De Povos Indígenas no Brasil
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Defensoria realiza ação para o Mês Nacional do Júri na Aldeia Kandóia (RS)
30/10/2025
Fonte: Cimi - https://cimi.org.br
O povo Kaingang, da Aldeia Kandóia, ao norte do Rio Grande do Sul, recebeu a visita de missionários e advogadas do Cimi, e representantes da DPU, entre os dias 18 e 19 de outubro
Faxinalzinho (RS) - A Defensoria Pública da União (DPU), representada pelo defensor público federal Antônio Roversi Junior, membro do Grupo de Atuação Especial em Tribunal do Júri (JURIDPU), esteve na Aldeia Kandóia, do povo Kaingang, localizada no norte do Rio Grande do Sul, entre os dias 18 e 19 de outubro.
Durante a visita, foram colhidos depoimentos, entrevistas e registros de cantos tradicionais pela Assessoria de Comunicação (ASCOM) da DPU. O material servirá de base para a produção de um documentário a ser lançado em novembro, referente ao Mês Nacional do Júri, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A ação também marcou o reencontro entre defensores e representantes indígenas que participaram de um caso emblemático de criminalização de lideranças do povo Kaingang, cuja atuação conjunta da DPU e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) resultou em uma vitória histórica no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
"Esse processo, ele significa o que é uma parceria entre o poder público e a sociedade civil. Aqui, representado pela DPU, e a sociedade civil organizada, representada pelo Cimi"
Participaram as advogadas e assessoras jurídicas do Cimi Caroline Hilgert e Michael Mary Nolan, além dos representantes Henrique Oliveira, Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima.
"Esse processo, ele significa o que é uma parceria entre o poder público e a sociedade civil. Entre o poder público, aqui, representado pela DPU, e a sociedade civil organizada, representada pelo Cimi. Hoje, a gente veio aqui com o coração em festa, em uma alegria indescritível para celebrar essa vitória com vocês", declarou o defensor público federal Antônio Roversi Junior.
O cacique da Aldeia Kandóia, Deoclides de Paula, também enfatiza a importância da atuação conjunta entre a Defensoria Pública da União com a sociedade civil organizada. "A gente está aqui porque vocês fizeram todo esse esforço, fizeram de tudo, o impossível para a gente estar livre hoje. Só tenho a agradecer ao CIMI e a DPU", disse.
Entenda o caso
Em 19 de abril de 2014, Dia dos Povos Indígenas, os indígenas Kaingang, da área à época conhecida por Acampamento Kandóia, fizeram uma manifestação pela demarcação de suas terras, a qual esperam desde o início dos anos 2000. Foram bloqueadas vias vicinais de acesso ao município de Faxinalzinho, com a finalidade de pressionar o poder público para que suas reivindicações fossem atendidas.
Foi nesse contexto que dois agricultores da região tentaram furar o bloqueio com uso de motosserras, o que gerou uma contenda a qual, infelizmente, levou ambos à morte.
Apesar da ausência de provas, 21 indígenas Kaingang foram indiciados, número que representava metade dos homens produtivos da comunidade. A investigação e o processo judicial se estenderam por mais de 10 anos.
"Inicialmente, a defesa dos investigados foi assumida pelas advogadas do Cimi, Caroline Hilgert e Michael Nolan"
Inicialmente, a defesa dos investigados foi assumida pelas advogadas do Cimi, Caroline Hilgert e Michael Nolan. Diante de um cenário de divisão interna na comunidade pelo cacicado, a DPU foi acionada para representar parte dos acusados. Dos 21 indiciados, 19 foram denunciados, sendo 10 defendidos pela DPU e nove pelo CIMI, com atuações coordenadas entre as equipes.
No decorrer do processo, 12 indígenas chegaram a ser pronunciados para julgamento pelo Tribunal do Júri. Entretanto, após mais de uma década de luta judicial, o STJ reconheceu a nulidade do reconhecimento pessoal dos acusados, por descumprimento das regras legais, e determinou a despronúncia de todos os envolvidos.
