De Povos Indígenas no Brasil
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Funasa gasta R$ 4,5 mi com táxi no MA
26/03/2007
Fonte: FSP, Brasil, p. A7
Funasa gasta R$ 4,5 mi com táxi no MA
Carros levam índios a cidades para serem tratados pelo SUS, mas lideranças indígenas dizem que há desvio de recursos
Valor gasto é maior que orçamento total da Funasa em 12 Estados; para líderes de etnias, ações de saúde nas aldeias são esquecidas
Sílvia Freire
Da agência Folha
A Coordenação Regional da Funasa no Maranhão pagou R$ 4,5 milhões em 2006 à Coopersat, cooperativa de táxi de São Luís, para o transporte de índios que fazem tratamento médico fora das aldeias e das equipes multidisciplinares de saúde indígena. Em 2005, a Funasa-MA havia pago à mesma cooperativa R$ 1,82 milhão.
O valor gasto com táxi no Maranhão em 2006 foi maior que o orçamento total -e não só para transportes- da Funasa em 12 Estados, entre eles São Paulo (R$ 3,83 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 3,99 milhões) e Paraná (R$ 3,01 milhões). O orçamento 2006 total da Funasa do Maranhão, onde vivem 28 mil índios, é de R$ 11,68 milhões.
Em 2006, a Funasa-MA alugou 36 carros com motorista. O pagamento é feito por quilômetro rodado, com base em guias preenchidas pelos motoristas e, segundo a Funasa, sob fiscalização de um servidor do órgão. O valor pago em 2006 corresponde a 3,224 milhões de quilômetros rodados.
Lideranças indígenas ouvidas pela Folha disseram que não há fiscalização e que há fraudes na anotação da quilometragem.
As lideranças reclamam de que o atendimento à saúde feito pela Funasa limita-se a transportar índios às cidades, onde são assistidos pelo SUS, enquanto ações de saúde nas aldeias são deixadas de lado.
"O dinheiro da Funasa está indo pelo ralo com o aluguel dos carros, enquanto não acontecem ações de saúde dentro das aldeias", disse Marinete Guajajara, líder que representa sete aldeias em Amarante.
O guajajara Uirauchene Alves Soares, que representa 34 aldeias e cerca de 2.400 índios do município de Arame, disse que há quatro anos a Funasa não faz ações para prevenção de câncer uterino nas aldeias.
"Questionamos a política de saúde da Funasa, que, em vez de construir postos de saúde nas aldeias gasta com transporte para poder desviar recursos", disse Soares.
No início do mês, ele fez um termo de declaração na Procuradoria Geral da República, em Brasília, no qual relatou o suposto desvio de recursos.
O procurador federal Luiz Carlos Oliveira Jr., responsável pela questão indígena no Maranhão, diz que o uso dos táxis não é fiscalizado pela Funasa, mas que o órgão diz que começou a reduzir o uso dos carros.
Coordenador de órgão nega desvio de verba
DA AGÊNCIA FOLHA
O coordenador da Funasa no Maranhão, Marconi José Carvalho Ramos, nega que haja desvio na verba de transporte. No cargo há cerca de um ano, ele atribui o aumento de gastos na área à gestão anterior do órgão.
Segundo ele, um funcionário da Funasa, já afastado, aumentou o número de carros de 18 para 36. Como o pagamento é por quilômetro rodado, o gasto subiu. Ramos diz que já foram cortados 12 táxis.
Sobre a falta de controle no uso dos táxis, ele disse que algumas lideranças indígenas não respeitavam os servidores do órgão e levavam o automóvel.
Sobre a falta de atendimento nas aldeias, ele disse que há casos em que as equipes multidisciplinares não fazem atendimento e dão dinheiro para lideranças indígenas acobertarem a falta. Quando se descobre o esquema, diz, o servidor é exonerado.
