De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Prato cheio para a bioindústria
25/12/2001
Autor: LIMA, Joubert
Fonte: A Crítica (Manaus - AM)
Documentos anexos
O conhecimento das comunidades indígenas a respeito de plantas com potencial para a bioindústria deverá ser um dos pontos de partida para as pesquisas do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA). Para garantir o direito de propriedade sobre seu próprio conhecimento, os índios estão se organizando e fomentando a discussão sobre o assunto. A inauguração do CBA está prevista para abril de 2002. Para atender a área de biotecnologia, o CBA vai dispor de laboratórios de microbiologia, biologia molecular, engenharia genética, bioquímica, cultivo de células e tecidos vegetais e animais e fermentação.
Na tentativa de regulamentar o uso do conhecimento tradicional pela bioindústria, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) participou, de 10 a 14 de dezembro, em Genebra, da reunião do Comitê Especial de Proteção à Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais, que reúne representantes de 70 países. O Comitê faz parte da Organização mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU). Pela primeira vez, a reunião contou com a presença de um representante dos povos indígenas brasileiros, Jorge Terena.
Durante o encontro, Terena entregou aos membros do Comitê a "Carta de São Luis do Maranhão", documento assinado por líderes indígenas de todo o País que estiveram reunidos de 4 a 6 de dezembro para discutir o tema "A Sabedoria e a Ciência do Índio e a Propriedade Industrial".
No documento, os indígenas reclamam seu direito de participar das discussões sobre o acesso à biodiversidade, uma vez que suas terras contém grande parte da diversidade biológica do mundo. Eles declaram estar dispostos a compartilhar de seus conhecimentos tradicionais para aplicações industriais desde que seus direitos sejam respeitados.
Os líderes sugerem a criação de um banco de dados, nos moldes do que já existe na Venezuela, onde instituições interessadas podem ter acesso ao conhecimento indígena, mediante o pagamento de uma taxa. Os recursos dessa taxa beneficiam as comunidades que fazem parte do projeto. A utilização de elementos de posse dos índios é negociada diretamente com as comunidades. "Queremos gerenciar nosso próprio crescimento econômico", disse o membro do Comitê Intertribal, Marcos Terena.
Na carta, os pajés também afirmam sua oposição a toda forma de patenteamento que provenha da utilização dos conhecimentos tradicionais e solicitam a criação de mecanismos de punição para coibir o furto da biodiversidade, que já vem ocorrendo há muito tempo.
Na tentativa de regulamentar o uso do conhecimento tradicional pela bioindústria, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) participou, de 10 a 14 de dezembro, em Genebra, da reunião do Comitê Especial de Proteção à Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais, que reúne representantes de 70 países. O Comitê faz parte da Organização mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU). Pela primeira vez, a reunião contou com a presença de um representante dos povos indígenas brasileiros, Jorge Terena.
Durante o encontro, Terena entregou aos membros do Comitê a "Carta de São Luis do Maranhão", documento assinado por líderes indígenas de todo o País que estiveram reunidos de 4 a 6 de dezembro para discutir o tema "A Sabedoria e a Ciência do Índio e a Propriedade Industrial".
No documento, os indígenas reclamam seu direito de participar das discussões sobre o acesso à biodiversidade, uma vez que suas terras contém grande parte da diversidade biológica do mundo. Eles declaram estar dispostos a compartilhar de seus conhecimentos tradicionais para aplicações industriais desde que seus direitos sejam respeitados.
Os líderes sugerem a criação de um banco de dados, nos moldes do que já existe na Venezuela, onde instituições interessadas podem ter acesso ao conhecimento indígena, mediante o pagamento de uma taxa. Os recursos dessa taxa beneficiam as comunidades que fazem parte do projeto. A utilização de elementos de posse dos índios é negociada diretamente com as comunidades. "Queremos gerenciar nosso próprio crescimento econômico", disse o membro do Comitê Intertribal, Marcos Terena.
Na carta, os pajés também afirmam sua oposição a toda forma de patenteamento que provenha da utilização dos conhecimentos tradicionais e solicitam a criação de mecanismos de punição para coibir o furto da biodiversidade, que já vem ocorrendo há muito tempo.
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