodovia BR-101 na região dos Morros dos Cavalos possui extensão de 5,2 quilômetros. Conforme os estudos, as duas curvas na saída do Morro dos Cavalos são compatíveis para velocidade de 60km/h, enquanto que o restante do trecho já é compatível com velocidade de 80km/h. A nova via seria exclusiva para o sentido Sul da rodovia, enquanto o atual trecho da BR-101 ficaria para o sentido Norte.
Veja abaixo os detalhes do projeto
Em uma espécie de "carta" a ser entregue junto com o caderno de projeção, o governador afirma: "É importante deixar claro que o contorno não impede a realização de um túnel como o projetado no local, as ações são inclusive complementares, ao criar alternativas para um trecho em constante crescimento. O esforço executado até o momento é o limite do que pode ser executado pelo Governo de Santa Catarina em um trecho de rodovia federal e sob concessão para uma empresa privada. Para os próximos passos, o Estado precisa que o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, se junte à elaboração do projeto executivo, em especial pela reserva indígena do local. E, na sequência, esteja envolvido, mesmo que apenas com as autorizações necessárias, para as etapas de transformar a obra de proposta em realidade".
Os detalhes do estudo
O documento se inicia com uma introdução sobre o contexto de uma possível solução para o Morro dos Cavalos. O trecho final diz que "acredita-se que com um projeto com valores mais reduzidos e com sua respectiva licença ambiental prévia, seja possível resolver a situação que perdura por quase uma década, dando melhores condições de mobilidade na rodovia mais importante que atravessa o estado de Santa Catarina".
O traçado em estudo atravessa uma região caracterizada pela presença de uma comunidade rural que está situada em uma área de turismo ecológico. Destaca-se: Quinto da Macambira e Vale do Tel. Esta interferência deverá ser tratada de forma cuidadosa, considerando as questões de impacto na qualidade de vida, do meio ambiente e do turismo, conforme o documento. Neste ponto, impactos positivos esperados incluem: melhoria no acesso ao fluxo de visitantes, com efeitos benéficos na operação; e potencial aumento na economia local caracterizada apenas pela presença de estrada mitigada e de controle, bem como o movimento de turistas na região. Os impactos negativos potenciais projetados são: aumento no nível de ruído ambiental, especialmente no trânsito de veículos; e incremento significativo na movimentação de visitantes, alterando a qualidade de vida da comunidade e a atividade das estruturas voltadas ao turismo e lazer.
Terra indígena
O documento diz que uma Terra Indígena foi localizada dentro de um raio de 40 km e intercepta o traçado em estudo, denominada Morro dos Cavalos, de etnia Guarani. Ela já possui histórico de tratativas entre FUNAI, DNIT e demais intervenientes em relação às obras viárias na região, bem como reivindicação de direitos territoriais. Qualquer intervenção na área ou seu entorno exige, conforme os estudos: Elaborar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e respectivo Estudo de Componente Indígena (ECI); Realizar a avaliação de impacto, considerando não apenas a fase de construção do empreendimento, mas também as consequências a longo prazo para a biodiversidade e para os recursos hídricos localizados na área; e Submeter a consulta e o consentimento das comunidades indígenas afetadas, conforme estipulado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
Por conta disso, a projeção é que "a viabilidade socioambiental depende da elaboração dos estudos mencionados por equipe técnica qualificada, bem como do estabelecimento de diálogo entre o empreendedor e a comunidade local, com o objetivo de medir os conflitos sociais e jurídicos que podem decorrer da implantação do empreendimento e respeitar os direitos dos povos indígenas".
Uso e ocupação do solo
A direita do traçado possui extensão de aproximadamente cinco quilômetros que transpassa áreas com características heterogêneas de uso e ocupação do solo. O trecho inicial do traçado em estudo (km 0 ao km 3), localizado fora de área de proteção, transpassa área de produção agrícola e áreas de vegetação secundária. Mais à frente, há áreas de Preservação Permanente, e localiza-se próximo a Unidades de Conservação (km +1.500 ao km +1.900), de caráter ecológico que precisa ser considerado, conforme a descrição do estudo.
O trecho final do traçado em estudo (km 3 ao km 5+100) possui características de solo de origem sedimentar, de material areno-argiloso, majoritariamente voltado ao cultivo de rizicultura, com a presença de antigas áreas de extração de material arenoso (próximo ao km 4+400), se estendendo até a interseção com a Rodovia BR-101 em operação.
