De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Júri do caso Galdino pode ser adiado
01/11/2001
Autor: Jairo Viana
Fonte: Jornal de Brasília-DF
O julgamento pelo Tribunal do Júri dos quatro acusados de mataro índio Pataxó Galdino Jesus dos Santos - Eron Chaves Oliveira, Max Rogério Alves, Antônio Novelly Cardoso de Vilanova e Tomás Oliveira de Almeida - marcado para a próxima terça-feira (6), poderá ser adiado. A opinião é de membros do Ministério Público ouvidos ontem.
Com evidentes sinais de estafa e emocionalmente abalada, a promotora de justiça Maria José Miranda, que acompanha o caso desde o início, abandonou a causa a menos de uma semana de seu desfecho. Ontem, ela deu entrevista coletiva, mas não explicou os motivos de sua saída. De quem e que tipo de pressões estaria recebendo para deixar o caso.
Embora Maria José negue, as divergências jurídicas entre ela e a juíza que presidirá o julgamento, Sandra de Santis, são evidentes. "Esta é a primeira decisão dela da qual recorro", afirma a promotora, ao se referir ao caso Pataxó (a juíza havia desqualificado o crime). Ela diz ser amiga pessoal da juíza há mais de 15 anos. Mas o clima, ontem, nos corredores do MPDFT, era tenso.
Fonte do Ministério Público confidenciou que o verdadeiro motivo que levou a promotora a abandonar o caso é a divergência com a juíza. Maria José queria que Sandra de Santis se declarasse impedida para presidir a sessão de julgamento, por ter desclassificado o crime de homicídio qualificado para lesão corporal seguida de morte. A juíza não aceitou.
Informações não confirmadas dão conta de que a juíza fez representação contra a promotora Maria José, na Corregedoria Geral do Ministério Público. A juíza teria alegado que a promotora vem influenciando os jurados. Inclusive de que as duas vêm negociando a saída de ambas do júri há mais de um mês.
A juíza Sandra de Santis estava afastada do Tribunal do Júri há cerca de quatro anos. Ela atuava como juíza convocada no Tribunal de Justiça. Em agosto, a juíza voltou ao Tribunal do Júri e marcou a data de julgamento dos envolvidos na morte do índio Galdino.
O promotor Francisco Leite, que atuou em diversos casos de repercussão - como o da morte do estudante Marco Antônio Velasco e o caso envolvendo o coronel Sebastião Curió, acusado de assassinato - sugere que o júri seja adiado. "Para que os protagonistas, embora de boa-fé, não acabem por lançar descrédito sobre a Justiça perante a sociedade", diz.
Em entrevista concedida no início da semana, antes, portanto, da decisão de Maria José de abandonar o júri, Francisco Leite disse que tem grande admiração pela juíza Sandra de Santis, "por ser uma pessoa independente, com espírito de Justiça, séria e estudiosa".
No entanto, o promotor mostrou-se preocupado com a decisão dela de presidir o júri do caso Pataxó. "É ruim para a Justiça. Pois pode significar um prejulgamento, uma vez que ela defendeu, pela imprensa, por diversas vezes, a tese que adotou na sentença de pronúncia, quando desclassificou o crime para lesão corporal seguida de morte", afirmou.
Francisco Leite teme que a juíza seja mal interpretada pela sociedade, e acusada de influir sobre o júri. "Ela deveria julgar-se suspeita para presidir a sessão", diz.
O índio Pataxó Galdino Jesus dos Santos, então com 44 anos, foi queimado vivo, na madrugada de 20 de abril de 1997, quando dormia em um ponto de ônibus na entrequadra 703/704 Sul. Ele morreu um dia depois, no Hran, com queimaduras de terceiro grau em 95% do corpo.
Com evidentes sinais de estafa e emocionalmente abalada, a promotora de justiça Maria José Miranda, que acompanha o caso desde o início, abandonou a causa a menos de uma semana de seu desfecho. Ontem, ela deu entrevista coletiva, mas não explicou os motivos de sua saída. De quem e que tipo de pressões estaria recebendo para deixar o caso.
Embora Maria José negue, as divergências jurídicas entre ela e a juíza que presidirá o julgamento, Sandra de Santis, são evidentes. "Esta é a primeira decisão dela da qual recorro", afirma a promotora, ao se referir ao caso Pataxó (a juíza havia desqualificado o crime). Ela diz ser amiga pessoal da juíza há mais de 15 anos. Mas o clima, ontem, nos corredores do MPDFT, era tenso.
Fonte do Ministério Público confidenciou que o verdadeiro motivo que levou a promotora a abandonar o caso é a divergência com a juíza. Maria José queria que Sandra de Santis se declarasse impedida para presidir a sessão de julgamento, por ter desclassificado o crime de homicídio qualificado para lesão corporal seguida de morte. A juíza não aceitou.
Informações não confirmadas dão conta de que a juíza fez representação contra a promotora Maria José, na Corregedoria Geral do Ministério Público. A juíza teria alegado que a promotora vem influenciando os jurados. Inclusive de que as duas vêm negociando a saída de ambas do júri há mais de um mês.
A juíza Sandra de Santis estava afastada do Tribunal do Júri há cerca de quatro anos. Ela atuava como juíza convocada no Tribunal de Justiça. Em agosto, a juíza voltou ao Tribunal do Júri e marcou a data de julgamento dos envolvidos na morte do índio Galdino.
O promotor Francisco Leite, que atuou em diversos casos de repercussão - como o da morte do estudante Marco Antônio Velasco e o caso envolvendo o coronel Sebastião Curió, acusado de assassinato - sugere que o júri seja adiado. "Para que os protagonistas, embora de boa-fé, não acabem por lançar descrédito sobre a Justiça perante a sociedade", diz.
Em entrevista concedida no início da semana, antes, portanto, da decisão de Maria José de abandonar o júri, Francisco Leite disse que tem grande admiração pela juíza Sandra de Santis, "por ser uma pessoa independente, com espírito de Justiça, séria e estudiosa".
No entanto, o promotor mostrou-se preocupado com a decisão dela de presidir o júri do caso Pataxó. "É ruim para a Justiça. Pois pode significar um prejulgamento, uma vez que ela defendeu, pela imprensa, por diversas vezes, a tese que adotou na sentença de pronúncia, quando desclassificou o crime para lesão corporal seguida de morte", afirmou.
Francisco Leite teme que a juíza seja mal interpretada pela sociedade, e acusada de influir sobre o júri. "Ela deveria julgar-se suspeita para presidir a sessão", diz.
O índio Pataxó Galdino Jesus dos Santos, então com 44 anos, foi queimado vivo, na madrugada de 20 de abril de 1997, quando dormia em um ponto de ônibus na entrequadra 703/704 Sul. Ele morreu um dia depois, no Hran, com queimaduras de terceiro grau em 95% do corpo.
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