De Povos Indígenas no Brasil
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Questão da Raposa/Serra do Sol é debatida no Parlamento Amazônico
17/01/2009
Fonte: HOME PAGE FOLHA WEB
A questão da área indígena Raposa/Serra do Sol foi abordada na primeira reunião da diretoria do Parlamento Amazônico, que aconteceu na manhã da última quinta-feira no auditório da Assembléia Legislativa do Pará (Alepa). Participaram do encontro do Parlamento Amazônico os depurados, o pre sidente Domingos Juvenil (Pará), o vice-presidente,
Zé Reinaldo (Roraima); secretário Penaldon Jorge (Maranhão) e os parlamentares Francisca Favacho (Amapá) e Ribamar
Araújo (Rondônia). Aberto os trabalhos o deputado Domingos Juvenil informou as diretrizes do Parlamento Amazônico para o exercício de 2009. Ele falou das questões fundiárias da Amazônia, especificando o caso da Raposa/Serra do Sol em Roraima. Na ocasião o deputado Zé Reinaldo, sugeriu que a discussão da questão, fosse realizada em Roraima, capitaneado pelo Parlamento Amazônico, além da inclusão da Venezuela no Mercosul. O parlamentar falou das restrições de trânsito, onde reservas indígenas são fechadas às 18 horas, além de outras imposições restritivas que impedem trânsito livre entre os países. "O desenvolvimento de Roraima passa ser comprometido pelos preços excessivos dos produtos de consumo. A inclusão da Venezuela no Mercosul ajudaria no processo de integração internacional de Roraima, o melhor caminho para se chegar ao Caribe", enfatizou Zé Reinaldo. Por sua vez o deputado Penaldon Jorge falou que, infelizmente, o caso Raposa/Serra do Sol já estaria decido, isto é, o STF já estaria voltado à demarcação contínua da reserva ambiental. Com isso, sugeriu uma pauta de regime de urgência, fruto de audiência pública, encaminhando ao Supremo seu resultado. Domingos Juvenil sugeriu duas pautas. Uma de toda a região (a pauta que o Brasil e o mundo querem ouvir), onde alongou-se no tema crédito de carbono x flores ta amazônica, citando o Encontro das Assembléias do Norte e Centro-Oeste, realizado, em Palmas, em novembro último. Outra, mais específica, isto é, estaduais, de problemas como o citado pelo deputado roraimense. O deputado Penaldon Jorge pediu que o primeiro
encontro fosse voltado para as questões gerais. Sendo que DomingosJuvenil sugeriu um encontro a mais, a ser realizado em Brasília. O primeiro ponto discutido na reunião sugerido por Juvenil é que o Parlamento Amazônico participe do FSM 2009. Um segundo momento para que a Amazônia se apresente a partir de seu Parlamento, seria o Encontro da Unale, a se realizar em maio de 2009, em Belém. Ao final da reunião do Parlamento Amazônico em Belém foi definido que em 2009
serão realizados os seguintes encontros. 1º em janeiro - em Belém (FSM 2009) – Ponto Central – no FALA ou em evento paralelo; 2º no mês de março – em Boa Vista – Temas específicos e o 3º encontro no mês de maio – em Belém (Unale).
Zé Reinaldo (Roraima); secretário Penaldon Jorge (Maranhão) e os parlamentares Francisca Favacho (Amapá) e Ribamar
Araújo (Rondônia). Aberto os trabalhos o deputado Domingos Juvenil informou as diretrizes do Parlamento Amazônico para o exercício de 2009. Ele falou das questões fundiárias da Amazônia, especificando o caso da Raposa/Serra do Sol em Roraima. Na ocasião o deputado Zé Reinaldo, sugeriu que a discussão da questão, fosse realizada em Roraima, capitaneado pelo Parlamento Amazônico, além da inclusão da Venezuela no Mercosul. O parlamentar falou das restrições de trânsito, onde reservas indígenas são fechadas às 18 horas, além de outras imposições restritivas que impedem trânsito livre entre os países. "O desenvolvimento de Roraima passa ser comprometido pelos preços excessivos dos produtos de consumo. A inclusão da Venezuela no Mercosul ajudaria no processo de integração internacional de Roraima, o melhor caminho para se chegar ao Caribe", enfatizou Zé Reinaldo. Por sua vez o deputado Penaldon Jorge falou que, infelizmente, o caso Raposa/Serra do Sol já estaria decido, isto é, o STF já estaria voltado à demarcação contínua da reserva ambiental. Com isso, sugeriu uma pauta de regime de urgência, fruto de audiência pública, encaminhando ao Supremo seu resultado. Domingos Juvenil sugeriu duas pautas. Uma de toda a região (a pauta que o Brasil e o mundo querem ouvir), onde alongou-se no tema crédito de carbono x flores ta amazônica, citando o Encontro das Assembléias do Norte e Centro-Oeste, realizado, em Palmas, em novembro último. Outra, mais específica, isto é, estaduais, de problemas como o citado pelo deputado roraimense. O deputado Penaldon Jorge pediu que o primeiro
encontro fosse voltado para as questões gerais. Sendo que DomingosJuvenil sugeriu um encontro a mais, a ser realizado em Brasília. O primeiro ponto discutido na reunião sugerido por Juvenil é que o Parlamento Amazônico participe do FSM 2009. Um segundo momento para que a Amazônia se apresente a partir de seu Parlamento, seria o Encontro da Unale, a se realizar em maio de 2009, em Belém. Ao final da reunião do Parlamento Amazônico em Belém foi definido que em 2009
serão realizados os seguintes encontros. 1º em janeiro - em Belém (FSM 2009) – Ponto Central – no FALA ou em evento paralelo; 2º no mês de março – em Boa Vista – Temas específicos e o 3º encontro no mês de maio – em Belém (Unale).
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