Avaliação socioambiental
O traçado em estudo para implantação do Binário da Rodovia BR-101 - Região Morro dos Cavalos - foi avaliado por meio de uma série de critérios socioambientais. Para a avaliação socioambiental fez-se uso de ferramentas de geoprocessamento e sensoriamento remoto, realizando-se a identificação das áreas com maiores restrições ou fragilidades ambientais. Além disso, foram considerados dados disponibilizados pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA-SC) por meio da ferramenta Relatório Geo e dados fornecidos ao Simulador de Licenciamento Ambiental.
Bacia hidrográfica e recursos hídricos
De acordo com o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina, a Região Hidrográfica Litoral Centro do Estado de Santa Catarina - RH6 compreende as Bacias Hidrográficas do Rio Cubatão, do Rio da Madre e bacias contíguas que fluem diretamente para o oceano. O espaço do traçado em estudo localiza-se integralmente na Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão, sendo esta a bacia mais preservada da RH6 e responsável por drenar áreas legalmente protegidas como a Serra do Tabuleiro.
O trecho inicial do traçado em estudo transpassa área de vegetação nativa preservada, contígua a encosta íngreme, com a presença de um conjunto de Mata Ciliar e Áreas de Preservação Permanente. Destaque especial deve ser dado, conforme o estudo, ao Rio Maciambu, localizado nas margens do traçado em estudo, cujo enquadramento como Obra de Arte Especial neste local é considerada uma alternativa de engenharia com capacidade de reduzir os impactos ambientais.
Áreas de preservação permanente
O trecho inicial do traçado em estudo (km 0 ao km 3) transpassa área de vegetação nativa preservada, contígua a encosta íngreme e próximo a Unidades de Conservação. Nesses locais a mata ciliar é interligada e as APPs formam uma conexão contínua ao longo dos cursos d'água o que facilita, inclusive, o fluxo de fauna e flora. O trecho final do traçado em estudo (km 3 ao km 5+100) é caracterizado, majoritariamente, por uso antrópico e com menor ocorrência de áreas de APP dentro da área de 500m.
De acordo com a base de dados do ICMBio (2024), no raio de 10 km do empreendimento estão registradas cinco Unidades de Conservação: Monumento Natural Municipal e Lagoa de Peri; Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca; Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual Sonho Azul; Área de Proteção Ambiental Estadual do Entorno Costeiro e o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. As duas últimas, inclusive, se sobrepõe ao traçado em estudo.
Considerações sobre a via existente
Com a implantação desta via, será possível sua operação em conjunto com o trecho existente, onde a nova via deve atender ao fluxo no sentido Norte/Sul e a via existente deve operar no sentido Sul/Norte.
O trecho existente pode ser reformulado para três faixas de 3,6m de largura no sentido de subida, acompanhado de acostamento interno com 3m, sem que haja necessidade de qualquer alargamento de terraplenagem.
Obras grandes
São previstas duas grandes obras de maior porte dentro do projeto. Uma é a ponte sobre o Rio Maciambu. Trata-se de uma obra em tangente, rampa com inclinação longitudinal variável e um leito tangente entre os encontros. Possui rampa com inclinação longitudinal variável e extensão total de 450,50m. Em acostamento com 2,50m, apresenta duas faixas de 11,70m com 3,60m cada, barreiras rígidas com 0,40m nos dois extremos, além de contar com uma faixa de segurança de 2,50m em cada bordo da pista. A superestrutura é formada por quatro vãos sendo dois de 117,70m e dois de 107,20m, compostos por 5 longarinas pré-moldadas, em concreto armado protendido, entre outras coisas.
A outra obra é um viaduto sobre a BR-101. Conforme o estudo, trata-se de uma obra em tangente, rampa com inclinação longitudinal variável e extensão total de 77,50m. Transversalmente, é composta por duas faixas de rolamento com 3,60m cada, barreiras rígidas com 0,40m nos dois extremos além de contar com uma faixa de segurança de 0,40m sem acostamento. As faixas de rolamento apresentam inclinação transversal constante de 2,5% para ambos os lados.
A superestrutura é formada por quatro vãos sendo dois de 20,0m e dois vãos de 17,78m. Os tabuleiros são compostos por 5 longarinas pré-moldadas, em concreto armado e protendido.
As vigas possuem altura inicial de 1,60m, interligadas por transversinas na região dos apoios e na entrada da obra, solidarizadas pela laje do tabuleiro de 0,25m de espessura.
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