De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Índios pedem solução a Lula
10/05/2004
Autor: Fernanda Nidecker
Fonte: JB, País, p. A3
Índios pedem solução a Lula
Presidente recebe hoje 20 lideranças que reivindicam medidas para evitar conflitos e o drama de ter que defender suas terras
Ainda sob os efeitos negativos das sucessivas invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no episódio conhecido como ''abril vermelho'', o governo federal enfrenta mais um imbróglio, desta vez com os índios.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se hoje com mais de 20 lideranças indígenas que vão a Brasília clamar por soluções para problemas históricos, mas que se revelam atuais diante dos recentes conflitos travados com garimpeiros, fazendeiros, madeireiros e agricultores.
Depois do confronto do mês passado, que resultou no assassinato de 29 garimpeiros que invadiram a reserva Roosevelt por índios cintas-largas, os líderes indígenas vão levar ao presidente o drama diário que enfrentam para defender suas terras e riquezas. O exemplo mais recente aconteceu na semana passada, quando um líder indígena da etnia Ashaninka, do Acre, voltou a denunciar a invasão das terras por madeireiros peruanos.
- Dos 87 mil hectares, mais de 7 mil foram desmatados em cinco anos. Precisamos do apoio do governo federal. Estamos cuidando de um território que na verdade é terra do Brasil.
O administrador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Acre, Manoel Gomes da Silva, explica que no fim do ano passado foi montada uma força-tarefa com integrantes da Funai, Secretaria Estadual de Segurança, Ministério Público, Exército e Ibama para expulsar 300 madeireiros que, durante três anos, se estabeleceram na região para extrair madeiras nobres, como mogno e cedro.
Um estudo da Coordenação Geral de Defesa dos Direitos Indígenas, da Funai, mostra que 20% das 622 terras administradas pelo órgão vivem situações de tensão e conflito. Desse total, 66,12% concentram-se na Região Amazônica, 15,32% no Nordeste e 7,5% nas regiões Sul e Centro-Oeste. Ainda de acordo com a Funai, das denúncias de invasões de terra, 35,49% envolvem fazendeiros, posseiros e agricultores. Conflitos com garimpeiros são 3,89% dos casos.
- A Funai não subestima o percentual de 20%, referente às áreas em conflito, porque, embora baixo, concentra-se em regiões de selva fechada, de difícil acesso - afirma a assessoria da fundação.
A Funai reconhece que nove índios morreram no ano passado, vítimas de brigas com garimpeiros e fazendeiros. Para reduzir esse número, o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, afirma que está tentando acelerar, no Ministério da Justiça, o processo de demarcação e homologação das propriedades indígenas.
Só isso, contudo, não é suficiente. Com o quadro de funcionários reduzido e o orçamento apertado, a Funai se vê de mãos atadas diante de questões urgentes.
Das 622 terras indígenas, 444 já foram demarcadas e 430 homologadas. As 218 restantes estão em fase de estudo ou aguardam demarcação pelo Ministério da Justiça. A área demarcada ocupa 11% do território nacional (ou 99,5 milhões de hectares). O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, anunciou a intenção do governo Lula de homologar todas as terras em pendência até o fim do mandato do PT.
Situada no Nordeste de Roraima e motivo de uma das maiores discussões em torno da causa indígena, a homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol é uma das maiores dívidas do governo Lula.
Mércio Pereira Gomes assegura que a área, de 1,6 milhão de hectares, será homologada até o fim do ano, de forma contínua. Enquanto a regulamentação não vem, o administrador da Funai em Roraima, Manuel Tavares, denuncia pressões e ameaças por parte dos plantadores de arroz que temem perder a produção quando os índios ganharem o título de posse de terra.
- Eles promovem desunião e fornecem armas aos índios. Em fevereiro, um deles foi assassinado e enterrado numa fazenda. A certidão de óbito dizia que era por causas naturais, mas é mentira.
Em Roraima, vivem 50 mil índios de quatro etnias diferentes. Eles ocupam 50% do território do Estado.
Outra área assolada por conflitos é a reserva Kayapó, no Sul do Pará. Mesmo demarcada e homologada, a área sofre com a invasão de garimpeiros. Na semana passada, a Funai e a Polícia Federal deflagraram a Operação Kayapó, que destruiu pistas de pouso construídas ilegalmente na terra indígena e expulsou os garimpeiros.
Em Mato Grosso do Sul, Estado que abriga 40 mil índios, continua o impasse para a revisão de limites da reserva Porto Lindo, onde 3 mil índios guaranis dividem 1.649 hectares.
- Com a superlotação, eles brigam e se matam entre si - afirma o chefe de Patrimônio da Funai, Cleomar Machado.
Os guaranis aguardam a revisão dos limites da área, que, segundo estudos realizados em 2001, seria ampliada para 9 mil hectares.
Revoltados com a situação, 2 mil índios ocuparam sete fazendas da região no fim do ano passado. Alguns fazendeiros foram feitos reféns e as sedes das propriedades, depredadas. Atualmente, os donos retornaram às fazendas, mas alguns índios ainda ocupam parte delas.
No mês passado, a Funai instalou um disque-denúncia (0800 6441 904) para registrar casos de abusos contra indígenas. A fundação, porém, ainda não fez ampla divulgação do serviço e até agora poucas chamadas foram registradas.
