De Povos Indígenas no Brasil
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Povos indígenas se levantam contra audiência na ALE-AM sem consulta
05/12/2025
Autor: Antônio Paulo
Fonte: BNC Amazonas - https://bncamazonas.com.br
A Apiam e nove entidades indígenas do Amazonas e Roraima repudiaram audiência na ALE-AM sobre a demarcação da TI Aracá-Padauiri.
A Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam) e outras nove entidades vieram a público manifestar repúdio à audiência realizada na última segunda-feira (1o de dezembro), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM).
As organizações indígenas, que emitiram notas e manifestos, individualmente, classificaram o evento como ilegítimo e politicamente orientado à desinformação, apontando graves violações legais e desrespeito aos direitos originários dos povos afetados.
As dez entidades indígenas que se manifestaram contra a audiência pública na ALE-AM foram:
Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam), Associação Indígena de Barcelos (Asiba), Associação Kurikama Yanomami, Associação Parawami Yanomani, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia brasileira (Coiab).
E também a Coordenadoria das associações indígenas do médio e baixo rio Negro (Caimbrn), Federação das Organizações Indígenas do rio Negro (Foirn), Hutukara Associação Yanomami, de Boa Vista, Roraima, Núcleo de Arte e Cultura Indígena de Barcelos (Nacib) e União dos Povos Indígenas do médio Solimões e afluentes (Unip-MSA).
Motivo da revolta
A reunião foi convocada pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos) para debater a demarcação da terra indígena (TI) Aracá-Padauiri e outros temas como: diálogo federativo, segurança jurídica e impactos socioeconômicos no rio Negro.
O debate foi anunciado como um espaço para considerar os impactos diretos sobre comunidades indígenas, ribeirinhas, populações tradicionais, turismo, pesca esportiva, extrativismo da piaçaba e unidades de conservação estaduais.
De acordo com o autor do pedido de audiência, João Luiz indicou que o evento seria um momento fundamental para garantir participação social, transparência e rigor técnico.
Entre os convidados estavam: Funai, Ministério dos Povos Indígenas), MDSA, ICMBio, Ibama, MPE, MPF, Sema, Ipaam, Amazonastur, prefeitura de Barcelos, Câmaras Municipais, lideranças indígenas e ribeirinhas.
Além de representantes do setor de turismo, pescadores esportivos, órgãos estaduais e federais, pesquisadores, operadores turísticos e a sociedade civil.
Sem consulta prévia
Apesar da lista de convidados incluir lideranças indígenas, a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam), e as outras organizações repudiaram o evento, alegando que ele ocorreu sem a devida consulta, participação efetiva e presença qualificada do movimento indígena e dos povos diretamente afetados.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia brasileira (Coiab) e Federação das Organizações Indígenas do rio Negro (Foirn), por exemplo, ressaltam que, mesmo anunciada como espaço de amplo diálogo e participação social, a iniciativa desrespeitou princípios democráticos elementares.
Ilegitimidade
A principal insatisfação das organizações reside no fato de que a audiência ocorreu sem a devida consulta, participação efetiva e presença qualificada do movimento indígena, em especial dos povos diretamente afetados pela demarcação da TI Aracá-Padauiri.
Violação constitucional
O repúdio se concentra no ataque direto ao processo técnico e legal de demarcação em curso.
"A demarcação da TI Aracá-Padauiri é um direito originário, imprescritível e inalienável, reconhecido pela Constituição Federal e pela legislação indigenista. A audiência desrespeitou as Constituições Federal e Estadual ao atacar o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID)", diz o texto da maioria das notas públicas das entidades indígenas.
Por conta disso, as 10 organizações exigem que quaisquer debates futuros, ou decisões sobre a TI Aracá-Padauiri, observem rigorosamente a consulta prévia, livre, informada e de boa-fé, conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Assim como esses debates sejam construídos com protagonismo indígena, reafirmando seu compromisso inegociável com a defesa da demarcação da TI Aracá-Padauiri.
