De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Ministro quer exploração em casos específicos
25/07/2004
Fonte: O Globo, O País, p.17
Ministro quer exploração em casos específicos
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, defende a exploração de minério em reservas indígenas apenas em casos específicos. Ainda assim, sob controle do governo federal. Bastos é uma das vozes mais influentes do grupo interministerial encarregado de estabelecer as regras de exploração mineral em terras indígenas. O grupo foi criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois do massacre de 29 garimpeiros na reserva Roosevelt, dos cintas-largas, em Rondônia.
- Acho que a exploração não deve ser uma regra. A exploração se justifica num caso ou outro. Em Roosevelt, acho que ela se justifica porque a jazida é muito rica, muito ostensiva, a céu aberto - disse Bastos.
Bastos teme danos ambientais e culturais
Para o ministro, não é possível abrir as reservas à exploração indiscriminada, levando-se em conta apenas aspectos financeiros. Bastos entende que a busca por riquezas dentro das áreas indígenas pode ter sérias conseqüências ambientais e no modo de vida dos índios. Setores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que também integram o grupo interministerial, acham, porém, que é impossível impedir a exploração das riquezas minerais em áreas indígenas.
- O subsolo é da União. A exploração, se fosse feita, teria que ser feita pela União ou por concessão da União. É uma liberdade controlada - afirma Bastos.
Segurança nos acessos à reserva deve aumentar
O ministro ressalvou, entretanto, que está é apenas uma idéia. O governo só decidirá sobre o assunto no fim do ano, depois da conclusão de estudos que estão sendo feitos pelo Ministério das Minas e Energia e pelo Gabinete de Segurança Institucional. Enquanto não há decisão sobre o assunto, o governo federal deverá reforçar a segurança das principais estradas de acesso à reserva dos cintas-largas.
- Vamos fazer uma interferência mais forte lá no garimpo até que se resolva essa situação. O garimpo está sob controle - disse Bastos.
PF retirou três mil garimpeiros em 2002
A reserva dos índios Roosevelt foi invadida várias vezes por garimpeiros de todo o país nos últimos quatro anos. No início de 2002, a Polícia Federal e o Exército retiraram da reserva aproximadamente três mil homens e mulheres que entraram ilegalmente em busca de diamantes.
O Globo, 25/07/2004, O País, p.17
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, defende a exploração de minério em reservas indígenas apenas em casos específicos. Ainda assim, sob controle do governo federal. Bastos é uma das vozes mais influentes do grupo interministerial encarregado de estabelecer as regras de exploração mineral em terras indígenas. O grupo foi criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois do massacre de 29 garimpeiros na reserva Roosevelt, dos cintas-largas, em Rondônia.
- Acho que a exploração não deve ser uma regra. A exploração se justifica num caso ou outro. Em Roosevelt, acho que ela se justifica porque a jazida é muito rica, muito ostensiva, a céu aberto - disse Bastos.
Bastos teme danos ambientais e culturais
Para o ministro, não é possível abrir as reservas à exploração indiscriminada, levando-se em conta apenas aspectos financeiros. Bastos entende que a busca por riquezas dentro das áreas indígenas pode ter sérias conseqüências ambientais e no modo de vida dos índios. Setores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que também integram o grupo interministerial, acham, porém, que é impossível impedir a exploração das riquezas minerais em áreas indígenas.
- O subsolo é da União. A exploração, se fosse feita, teria que ser feita pela União ou por concessão da União. É uma liberdade controlada - afirma Bastos.
Segurança nos acessos à reserva deve aumentar
O ministro ressalvou, entretanto, que está é apenas uma idéia. O governo só decidirá sobre o assunto no fim do ano, depois da conclusão de estudos que estão sendo feitos pelo Ministério das Minas e Energia e pelo Gabinete de Segurança Institucional. Enquanto não há decisão sobre o assunto, o governo federal deverá reforçar a segurança das principais estradas de acesso à reserva dos cintas-largas.
- Vamos fazer uma interferência mais forte lá no garimpo até que se resolva essa situação. O garimpo está sob controle - disse Bastos.
PF retirou três mil garimpeiros em 2002
A reserva dos índios Roosevelt foi invadida várias vezes por garimpeiros de todo o país nos últimos quatro anos. No início de 2002, a Polícia Federal e o Exército retiraram da reserva aproximadamente três mil homens e mulheres que entraram ilegalmente em busca de diamantes.
O Globo, 25/07/2004, O País, p.17
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