De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Audiência pública na Assembléia Legislativa discutiu ontem a demarcação de reservas
17/04/2002
Autor: RODRIGO VARGAS
Fonte: Diário de Cuiabá-MT
Os índios xavantes, cuja reserva ocupa parte considerável de municípios na região do Araguaia
"Nossos irmãos índios". Por mais surpreendente que possa parecer - dado o histórico de conflitos e massacres que caracterizou a relação entre os dois lados em Mato Grosso - foi da boca de fazendeiros e seus representantes que a expressão mais surgiu ontem, durante a audiência pública convocada para discutir a demarcação e ampliação de áreas indígenas na região do Médio Araguaia.
Segundo a justificativa do encontro, a região tem pelo menos 10 municípios cujos interesses de expansão agrícola serão afetados pelas propostas atualmente em estudo nos grupos de trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai). Em um deles, a recém-criada Nova Nazaré, a ampliação da área Xavante ocuparia quase todo o território do município.
Com o plenarinho da Assembléia quase lotado, ruralistas e índios formaram um estranho coro contrário ao atual modelo de demarcação e ampliação. "Nossos irmãos indígenas estão querendo viver em harmonia com a gente, e nós também. Mas essa burocracia da Funai está complicando as coisas", disse o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária (Famato), Homero Alves Pereira.
Por burocracia da Funai entenda-se o decreto nº1775/96, que estabeleceu as etapas necessárias para a demarcação dessas áreas, sendo a principal delas a realização de estudos antropológicos, cartográficos, ambientais e de levantamento fundiário prévios, como forma de comprovar a validade do processo.
Na opinião do dirigente ruralista, a pressão estrangeira das ongs estaria por trás da iniciativa. "Há interesses internacionais querendo atrapalhar o desenvolvimento sustentável que estamos alcançando no Brasil", denunciou, sob aplausos.
Muito aplaudido também foi o discurso do vereador por Campinápolis, Jeremias Pinita Awe, da etnia Xavante, que defendeu uma espécie de aliança com o setor produtivo. "Estamos no mesmo barco", disse o índio, que antes disso falou aos caciques presentes por cerca de 10 minutos em idioma Xavante. "O índio não é um entrave ao progresso. Hoje nós queremos o desenvolvimento econômico e, por que não dizer, sustentável".
O prefeito de Água Boa, Celso Lopes de Carvalho, defendeu a tese de que, para os índios, "não há mais necessidade de ampliação de áreas". "O que eles precisam é que as área já demarcadas sejam homologadas. Não podemos concordar que fazendas produtivas de soja, arroz e gado, onde existe a posse há mais de 50 anos, sejam incluídas nisso", afirmou.
Entre os ruralistas, era consenso a necessidade da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº46, de autoria do senado Antero Paes de Barros (PSDB). Ele estabelece que novas demarcações só sejam homologadas após apreciação no Congresso Nacional. "O direito à propriedade é garantido pela Constituição Brasileira e ele está sendo tirado de nós".
"Nossos irmãos índios". Por mais surpreendente que possa parecer - dado o histórico de conflitos e massacres que caracterizou a relação entre os dois lados em Mato Grosso - foi da boca de fazendeiros e seus representantes que a expressão mais surgiu ontem, durante a audiência pública convocada para discutir a demarcação e ampliação de áreas indígenas na região do Médio Araguaia.
Segundo a justificativa do encontro, a região tem pelo menos 10 municípios cujos interesses de expansão agrícola serão afetados pelas propostas atualmente em estudo nos grupos de trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai). Em um deles, a recém-criada Nova Nazaré, a ampliação da área Xavante ocuparia quase todo o território do município.
Com o plenarinho da Assembléia quase lotado, ruralistas e índios formaram um estranho coro contrário ao atual modelo de demarcação e ampliação. "Nossos irmãos indígenas estão querendo viver em harmonia com a gente, e nós também. Mas essa burocracia da Funai está complicando as coisas", disse o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária (Famato), Homero Alves Pereira.
Por burocracia da Funai entenda-se o decreto nº1775/96, que estabeleceu as etapas necessárias para a demarcação dessas áreas, sendo a principal delas a realização de estudos antropológicos, cartográficos, ambientais e de levantamento fundiário prévios, como forma de comprovar a validade do processo.
Na opinião do dirigente ruralista, a pressão estrangeira das ongs estaria por trás da iniciativa. "Há interesses internacionais querendo atrapalhar o desenvolvimento sustentável que estamos alcançando no Brasil", denunciou, sob aplausos.
Muito aplaudido também foi o discurso do vereador por Campinápolis, Jeremias Pinita Awe, da etnia Xavante, que defendeu uma espécie de aliança com o setor produtivo. "Estamos no mesmo barco", disse o índio, que antes disso falou aos caciques presentes por cerca de 10 minutos em idioma Xavante. "O índio não é um entrave ao progresso. Hoje nós queremos o desenvolvimento econômico e, por que não dizer, sustentável".
O prefeito de Água Boa, Celso Lopes de Carvalho, defendeu a tese de que, para os índios, "não há mais necessidade de ampliação de áreas". "O que eles precisam é que as área já demarcadas sejam homologadas. Não podemos concordar que fazendas produtivas de soja, arroz e gado, onde existe a posse há mais de 50 anos, sejam incluídas nisso", afirmou.
Entre os ruralistas, era consenso a necessidade da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº46, de autoria do senado Antero Paes de Barros (PSDB). Ele estabelece que novas demarcações só sejam homologadas após apreciação no Congresso Nacional. "O direito à propriedade é garantido pela Constituição Brasileira e ele está sendo tirado de nós".
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.