De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Comissão debate situação de agricultores na reserva Apyterewa
14/05/2009
Fonte: Agência Câmara - http://www2.camara.gov.br/
A Comissão de Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza hoje audiência pública para discutir a situação de aproximadamente mil famílias de agricultores que vivem em terras atingidas pelo decreto de homologação da reserva indígena Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu, no Pará.
O debate foi proposto pelo deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA). Ele lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto em 19 de abril de 2007. Segundo o deputado, sob o pretexto de assegurar o direito dos índios, o decreto incluiu no perímetro da demarcação as terras ocupadas por agricultores, provocando inúmeros prejuízos sociais e econômicos na região afetada. A extensão da área demarcada é de 773 mil hectares.
Para evitar que as famílias de agricultores sejam desalojadas, Zequinha Marinho apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 393/07, que suspende a demarcação da terra indígena. Esse projeto já foi aprovado pela Comissão de Agricultura.
Foram convidados para o debate:
- Raimundo Araújo Lima, diretor de Programas do Incra;
- José Aparecido Briner, coordenador-geral de Assuntos Fundiários da Fundação Nacional do índio (Funai);
- Luciano Guedes, prefeito de Pau D'arco (PA);
- Rosana Cristina Pereira, vice-prefeita de São Félix do Xingu (PA);
- José Raimundo Sepeda da Silva, superintendente substituto regional do Incra no Pará;
- Adelson da Cruz, presidente da Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do Setor Paredão (Agrusep), de São Félix do Xingu.
A audiência será realizada às 10 horas no plenário 15.
O debate foi proposto pelo deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA). Ele lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto em 19 de abril de 2007. Segundo o deputado, sob o pretexto de assegurar o direito dos índios, o decreto incluiu no perímetro da demarcação as terras ocupadas por agricultores, provocando inúmeros prejuízos sociais e econômicos na região afetada. A extensão da área demarcada é de 773 mil hectares.
Para evitar que as famílias de agricultores sejam desalojadas, Zequinha Marinho apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 393/07, que suspende a demarcação da terra indígena. Esse projeto já foi aprovado pela Comissão de Agricultura.
Foram convidados para o debate:
- Raimundo Araújo Lima, diretor de Programas do Incra;
- José Aparecido Briner, coordenador-geral de Assuntos Fundiários da Fundação Nacional do índio (Funai);
- Luciano Guedes, prefeito de Pau D'arco (PA);
- Rosana Cristina Pereira, vice-prefeita de São Félix do Xingu (PA);
- José Raimundo Sepeda da Silva, superintendente substituto regional do Incra no Pará;
- Adelson da Cruz, presidente da Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do Setor Paredão (Agrusep), de São Félix do Xingu.
A audiência será realizada às 10 horas no plenário 15.
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