O presidente da Coopersat, Bento dos Santos da Silva Neto, disse que o contrato com a Funasa termina em abril e que a cooperativa não sabe se vai disputar novamente a concorrência. "Tivemos vários carros tomados por índios." (SF)
FSP, 26/03/2007, Brasil, p. A7
Carros levam índios a cidades para serem tratados pelo SUS, mas lideranças indígenas dizem que há desvio de recursos
Valor gasto é maior que orçamento total da Funasa em 12 Estados; para líderes de etnias, ações de saúde nas aldeias são esquecidas
Sílvia Freire
Da agência Folha
A Coordenação Regional da Funasa no Maranhão pagou R$ 4,5 milhões em 2006 à Coopersat, cooperativa de táxi de São Luís, para o transporte de índios que fazem tratamento médico fora das aldeias e das equipes multidisciplinares de saúde indígena. Em 2005, a Funasa-MA havia pago à mesma cooperativa R$ 1,82 milhão.
O valor gasto com táxi no Maranhão em 2006 foi maior que o orçamento total -e não só para transportes- da Funasa em 12 Estados, entre eles São Paulo (R$ 3,83 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 3,99 milhões) e Paraná (R$ 3,01 milhões). O orçamento 2006 total da Funasa do Maranhão, onde vivem 28 mil índios, é de R$ 11,68 milhões.
Em 2006, a Funasa-MA alugou 36 carros com motorista. O pagamento é feito por quilômetro rodado, com base em guias preenchidas pelos motoristas e, segundo a Funasa, sob fiscalização de um servidor do órgão. O valor pago em 2006 corresponde a 3,224 milhões de quilômetros rodados.
Lideranças indígenas ouvidas pela Folha disseram que não há fiscalização e que há fraudes na anotação da quilometragem.
As lideranças reclamam de que o atendimento à saúde feito pela Funasa limita-se a transportar índios às cidades, onde são assistidos pelo SUS, enquanto ações de saúde nas aldeias são deixadas de lado.
"O dinheiro da Funasa está indo pelo ralo com o aluguel dos carros, enquanto não acontecem ações de saúde dentro das aldeias", disse Marinete Guajajara, líder que representa sete aldeias em Amarante.
O guajajara Uirauchene Alves Soares, que representa 34 aldeias e cerca de 2.400 índios do município de Arame, disse que há quatro anos a Funasa não faz ações para prevenção de câncer uterino nas aldeias.
"Questionamos a política de saúde da Funasa, que, em vez de construir postos de saúde nas aldeias gasta com transporte para poder desviar recursos", disse Soares.
No início do mês, ele fez um termo de declaração na Procuradoria Geral da República, em Brasília, no qual relatou o suposto desvio de recursos.
O procurador federal Luiz Carlos Oliveira Jr., responsável pela questão indígena no Maranhão, diz que o uso dos táxis não é fiscalizado pela Funasa, mas que o órgão diz que começou a reduzir o uso dos carros.
Coordenador de órgão nega desvio de verba
DA AGÊNCIA FOLHA
O coordenador da Funasa no Maranhão, Marconi José Carvalho Ramos, nega que haja desvio na verba de transporte. No cargo há cerca de um ano, ele atribui o aumento de gastos na área à gestão anterior do órgão.
Segundo ele, um funcionário da Funasa, já afastado, aumentou o número de carros de 18 para 36. Como o pagamento é por quilômetro rodado, o gasto subiu. Ramos diz que já foram cortados 12 táxis.
Sobre a falta de controle no uso dos táxis, ele disse que algumas lideranças indígenas não respeitavam os servidores do órgão e levavam o automóvel.
Sobre a falta de atendimento nas aldeias, ele disse que há casos em que as equipes multidisciplinares não fazem atendimento e dão dinheiro para lideranças indígenas acobertarem a falta. Quando se descobre o esquema, diz, o servidor é exonerado.
O presidente da Coopersat, Bento dos Santos da Silva Neto, disse que o contrato com a Funasa termina em abril e que a cooperativa não sabe se vai disputar novamente a concorrência. "Tivemos vários carros tomados por índios." (SF)
FSP, 26/03/2007, Brasil, p. A7
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