De Povos Indígenas no Brasil
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Marina Silva e presidente da Funai levam informações sobre reserva ao STF
30/04/2008
Fonte: Folha Online
A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, se reuniram nesta quarta-feira com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, para levar informações sobre a reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima.
A reserva Raposa/Serra do Sol é alvo de disputa entre índios e agricultores que cultivam arroz na área. A PF quer retirar os arrozeiros do local, mas encontra a resistência da categoria.
O envio de homens da PF e da FNS (Força Nacional de Segurança) tem por finalidade cumprir em sua totalidade o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, que homologou como terra indígena contínua a Raposa/Serra do Sol.
Segundo Meira, a demarcação de terras de fronteira é antiga e nunca causou qualquer ameaça à soberania. "Inclusive, a presença das Forças Armadas dentro das terras indígenas é garantida pela Constituição".
No encontro de hoje, conforme relato de Meira, ele e a ministra levaram ao presidente do STF informações adicionais para consolidar a posição do governo a favor do cumprimento do decreto de demarcação da reserva e da retirada dos não-índios que ainda permanecem na área.
O processo de desocupação da área foi suspenso no último dia 9 por decisão do STF.
A reserva Raposa/Serra do Sol é alvo de disputa entre índios e agricultores que cultivam arroz na área. A PF quer retirar os arrozeiros do local, mas encontra a resistência da categoria.
O envio de homens da PF e da FNS (Força Nacional de Segurança) tem por finalidade cumprir em sua totalidade o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, que homologou como terra indígena contínua a Raposa/Serra do Sol.
Segundo Meira, a demarcação de terras de fronteira é antiga e nunca causou qualquer ameaça à soberania. "Inclusive, a presença das Forças Armadas dentro das terras indígenas é garantida pela Constituição".
No encontro de hoje, conforme relato de Meira, ele e a ministra levaram ao presidente do STF informações adicionais para consolidar a posição do governo a favor do cumprimento do decreto de demarcação da reserva e da retirada dos não-índios que ainda permanecem na área.
O processo de desocupação da área foi suspenso no último dia 9 por decisão do STF.
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