De Povos Indígenas no Brasil
News
DPU esclarece sobre demarcação no Mato Grosso e reforça que a medida é dever constitucional da União
28/11/2025
Fonte: DPU - https://direitoshumanos.dpu.def.br/dpu-esclarece-sobre-demarcacao-no-mato-grosso-e-reforca-que
DPU esclarece sobre demarcação no Mato Grosso e reforça que a medida é dever constitucional da União
novembro 28, 2025
Cuiabá - A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos no Mato Grosso, enviou, nesta sexta-feira (28), uma nota à imprensa esclarecendo pontos essenciais sobre o processo de demarcação de terras indígenas no Estado. O documento destaca que a demarcação é um dever constitucional da União, não sujeita a decisões políticas ou discursos conjunturais, e que o prazo legal para a conclusão dos procedimentos, de cinco anos após a promulgação da Constituição de 1988, expirou há 37 anos.
A manifestação responde a declarações públicas recentes que têm gerado dúvidas e interpretações equivocadas sobre o tema. A DPU ressalta que o Brasil acumula uma dívida histórica com os povos indígenas, em face de séculos de violência, expropriação e genocídio, e que o atraso nas demarcações configura violação persistente a direitos constitucionalmente reconhecidos.
A Defensoria destaca avanços recentes, como as demarcações da Terra Indígena Estação Parecis, em Diamantino (MT), da Terra Indígena Manoki, em Brasnorte (MT) e da Terra Indígena Uirapuru, nos municípios de Campos de Júlio, Nova Lacerda e Conquista D'Oeste, realizadas neste mês. Ainda assim, aponta que diversas terras seguem com procedimentos pendentes e que o Estado deve dar continuidade e celeridade a esses processos.
A nota ressalta, ainda, que a proteção dos territórios indígenas desempenha papel fundamental na preservação ambiental, no equilíbrio climático e no combate ao desmatamento, trazendo benefícios diretos para toda a sociedade.
A Defensoria alerta, por fim, que manifestações discriminatórias contra povos indígenas podem configurar crime de racismo e reafirma seu compromisso institucional com a defesa dos povos originários.
Veja a nota aqui.
https://www.dpu.def.br/images/2025/SEI_8563599_Manifestacao_DemarcaC3A7C3A3o_TerritC3B3rios_indC3ADgenas.pdf
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
https://direitoshumanos.dpu.def.br/dpu-esclarece-sobre-demarcacao-no-mato-grosso-e-reforca-que-a-medida-e-dever-constitucional-da-uniao/
novembro 28, 2025
Cuiabá - A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos no Mato Grosso, enviou, nesta sexta-feira (28), uma nota à imprensa esclarecendo pontos essenciais sobre o processo de demarcação de terras indígenas no Estado. O documento destaca que a demarcação é um dever constitucional da União, não sujeita a decisões políticas ou discursos conjunturais, e que o prazo legal para a conclusão dos procedimentos, de cinco anos após a promulgação da Constituição de 1988, expirou há 37 anos.
A manifestação responde a declarações públicas recentes que têm gerado dúvidas e interpretações equivocadas sobre o tema. A DPU ressalta que o Brasil acumula uma dívida histórica com os povos indígenas, em face de séculos de violência, expropriação e genocídio, e que o atraso nas demarcações configura violação persistente a direitos constitucionalmente reconhecidos.
A Defensoria destaca avanços recentes, como as demarcações da Terra Indígena Estação Parecis, em Diamantino (MT), da Terra Indígena Manoki, em Brasnorte (MT) e da Terra Indígena Uirapuru, nos municípios de Campos de Júlio, Nova Lacerda e Conquista D'Oeste, realizadas neste mês. Ainda assim, aponta que diversas terras seguem com procedimentos pendentes e que o Estado deve dar continuidade e celeridade a esses processos.
A nota ressalta, ainda, que a proteção dos territórios indígenas desempenha papel fundamental na preservação ambiental, no equilíbrio climático e no combate ao desmatamento, trazendo benefícios diretos para toda a sociedade.
A Defensoria alerta, por fim, que manifestações discriminatórias contra povos indígenas podem configurar crime de racismo e reafirma seu compromisso institucional com a defesa dos povos originários.
Veja a nota aqui.
https://www.dpu.def.br/images/2025/SEI_8563599_Manifestacao_DemarcaC3A7C3A3o_TerritC3B3rios_indC3ADgenas.pdf
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
https://direitoshumanos.dpu.def.br/dpu-esclarece-sobre-demarcacao-no-mato-grosso-e-reforca-que-a-medida-e-dever-constitucional-da-uniao/
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source