De Povos Indígenas no Brasil
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Promotor pede afastamento de juíza do caso Galdino
05/11/2001
Autor: Mariana Ramos
Fonte: Correio Braziliense-Brasília-DF
Durante uma entrevista coletiva nesta manhã, o promotor Maurício Miranda, que assumiu o caso Galdino na última semana, anunciou que vai pedir o afastamento da juíza Sandra de Santis. A juíza classificou o crime de lesão corporal seguida de morte, mas a sentença foi reformada. Os quatro acusados serão julgados por homicídio triplamente qualificado.
Nos últimos quatro anos, a juiza alternou períodos como presidente do Tribunal do Júri e desembargadora em quase todas as turmas cíveis e criminais do Tribunal de Justiça. Desde 1999 atuava na segunda instância. Voltou ao Tribunal do Júri no dia 1º de agosto, a tempo de presidir o julgamento do caso Galdino. A juiza, que em 1997 desclassificou o crime de homicídio qualificado para lesão corporal seguida de morte, foi criticada por reassumir o caso, pelo fato de já ter atuado na fase anterior do processo.
Caso a juíza seja realmente afastada, quem assume o caso é o seu substituto imediato, o juiz Leandro Borges. O julgamento dos quatro acusados de matar o índio pataxó Galdino Jesus dos Santos está marcado para começar amanhã às 9h, no Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Para os índios serão reservados 32 lugares no tribunal. Boa parte deles já chegou à Brasília e promete fazer manifestações durante o julgamento, que deve durar três dias.
Os índios começam as manifestações hoje, às 16h, na Praça do Compromisso, na 703/704 Sul, onde Galdino foi morto. Amanhã cedo, uma marcha sairá da praça em direção do TJDFT. Cerca de 200 indígenas deverão acompanhar o julgamento. Enquanto, lá dentro, testemunhas serão ouvidas, provas serão mostradas, discursos de defesa e de acusação serão proferidos, do lado de fora do Tribunal os índios vão cantar e dançar. Pintados para guerra, vão pedir a proteção de Tupã e invocar seus antepassados.
Memória
No dia 20 de abril de 1997, Max Rogério Alves, Antônio Novely Vilanova, Eron Chaves de Oliveira, Tomás Oliveira de Almeida e um colega ainda adolescente atearam fogo em Galdino, que dormia numa parada de ônibus na Asa Sul. O índio morreu no dia seguinte com 95% do corpo queimado. Os rapazes só foram localizados porque uma testemunha anotou a placa do carro em que estavam. Quando foram procurados pela polícia, no dia seguinte, estavam todos em suas casas, dormindo.
Os garotos são de famílias de classe média. Um deles, Antônio, é filho de um juiz. O adolescente cumpriu pena no Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje) e já está em liberdade. Os outros quatro estão presos no Núcleo de Custódia de Brasília, na Papuda. Eles têm privilégios e visitas em horários diferenciados toda semana. Se condenados, a pena é de 12 a 30 anos, com direito a condicional depois do cumprimento de dois terços da sentença.
Nos últimos quatro anos, a juiza alternou períodos como presidente do Tribunal do Júri e desembargadora em quase todas as turmas cíveis e criminais do Tribunal de Justiça. Desde 1999 atuava na segunda instância. Voltou ao Tribunal do Júri no dia 1º de agosto, a tempo de presidir o julgamento do caso Galdino. A juiza, que em 1997 desclassificou o crime de homicídio qualificado para lesão corporal seguida de morte, foi criticada por reassumir o caso, pelo fato de já ter atuado na fase anterior do processo.
Caso a juíza seja realmente afastada, quem assume o caso é o seu substituto imediato, o juiz Leandro Borges. O julgamento dos quatro acusados de matar o índio pataxó Galdino Jesus dos Santos está marcado para começar amanhã às 9h, no Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Para os índios serão reservados 32 lugares no tribunal. Boa parte deles já chegou à Brasília e promete fazer manifestações durante o julgamento, que deve durar três dias.
Os índios começam as manifestações hoje, às 16h, na Praça do Compromisso, na 703/704 Sul, onde Galdino foi morto. Amanhã cedo, uma marcha sairá da praça em direção do TJDFT. Cerca de 200 indígenas deverão acompanhar o julgamento. Enquanto, lá dentro, testemunhas serão ouvidas, provas serão mostradas, discursos de defesa e de acusação serão proferidos, do lado de fora do Tribunal os índios vão cantar e dançar. Pintados para guerra, vão pedir a proteção de Tupã e invocar seus antepassados.
Memória
No dia 20 de abril de 1997, Max Rogério Alves, Antônio Novely Vilanova, Eron Chaves de Oliveira, Tomás Oliveira de Almeida e um colega ainda adolescente atearam fogo em Galdino, que dormia numa parada de ônibus na Asa Sul. O índio morreu no dia seguinte com 95% do corpo queimado. Os rapazes só foram localizados porque uma testemunha anotou a placa do carro em que estavam. Quando foram procurados pela polícia, no dia seguinte, estavam todos em suas casas, dormindo.
Os garotos são de famílias de classe média. Um deles, Antônio, é filho de um juiz. O adolescente cumpriu pena no Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje) e já está em liberdade. Os outros quatro estão presos no Núcleo de Custódia de Brasília, na Papuda. Eles têm privilégios e visitas em horários diferenciados toda semana. Se condenados, a pena é de 12 a 30 anos, com direito a condicional depois do cumprimento de dois terços da sentença.
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