JB, 10/05/2004, País, p. A3
Presidente recebe hoje 20 lideranças que reivindicam medidas para evitar conflitos e o drama de ter que defender suas terras
Ainda sob os efeitos negativos das sucessivas invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no episódio conhecido como ''abril vermelho'', o governo federal enfrenta mais um imbróglio, desta vez com os índios.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se hoje com mais de 20 lideranças indígenas que vão a Brasília clamar por soluções para problemas históricos, mas que se revelam atuais diante dos recentes conflitos travados com garimpeiros, fazendeiros, madeireiros e agricultores.
Depois do confronto do mês passado, que resultou no assassinato de 29 garimpeiros que invadiram a reserva Roosevelt por índios cintas-largas, os líderes indígenas vão levar ao presidente o drama diário que enfrentam para defender suas terras e riquezas. O exemplo mais recente aconteceu na semana passada, quando um líder indígena da etnia Ashaninka, do Acre, voltou a denunciar a invasão das terras por madeireiros peruanos.
- Dos 87 mil hectares, mais de 7 mil foram desmatados em cinco anos. Precisamos do apoio do governo federal. Estamos cuidando de um território que na verdade é terra do Brasil.
O administrador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Acre, Manoel Gomes da Silva, explica que no fim do ano passado foi montada uma força-tarefa com integrantes da Funai, Secretaria Estadual de Segurança, Ministério Público, Exército e Ibama para expulsar 300 madeireiros que, durante três anos, se estabeleceram na região para extrair madeiras nobres, como mogno e cedro.
Um estudo da Coordenação Geral de Defesa dos Direitos Indígenas, da Funai, mostra que 20% das 622 terras administradas pelo órgão vivem situações de tensão e conflito. Desse total, 66,12% concentram-se na Região Amazônica, 15,32% no Nordeste e 7,5% nas regiões Sul e Centro-Oeste. Ainda de acordo com a Funai, das denúncias de invasões de terra, 35,49% envolvem fazendeiros, posseiros e agricultores. Conflitos com garimpeiros são 3,89% dos casos.
- A Funai não subestima o percentual de 20%, referente às áreas em conflito, porque, embora baixo, concentra-se em regiões de selva fechada, de difícil acesso - afirma a assessoria da fundação.
A Funai reconhece que nove índios morreram no ano passado, vítimas de brigas com garimpeiros e fazendeiros. Para reduzir esse número, o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, afirma que está tentando acelerar, no Ministério da Justiça, o processo de demarcação e homologação das propriedades indígenas.
Só isso, contudo, não é suficiente. Com o quadro de funcionários reduzido e o orçamento apertado, a Funai se vê de mãos atadas diante de questões urgentes.
Das 622 terras indígenas, 444 já foram demarcadas e 430 homologadas. As 218 restantes estão em fase de estudo ou aguardam demarcação pelo Ministério da Justiça. A área demarcada ocupa 11% do território nacional (ou 99,5 milhões de hectares). O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, anunciou a intenção do governo Lula de homologar todas as terras em pendência até o fim do mandato do PT.
Situada no Nordeste de Roraima e motivo de uma das maiores discussões em torno da causa indígena, a homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol é uma das maiores dívidas do governo Lula.
Mércio Pereira Gomes assegura que a área, de 1,6 milhão de hectares, será homologada até o fim do ano, de forma contínua. Enquanto a regulamentação não vem, o administrador da Funai em Roraima, Manuel Tavares, denuncia pressões e ameaças por parte dos plantadores de arroz que temem perder a produção quando os índios ganharem o título de posse de terra.
- Eles promovem desunião e fornecem armas aos índios. Em fevereiro, um deles foi assassinado e enterrado numa fazenda. A certidão de óbito dizia que era por causas naturais, mas é mentira.
Em Roraima, vivem 50 mil índios de quatro etnias diferentes. Eles ocupam 50% do território do Estado.
Outra área assolada por conflitos é a reserva Kayapó, no Sul do Pará. Mesmo demarcada e homologada, a área sofre com a invasão de garimpeiros. Na semana passada, a Funai e a Polícia Federal deflagraram a Operação Kayapó, que destruiu pistas de pouso construídas ilegalmente na terra indígena e expulsou os garimpeiros.
Em Mato Grosso do Sul, Estado que abriga 40 mil índios, continua o impasse para a revisão de limites da reserva Porto Lindo, onde 3 mil índios guaranis dividem 1.649 hectares.
- Com a superlotação, eles brigam e se matam entre si - afirma o chefe de Patrimônio da Funai, Cleomar Machado.
Os guaranis aguardam a revisão dos limites da área, que, segundo estudos realizados em 2001, seria ampliada para 9 mil hectares.
Revoltados com a situação, 2 mil índios ocuparam sete fazendas da região no fim do ano passado. Alguns fazendeiros foram feitos reféns e as sedes das propriedades, depredadas. Atualmente, os donos retornaram às fazendas, mas alguns índios ainda ocupam parte delas.
No mês passado, a Funai instalou um disque-denúncia (0800 6441 904) para registrar casos de abusos contra indígenas. A fundação, porém, ainda não fez ampla divulgação do serviço e até agora poucas chamadas foram registradas.
JB, 10/05/2004, País, p. A3
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