De Povos Indígenas no Brasil
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MPF/TO participa de debate sobre regulamentação de pesca em terra indígena
15/10/2008
Fonte: Notícias do Ministério Público Federal - noticias.pgr.mpf.gov.br
Também serão debatidos assuntos como implantação de posto de saúde e sistema de esgotamento sanitário, energia elétrica execução de programa de plantio de roças.
O procurador da República Álvaro Manzano e o antropólogo Márcio Santos participam nesta quinta-feira, 16, na aldeia txuodé, na Ilha do Bananal, de uma reunião para debater o cumprimento do termo de ajustamento de conduta (TAC) para regulamentação da pesca na área sobreposta da Terra Indígnena inywebohoná e Parque Nacional do Araguaia. Também devem participar representantes da Funai, Ibama/TO, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e Instituto Chico Mendes. No dia 17, na aldeia Boto Velho, também na Ilha do Bananal, outra reunião tratará do mesmo assunto. As duas aldeias são da etinia javaé.
Na reunião do dia 16 serão debatidos outros assuntos, para os quais haverá a participação específica de outras instituições. A construção de posto de saúde e saneamento básico terá a participação da Fundação Nacional de Saúde e Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão. A instalação de energiia elétrica na aldeia terá a participação da Celtins e a execução do programa de plantio de roças do Ruraltins.
O termo de ajustamento de conduta faz parte do processo que busca estabelecer um acordo de pesca entre as comunidades indígenas da ilha do Bananal, de forma que a pesca possa ser realizada com finalidade comercial pelos índios. Com o acordo, são determinados tamanhos, espécies e quantidade de peixe a ser pescado e comercializado diretamente pelos índios, assim como o revezamento dos lagos para manutenção dos estoques. O acordo pode evitar a figura do atravessador e garantir melhores preços aos índios com menor quantidade de pescado.
O procurador da República Álvaro Manzano e o antropólogo Márcio Santos participam nesta quinta-feira, 16, na aldeia txuodé, na Ilha do Bananal, de uma reunião para debater o cumprimento do termo de ajustamento de conduta (TAC) para regulamentação da pesca na área sobreposta da Terra Indígnena inywebohoná e Parque Nacional do Araguaia. Também devem participar representantes da Funai, Ibama/TO, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e Instituto Chico Mendes. No dia 17, na aldeia Boto Velho, também na Ilha do Bananal, outra reunião tratará do mesmo assunto. As duas aldeias são da etinia javaé.
Na reunião do dia 16 serão debatidos outros assuntos, para os quais haverá a participação específica de outras instituições. A construção de posto de saúde e saneamento básico terá a participação da Fundação Nacional de Saúde e Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão. A instalação de energiia elétrica na aldeia terá a participação da Celtins e a execução do programa de plantio de roças do Ruraltins.
O termo de ajustamento de conduta faz parte do processo que busca estabelecer um acordo de pesca entre as comunidades indígenas da ilha do Bananal, de forma que a pesca possa ser realizada com finalidade comercial pelos índios. Com o acordo, são determinados tamanhos, espécies e quantidade de peixe a ser pescado e comercializado diretamente pelos índios, assim como o revezamento dos lagos para manutenção dos estoques. O acordo pode evitar a figura do atravessador e garantir melhores preços aos índios com menor quantidade de pescado.
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