De Povos Indígenas no Brasil
Noticias
Tensão na Bahia
27/02/2003
Autor: Dante Accioly
Fonte: Correio Braziliense-Brasília-DF
A disputa pela terra entre índios da tribo pataxó hã-hã-hãe e plantadores de cacau do sul da Bahia chegou ao Ministério da Justiça. Representantes dos produtores rurais de Pau Brasil (BA) cobraram ontem de assessores do ministro Márcio Thomaz Bastos a atuação da Polícia Federal na execução de 22 ações de reintegração de posse julgadas contra a tribo.
As ações não foram cumpridas porque a PF local diz não ter efetivo para tirar os pataxó da área. O ministério foi informado ainda sobre casos de violência supostamente praticados pelos pataxó.
A pendenga entre produtores rurais e a tribo começou em 1982, quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) entrou na Justiça contra o governo da Bahia. O estado expediu títulos de propriedade para os plantadores de cacau de uma área de 54,2 mil hectares em Pau Brasil, Camacã e Itaju do Colônia. A área já havia sido demarcada como reserva indígena em 1937.
O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como relator o ministro Nelson Jobim. Cerca de 40 produtores se reúnem hoje com o ministro para pedir agilidade no julgamento do caso.
As ações não foram cumpridas porque a PF local diz não ter efetivo para tirar os pataxó da área. O ministério foi informado ainda sobre casos de violência supostamente praticados pelos pataxó.
A pendenga entre produtores rurais e a tribo começou em 1982, quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) entrou na Justiça contra o governo da Bahia. O estado expediu títulos de propriedade para os plantadores de cacau de uma área de 54,2 mil hectares em Pau Brasil, Camacã e Itaju do Colônia. A área já havia sido demarcada como reserva indígena em 1937.
O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como relator o ministro Nelson Jobim. Cerca de 40 produtores se reúnem hoje com o ministro para pedir agilidade no julgamento do caso.
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