Manifestações de Barcelos
Por outro lado, a Associação Indígena de Barcelos (Asiba) também emitiu uma nota de repúdio contra as declarações e discursos proferidos por vereadores de Barcelos, pelo prefeito Radson Rogerton (Radinho) e por deputados estaduais durante a audiência na ALE-AM, que que debateu a demarcação da terra indígena Aracá-Padauiri.
Da mesma forma, a entidade repudiou o uso intencional do que chamou de falsas alegações as quais "visam unicamente incitar o ódio, dividir a sociedade e servir a interesses econômicos predatórios, em detrimento da justiça social e da preservação ambiental".
Nova audiência pública está marcada para o próximo dia 20 de dezembro no município de Barcelos.
TI Aracá-Padauiri
A terra indígena (TI) Aracá-Padauiri fica no estado do Amazonas, abrangendo os municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, no estado do Amazonas.
E é habitada pelos povos Baré, Baniwa, Lanawa, Tukano, Tariano, Piratapuya, Tuyuka, Desana, Tariano, Parawami e Ianomâmi.
É um território com cerca de 3.388.299 hectares. Recentemente, a Funai aprovou estudos para sua identificação e delimitação, sendo uma área prioritária para a regularização fundiária.
População indígena
O censo 2022, do IBGE, revelou que o Amazonas tem a maior população indígena do Brasil, com quase 491 mil pessoas, sendo que mais de 60% vivem em áreas urbanas, principalmente em Manaus, São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga, mostrando uma forte presença indígena em cidades.
Mas também há grande número dessa população em terras indígenas como a Yanomami. Assim, o Amazonas é o estado com o maior contingente de indígenas no país e na região Norte.
Principais dados do censo 2022 para o Amazonas:
- Aproximadamente 490.935 indígenas.
- Distribuição: 62,3% (305.866) em áreas urbanas e 37,7% (185.069) em áreas rurais.
- Terras indígenas: cerca de 149.080 indígenas vivem em TI no estado, sendo a TI Yanomami (AM/RR) a mais populosa.
https://bncamazonas.com.br/poder/indigenas-4/
A Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam) e outras nove entidades vieram a público manifestar repúdio à audiência realizada na última segunda-feira (1o de dezembro), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM).
As organizações indígenas, que emitiram notas e manifestos, individualmente, classificaram o evento como ilegítimo e politicamente orientado à desinformação, apontando graves violações legais e desrespeito aos direitos originários dos povos afetados.
As dez entidades indígenas que se manifestaram contra a audiência pública na ALE-AM foram:
Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam), Associação Indígena de Barcelos (Asiba), Associação Kurikama Yanomami, Associação Parawami Yanomani, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia brasileira (Coiab).
E também a Coordenadoria das associações indígenas do médio e baixo rio Negro (Caimbrn), Federação das Organizações Indígenas do rio Negro (Foirn), Hutukara Associação Yanomami, de Boa Vista, Roraima, Núcleo de Arte e Cultura Indígena de Barcelos (Nacib) e União dos Povos Indígenas do médio Solimões e afluentes (Unip-MSA).
Motivo da revolta
A reunião foi convocada pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos) para debater a demarcação da terra indígena (TI) Aracá-Padauiri e outros temas como: diálogo federativo, segurança jurídica e impactos socioeconômicos no rio Negro.
O debate foi anunciado como um espaço para considerar os impactos diretos sobre comunidades indígenas, ribeirinhas, populações tradicionais, turismo, pesca esportiva, extrativismo da piaçaba e unidades de conservação estaduais.
De acordo com o autor do pedido de audiência, João Luiz indicou que o evento seria um momento fundamental para garantir participação social, transparência e rigor técnico.
Entre os convidados estavam: Funai, Ministério dos Povos Indígenas), MDSA, ICMBio, Ibama, MPE, MPF, Sema, Ipaam, Amazonastur, prefeitura de Barcelos, Câmaras Municipais, lideranças indígenas e ribeirinhas.
