De Povos Indígenas no Brasil

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Dourados reativa Conselho Antidrogas

15/10/2009

Autor: Flávio Verão

Fonte: Douradosagora - http://www.douradosagora.com.br/not-view.php?not_id=265920




Entidade é responsável por deliberar políticas públicas, auxiliar no atendimento e combater o tráfico

Conselho estava desativado desde o ano de 2002

Flávio Verão

Foi reativado em Dourados, o Conselho Municipal Antidrogas, entidade que tem por objetivo coordenar, desenvolver e estimular programas e atividades de prevenção e combate da disseminação de tráfico e abuso de drogas. Instituído em 2002 na administração do então prefeito Laerte Tetila, o Conselho funcionou por pouco tempo. Há sete anos estava desativado.

Formado por 33 membros, titulares e suplentes, de entidades governamental e não governamental, a equipe tem como presidente na mesa diretora provisória o advogado e assistente do juizado da infância, Robson Moraes dos Santos. O vice-presidente é Luiz Carlos Silva. O decreto de nomeação dos membros foi publicada em Diário Oficial no mês de setembro pelo prefeito Ari Artuzi.

O promotor de Justiça da Vara da Infância e da Juventude, Amílcar Araújo Carneiro Júnior, assume a presidência. Segundo o promotor, o Conselho terá por finalidade deliberar políticas públicas de enfrentamento no combate as drogas e auxiliar as entidades que trabalham com o atendimento de usuários. A prevenção do uso de drogas e do tráfico, de acordo com ele, é uma tarefa a ser desenvolvida por meio de projetos educativos e de conscientização da sociedade organizada, a exemplo das escolas.

No início desse mês, os conselheiros se reuniram e criaram dez ações para serem desenvolvidas nos próximos dois anos. Todas foram elaboradas depois de estudo sobre as principais necessidades e deficiências que o município enfrenta, na área urbana e nas aldeias indígenas.

Entre as ações está a garantia e o fortalecimento do educador, por meio de formação continuada; a efetivação de políticas de atenção aos dependentes químicos e reeducandos; definição de políticas sobre as drogas entre a população indígena; e efetivação de programas de prevenção as drogas nas escolas. Para realizar as atividades o Conselho conta com verba dos governos municipal, estadual e federal.

De acordo com o promotor, a área indígena é um local a ser estudado antes de se implantar um programa de combate às drogas. Por decisão da própria Fundação Nacional do Índio (Funai), policiais militares não podem adentrar em terra indígena. A atuação é da Polícia Federal, que tem um efetivo pequeno para atender a demanda dos diferentes problemas que ocorrem na Reserva.
 

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