De Povos Indígenas no Brasil
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Aldeia em praia de Niterói opõe índios a donos de casas de luxo
07/07/2008
Fonte: G1 - g1.globo.com
Ministério Público vai pedir parecer de antropólogo sobre as razões dos indígenas.
Associação de moradores de Camboinhas é contra presença de aldeia na área.
O Ministério Público Federal vai analisar as razões alegadas por um grupo de 38 índios guaranis para ocupar um terreno entre a Praia de Camboinhas e a Laguna de Itaipu, em Niterói, cidade da região metropolitana do Rio. A área é uma das mais valorizadas do litoral do município; e a montagem da aldeia colocou, de um lado, a Funai e os índios; de outro, os donos das casas de luxo.
De acordo com a assessoria do MP, a entidade vai consultar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e uma antropóloga para saber se as terras são tradicionalmente indígenas, como alegam os índios.
A presença do grupo de guaranis, que chegou há três meses de Paraty, no Sul fluminense, provocou insatisfação entre os moradores de Camboinhas. Foram eles que acionaram o MP por intermédio da Sociedade Pró-Preservação Urbanística e Ecológica de Camboinhas (Soprecam).
Os residentes de Camboinhas alegam que a presença da tribo está desrespeitando uma lei federal de agosto de 2006. Esta norma teria transformado o local onde está fixada a aldeia em área de preservação permanente, onde nada poderia ser construído.
" Área é sítio arquelógico e pode ser ocupada", diz Funai em Paraty
Para a Funai, no entanto, a área é, na verdade, um sítio arqueológico e, justamente por isso, pode ser ocupada pelos indígenas.
O chefe do escritório da Funai em Angra dos Reis e Paraty, Cristino Cabreira Machado, afirma que a entidade está acompanhando os índios na reivindicação de mudança para o local.
"Áreas classificadas como sítios arqueológicos podem ser ocupadas por povos tradicionais. Estamos fazendo reuniões com a Secretaria estadual de Meio Ambiente, com o IEF (Fundação Instituto estadual de Florestas do Rio) e com associações de moradores do bairro para começar a conversar sobre o assunto. O objetivo final é conseguir uma liminar junto ao MP determinando a ocupação", explica Machado.
O cacique da tribo, Isaías Oliveira,de 23 anos, afirma que mais 20 índios chegarão ainda está semana ao local.
"É mais fácil viver aqui", diz cacique da tribo
"Eles também vêm de Paraty. Estamos aqui porque esta terra é nossa. Outros índios já viveram aqui. Há alguns anos, recebemos a informação de que havia um cemitério indígena aqui. Viemos primeiro para checar e, depois, nos mudamos com a ajuda da Funai", explica Isaías.
"Estamos vivendo da pesca e de artesanato, mas vamos construir uma horta, em breve. Gostamos do local porque é perto do mar, de uma lagoa e da cidade. É mais fácil viver aqui do que em Paraty", diz ele.
Por meio de sua assessoria, a prefeitura de Niterói afirmou que vai esperar o parecer do MP para se pronunciar sobre o assunto, mas adiantou que o terreno não pertence à municipalidade.
Associação de moradores de Camboinhas é contra presença de aldeia na área.
O Ministério Público Federal vai analisar as razões alegadas por um grupo de 38 índios guaranis para ocupar um terreno entre a Praia de Camboinhas e a Laguna de Itaipu, em Niterói, cidade da região metropolitana do Rio. A área é uma das mais valorizadas do litoral do município; e a montagem da aldeia colocou, de um lado, a Funai e os índios; de outro, os donos das casas de luxo.
De acordo com a assessoria do MP, a entidade vai consultar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e uma antropóloga para saber se as terras são tradicionalmente indígenas, como alegam os índios.
A presença do grupo de guaranis, que chegou há três meses de Paraty, no Sul fluminense, provocou insatisfação entre os moradores de Camboinhas. Foram eles que acionaram o MP por intermédio da Sociedade Pró-Preservação Urbanística e Ecológica de Camboinhas (Soprecam).
Os residentes de Camboinhas alegam que a presença da tribo está desrespeitando uma lei federal de agosto de 2006. Esta norma teria transformado o local onde está fixada a aldeia em área de preservação permanente, onde nada poderia ser construído.
" Área é sítio arquelógico e pode ser ocupada", diz Funai em Paraty
Para a Funai, no entanto, a área é, na verdade, um sítio arqueológico e, justamente por isso, pode ser ocupada pelos indígenas.
O chefe do escritório da Funai em Angra dos Reis e Paraty, Cristino Cabreira Machado, afirma que a entidade está acompanhando os índios na reivindicação de mudança para o local.
"Áreas classificadas como sítios arqueológicos podem ser ocupadas por povos tradicionais. Estamos fazendo reuniões com a Secretaria estadual de Meio Ambiente, com o IEF (Fundação Instituto estadual de Florestas do Rio) e com associações de moradores do bairro para começar a conversar sobre o assunto. O objetivo final é conseguir uma liminar junto ao MP determinando a ocupação", explica Machado.
O cacique da tribo, Isaías Oliveira,de 23 anos, afirma que mais 20 índios chegarão ainda está semana ao local.
"É mais fácil viver aqui", diz cacique da tribo
"Eles também vêm de Paraty. Estamos aqui porque esta terra é nossa. Outros índios já viveram aqui. Há alguns anos, recebemos a informação de que havia um cemitério indígena aqui. Viemos primeiro para checar e, depois, nos mudamos com a ajuda da Funai", explica Isaías.
"Estamos vivendo da pesca e de artesanato, mas vamos construir uma horta, em breve. Gostamos do local porque é perto do mar, de uma lagoa e da cidade. É mais fácil viver aqui do que em Paraty", diz ele.
Por meio de sua assessoria, a prefeitura de Niterói afirmou que vai esperar o parecer do MP para se pronunciar sobre o assunto, mas adiantou que o terreno não pertence à municipalidade.
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