Além de representantes do setor de turismo, pescadores esportivos, órgãos estaduais e federais, pesquisadores, operadores turísticos e a sociedade civil.
Sem consulta prévia
Apesar da lista de convidados incluir lideranças indígenas, a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam), e as outras organizações repudiaram o evento, alegando que ele ocorreu sem a devida consulta, participação efetiva e presença qualificada do movimento indígena e dos povos diretamente afetados.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia brasileira (Coiab) e Federação das Organizações Indígenas do rio Negro (Foirn), por exemplo, ressaltam que, mesmo anunciada como espaço de amplo diálogo e participação social, a iniciativa desrespeitou princípios democráticos elementares.
Ilegitimidade
A principal insatisfação das organizações reside no fato de que a audiência ocorreu sem a devida consulta, participação efetiva e presença qualificada do movimento indígena, em especial dos povos diretamente afetados pela demarcação da TI Aracá-Padauiri.
Violação constitucional
O repúdio se concentra no ataque direto ao processo técnico e legal de demarcação em curso.
"A demarcação da TI Aracá-Padauiri é um direito originário, imprescritível e inalienável, reconhecido pela Constituição Federal e pela legislação indigenista. A audiência desrespeitou as Constituições Federal e Estadual ao atacar o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID)", diz o texto da maioria das notas públicas das entidades indígenas.
Por conta disso, as 10 organizações exigem que quaisquer debates futuros, ou decisões sobre a TI Aracá-Padauiri, observem rigorosamente a consulta prévia, livre, informada e de boa-fé, conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Assim como esses debates sejam construídos com protagonismo indígena, reafirmando seu compromisso inegociável com a defesa da demarcação da TI Aracá-Padauiri.
Manifestações de Barcelos
Por outro lado, a Associação Indígena de Barcelos (Asiba) também emitiu uma nota de repúdio contra as declarações e discursos proferidos por vereadores de Barcelos, pelo prefeito Radson Rogerton (Radinho) e por deputados estaduais durante a audiência na ALE-AM, que que debateu a demarcação da terra indígena Aracá-Padauiri.
Da mesma forma, a entidade repudiou o uso intencional do que chamou de falsas alegações as quais "visam unicamente incitar o ódio, dividir a sociedade e servir a interesses econômicos predatórios, em detrimento da justiça social e da preservação ambiental".
Nova audiência pública está marcada para o próximo dia 20 de dezembro no município de Barcelos.
TI Aracá-Padauiri
A terra indígena (TI) Aracá-Padauiri fica no estado do Amazonas, abrangendo os municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, no estado do Amazonas.
E é habitada pelos povos Baré, Baniwa, Lanawa, Tukano, Tariano, Piratapuya, Tuyuka, Desana, Tariano, Parawami e Ianomâmi.
É um território com cerca de 3.388.299 hectares. Recentemente, a Funai aprovou estudos para sua identificação e delimitação, sendo uma área prioritária para a regularização fundiária.
População indígena
O censo 2022, do IBGE, revelou que o Amazonas tem a maior população indígena do Brasil, com quase 491 mil pessoas, sendo que mais de 60% vivem em áreas urbanas, principalmente em Manaus, São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga, mostrando uma forte presença indígena em cidades.
Mas também há grande número dessa população em terras indígenas como a Yanomami. Assim, o Amazonas é o estado com o maior contingente de indígenas no país e na região Norte.
Principais dados do censo 2022 para o Amazonas:
- Aproximadamente 490.935 indígenas.
- Distribuição: 62,3% (305.866) em áreas urbanas e 37,7% (185.069) em áreas rurais.
- Terras indígenas: cerca de 149.080 indígenas vivem em TI no estado, sendo a TI Yanomami (AM/RR) a mais populosa.
https://bncamazonas.com.br/poder/indigenas-4/
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