De Povos Indígenas no Brasil
News
Raposa Serra do Sol - Incra reassentará 30 famílias hoje
13/04/2007
Fonte: Folha de Boa Vista
Às 8 horas de hoje, 30 famílias retiradas da terra indígena Raposa Serra do Sol estão convocadas a comparecer na sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para assinar o Termo de Recebimento de Lote para o reassentamento. Em seguida, as famílias deverão ser levadas ao local, no Município de Alto Alegre, para tomar a posse efetiva da terra.
Os lotes serão distribuídos por meio de sorteio para assegurar a lisura do processo. Cada uma das famílias receberá áreas em torno de 250 hectares ou de aproximadamente 500 hectares, conforme o tamanho da posse que ocupavam na Raposa Serra do Sol. As parcelas foram demarcadas e georreferenciadas pelo Incra, inclusive com a implantação dos marcos físicos.
Segundo o superintendente do Incra, Titonho Beserra, a autarquia está destinando 15.750 hectares para o reassentamento, numa área da União que vinha sendo ocupada irregularmente por fazendeiros, a 60 quilômetros de Boa Vista.
"Esta fazenda já estava sendo alvo de conflitos, depois que oito pequenos produtores se instalaram no local. Por atenderem às exigências legais, nós estamos reconhecendo e regularizando a posse destes oito produtores, para que permaneçam na parcela que já exploravam", destacou.
Já as famílias retiradas da Raposa Serra do Sol apresentaram requerimento ao Incra, solicitando o reassentamento. Segundo Sérgio Feitosa, perito federal agrário que coordena o trabalho, assim que o pedido foi efetuado o Incra instruiu os processos e iniciou os levantamentos de identificação de área de lavrado, ecossistema correspondente ao que as famílias beneficiadas ocupavam na terra indígena.
"Como tradicionalmente eles exploravam área de lavrado com a criação de bovinos, eqüinos, caprinos e ovinos, ao serem transferidos agora poderão manter o mesmo tipo de trabalho a que estavam habituados", ressaltou.
O reassentamento destas famílias é na modalidade Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), instrumento que permite a regularização de terras públicas federais com áreas que vão de 100 até 500 hectares na Amazônia Legal. O CDRU é um título que inclusive dá direito à política pública de crédito.
O Incra iniciou no ano passado o reassentamento das famílias retiradas da Raposa Serra do Sol. Foram beneficiados 62 pequenos produtores com a entrega de lotes no Projeto de Assentamento Nova Amazônia I, a 65 quilômetros de Boa Vista, e outros cinco nos demais assentamentos do Estado.
Além disso, o Incra destinou mais sete lotes na região do Truaru, zona rural de Boa Vista, para atender famílias remanescentes da terra indígena. Os agricultores já estão ocupando a área.
Os lotes serão distribuídos por meio de sorteio para assegurar a lisura do processo. Cada uma das famílias receberá áreas em torno de 250 hectares ou de aproximadamente 500 hectares, conforme o tamanho da posse que ocupavam na Raposa Serra do Sol. As parcelas foram demarcadas e georreferenciadas pelo Incra, inclusive com a implantação dos marcos físicos.
Segundo o superintendente do Incra, Titonho Beserra, a autarquia está destinando 15.750 hectares para o reassentamento, numa área da União que vinha sendo ocupada irregularmente por fazendeiros, a 60 quilômetros de Boa Vista.
"Esta fazenda já estava sendo alvo de conflitos, depois que oito pequenos produtores se instalaram no local. Por atenderem às exigências legais, nós estamos reconhecendo e regularizando a posse destes oito produtores, para que permaneçam na parcela que já exploravam", destacou.
Já as famílias retiradas da Raposa Serra do Sol apresentaram requerimento ao Incra, solicitando o reassentamento. Segundo Sérgio Feitosa, perito federal agrário que coordena o trabalho, assim que o pedido foi efetuado o Incra instruiu os processos e iniciou os levantamentos de identificação de área de lavrado, ecossistema correspondente ao que as famílias beneficiadas ocupavam na terra indígena.
"Como tradicionalmente eles exploravam área de lavrado com a criação de bovinos, eqüinos, caprinos e ovinos, ao serem transferidos agora poderão manter o mesmo tipo de trabalho a que estavam habituados", ressaltou.
O reassentamento destas famílias é na modalidade Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), instrumento que permite a regularização de terras públicas federais com áreas que vão de 100 até 500 hectares na Amazônia Legal. O CDRU é um título que inclusive dá direito à política pública de crédito.
O Incra iniciou no ano passado o reassentamento das famílias retiradas da Raposa Serra do Sol. Foram beneficiados 62 pequenos produtores com a entrega de lotes no Projeto de Assentamento Nova Amazônia I, a 65 quilômetros de Boa Vista, e outros cinco nos demais assentamentos do Estado.
Além disso, o Incra destinou mais sete lotes na região do Truaru, zona rural de Boa Vista, para atender famílias remanescentes da terra indígena. Os agricultores já estão ocupando a área.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source