A decisão reafirma o valor do devido processo legal e o papel da Defensoria Pública da União na defesa dos direitos fundamentais dos povos indígenas, especialmente em contextos de conflitos por terra e criminalização de lideranças tradicionais e da importância do diálogo e atuação conjunta com os setores da sociedade civil.
https://cimi.org.br/2025/10/defensoria-mes-nacional-do-juri-aldeia-kandoia-rs/
Faxinalzinho (RS) - A Defensoria Pública da União (DPU), representada pelo defensor público federal Antônio Roversi Junior, membro do Grupo de Atuação Especial em Tribunal do Júri (JURIDPU), esteve na Aldeia Kandóia, do povo Kaingang, localizada no norte do Rio Grande do Sul, entre os dias 18 e 19 de outubro.
Durante a visita, foram colhidos depoimentos, entrevistas e registros de cantos tradicionais pela Assessoria de Comunicação (ASCOM) da DPU. O material servirá de base para a produção de um documentário a ser lançado em novembro, referente ao Mês Nacional do Júri, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A ação também marcou o reencontro entre defensores e representantes indígenas que participaram de um caso emblemático de criminalização de lideranças do povo Kaingang, cuja atuação conjunta da DPU e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) resultou em uma vitória histórica no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
"Esse processo, ele significa o que é uma parceria entre o poder público e a sociedade civil. Aqui, representado pela DPU, e a sociedade civil organizada, representada pelo Cimi"
Participaram as advogadas e assessoras jurídicas do Cimi Caroline Hilgert e Michael Mary Nolan, além dos representantes Henrique Oliveira, Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima.
"Esse processo, ele significa o que é uma parceria entre o poder público e a sociedade civil. Entre o poder público, aqui, representado pela DPU, e a sociedade civil organizada, representada pelo Cimi. Hoje, a gente veio aqui com o coração em festa, em uma alegria indescritível para celebrar essa vitória com vocês", declarou o defensor público federal Antônio Roversi Junior.
O cacique da Aldeia Kandóia, Deoclides de Paula, também enfatiza a importância da atuação conjunta entre a Defensoria Pública da União com a sociedade civil organizada. "A gente está aqui porque vocês fizeram todo esse esforço, fizeram de tudo, o impossível para a gente estar livre hoje. Só tenho a agradecer ao CIMI e a DPU", disse.
Entenda o caso
Em 19 de abril de 2014, Dia dos Povos Indígenas, os indígenas Kaingang, da área à época conhecida por Acampamento Kandóia, fizeram uma manifestação pela demarcação de suas terras, a qual esperam desde o início dos anos 2000. Foram bloqueadas vias vicinais de acesso ao município de Faxinalzinho, com a finalidade de pressionar o poder público para que suas reivindicações fossem atendidas.
Foi nesse contexto que dois agricultores da região tentaram furar o bloqueio com uso de motosserras, o que gerou uma contenda a qual, infelizmente, levou ambos à morte.
Apesar da ausência de provas, 21 indígenas Kaingang foram indiciados, número que representava metade dos homens produtivos da comunidade. A investigação e o processo judicial se estenderam por mais de 10 anos.
"Inicialmente, a defesa dos investigados foi assumida pelas advogadas do Cimi, Caroline Hilgert e Michael Nolan"
Inicialmente, a defesa dos investigados foi assumida pelas advogadas do Cimi, Caroline Hilgert e Michael Nolan. Diante de um cenário de divisão interna na comunidade pelo cacicado, a DPU foi acionada para representar parte dos acusados. Dos 21 indiciados, 19 foram denunciados, sendo 10 defendidos pela DPU e nove pelo CIMI, com atuações coordenadas entre as equipes.
No decorrer do processo, 12 indígenas chegaram a ser pronunciados para julgamento pelo Tribunal do Júri. Entretanto, após mais de uma década de luta judicial, o STJ reconheceu a nulidade do reconhecimento pessoal dos acusados, por descumprimento das regras legais, e determinou a despronúncia de todos os envolvidos.
A decisão reafirma o valor do devido processo legal e o papel da Defensoria Pública da União na defesa dos direitos fundamentais dos povos indígenas, especialmente em contextos de conflitos por terra e criminalização de lideranças tradicionais e da importância do diálogo e atuação conjunta com os setores da sociedade civil.
https://cimi.org.br/2025/10/defensoria-mes-nacional-do-juri-aldeia-kandoia-rs/
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