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No Ceará, Defensoria defende consulta a povos indígenas em projetos de impactos
12/09/2025
Fonte: DPU - https://direitoshumanos.dpu.def.br/
No Ceará, Defensoria defende consulta a povos indígenas em projetos de impactos
Fortaleza - O defensor regional de direitos humanos no Ceará (DRDH-CE), Edilson Santana, da Defensoria Pública da União (DPU), defendeu, durante participação no Seminário Justiça Climática, Segurança Pública e Povos Indígenas, em Fortaleza (CE), a consulta livre, prévia e informada a povos indígenas e comunidades tradicionais impactadas por grandes empreendimentos, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O evento, realizado no dia 9 de setembro, foi organizado pela Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepin) e pelo Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza.
"Quando alguém quer construir um data center, quando há exploração de energia eólica solar, quando eu tenho algum empreendimento que vai utilizar muita água, as pessoas e os grupos que são afetados por aquele fato vão sofrer impactos, mais ou menos, e elas têm que ser ouvidas", discursou o defensor.
Santana defendeu a relação direta entre demarcação, proteção territorial e justiça climática. "Se tratarmos esses pontos como coisas que não conversam, que não se interligam, que não são interseccionais, vamos falhar. Vamos falhar também na segurança pública sustentável", declarou.
No tema da segurança, Clécia Pitaguary, liderança indígena, destacou a necessidade de discutir a proteção à vida de lideranças que atuam na defesa dos territórios. "A gente precisa discutir tudo isso e garantir que essa política chegue, seja efetivada e que a gente possa ter terras demarcadas."
A secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves, também conhecida como Cacika Irê, destacou o trabalho da DPU. "O Edilson é um dos salvaguardas desses militantes e desses povos indígenas e está sempre buscando levar pautas referentes à defesa dos nossos territórios. A gente precisa dessa somatória, dessas pessoas que buscam dar visibilidade a essa luta, não somente no discurso, mas, sim, na prática", apontou.
João Vitor Pankararu, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), lembrou o papel dos povos indígenas na preservação ambiental e sobre a participação dos povos indígenas na 30ª Conferência das Partes (COP30) das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
"Nós, povos indígenas, temos abraçado a responsabilidade de preservar o meio ambiente e assegurar que todas as formas de vida possam ter seu direito garantido. É esse o espaço que reivindicamos na COP30 que vai acontecer em Belém, no Pará, para que as nossas vozes sejam incluídas e sejam consideradas no momento de decidir sobre os marcos e os impactos que os Estados, como partes, precisam fazer", disse João Vitor.
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
https://direitoshumanos.dpu.def.br/no-ceara-defensoria-defende-consulta-a-povos-indigenas-em-projetos-de-impactos/
Fortaleza - O defensor regional de direitos humanos no Ceará (DRDH-CE), Edilson Santana, da Defensoria Pública da União (DPU), defendeu, durante participação no Seminário Justiça Climática, Segurança Pública e Povos Indígenas, em Fortaleza (CE), a consulta livre, prévia e informada a povos indígenas e comunidades tradicionais impactadas por grandes empreendimentos, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O evento, realizado no dia 9 de setembro, foi organizado pela Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepin) e pelo Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza.
"Quando alguém quer construir um data center, quando há exploração de energia eólica solar, quando eu tenho algum empreendimento que vai utilizar muita água, as pessoas e os grupos que são afetados por aquele fato vão sofrer impactos, mais ou menos, e elas têm que ser ouvidas", discursou o defensor.
Santana defendeu a relação direta entre demarcação, proteção territorial e justiça climática. "Se tratarmos esses pontos como coisas que não conversam, que não se interligam, que não são interseccionais, vamos falhar. Vamos falhar também na segurança pública sustentável", declarou.
No tema da segurança, Clécia Pitaguary, liderança indígena, destacou a necessidade de discutir a proteção à vida de lideranças que atuam na defesa dos territórios. "A gente precisa discutir tudo isso e garantir que essa política chegue, seja efetivada e que a gente possa ter terras demarcadas."
A secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves, também conhecida como Cacika Irê, destacou o trabalho da DPU. "O Edilson é um dos salvaguardas desses militantes e desses povos indígenas e está sempre buscando levar pautas referentes à defesa dos nossos territórios. A gente precisa dessa somatória, dessas pessoas que buscam dar visibilidade a essa luta, não somente no discurso, mas, sim, na prática", apontou.
João Vitor Pankararu, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), lembrou o papel dos povos indígenas na preservação ambiental e sobre a participação dos povos indígenas na 30ª Conferência das Partes (COP30) das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
"Nós, povos indígenas, temos abraçado a responsabilidade de preservar o meio ambiente e assegurar que todas as formas de vida possam ter seu direito garantido. É esse o espaço que reivindicamos na COP30 que vai acontecer em Belém, no Pará, para que as nossas vozes sejam incluídas e sejam consideradas no momento de decidir sobre os marcos e os impactos que os Estados, como partes, precisam fazer", disse João Vitor.
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
https://direitoshumanos.dpu.def.br/no-ceara-defensoria-defende-consulta-a-povos-indigenas-em-projetos-de-impactos/
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