De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
PF aguarda resultado da reunião em SP antes de ir a regiões de conflito
22/10/2009
Autor: Jacqueline Lopes
Fonte: Midiamax - http://migre.me/9LS4
A PF (Polícia Federal) aguarda o impacto da reunião entre índios da etnia terena, fazendeiros e desembargadores no TRF3 (Tribunal Regional 3ª Região), em São Paulo, antes de seguir até a região de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, onde desde o último sábado um grupo liderado pelo cacique terena Rodrigues ocupa a Fazenda Querência São José.
Ocorre que a população já denuncia a presença de 200 seguranças de agências privadas no local, que teriam sido contratados pelos produtores para defender as 14 propriedades em disputa com os índios. O número de terenas também é de pelo menos 300 índios. Um indígena foi ferido em confronto com policiais militares que se aproximaram da área anteontem. A PF foi ao local, conversou com os índios e depois com ruralistas e segundo informou a assessoria, a área é monitorada e a PF só vai agir se houver uma ordem judicial.
Em São Paulo, o desembargador Nelton dos Santos prometeu aos 90 índios da etnia terena e nove fazendeiros da região de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, que estão em audiência neste momento no Tribunal Regional Federal (3ª Região), que o processo já está com ele e prometeu celeridade.
A comissão de Mato Grosso do Sul foi a São Paulo afim de pressionar o TRF3, pois desde 2006 o processo está parado.
Mas, há também um pedido de reintegração de posse no Tribunal para que os índios desocupem a Querência São José.
A primeira votação feita no Tribunal teve como resultado dois votos favoráveis aos índios e um aos fazendeiros.
Ocorreram os chamados embargos infringentes, ou seja, o processo continuou parado e aguarda agora a análise do grupo de desembargadores que compõe o TRF3ª.
De 2006 até o início deste ano o relator do processo era o desembargador Otávio Peixoto Júnior. Agora, cuida da questão o desembargador Nelton dos Santos que deverá analisar os documentos e submetê-los a votação de 12 desembargadores da 1ª seção.
A presidente do TRF3, a desembargadora Marli Ferreira concordou em conversar hoje à tarde com os cerca de 90 índios terena que saíram de Mato Grosso do Sul ontem e chegaram nesta madrugada na capital paulista. Caso a magistrada não atendesse os terena eles iam bloquear a avenida Paulista, onde fica o prédio da Corte e principal via financeira do País.
A assessoria da presidência do TRF3ª disse que pelo fato dos índios terem ido até São Paulo (SP) para ver o andamento do processo, a chefe do órgão decidiu recebê-los.
O administrador da Funai em Campo Grande, Joazinho Silva e o técnico do órgão, Jorge das Neves, negociaram a audiência que deve começar daqui a pouco. Ao menos oito ruralistas ligados à Famasul também participam da reunião.
Os índios da etnia terena reclamam de lentidão em processo de demarcação parado no TRF3ª desde 2006. Eles firmaram um termo de compromisso com a Famasul e juntos com os ruralistas foram até a capital paulista em busca de resposta da Justiça para o caso. Se o TRF3ª resolver o impasse, o processo passará pelo crivo de 12 desembargadores. Fazendeiros conseguiram o embargo demarcatório na Justiça Federal, em 2006, e a Funai entrou com recurso e agora, cabe aos desembargadores proferir a decisão.
Em Mato Grosso do Sul, índios da mesma etnia, mas que preferiram não dialogar com o setor ruralista, ocupam as fazendas Querência São José, em Dois Irmãos do Buriti, e Petrópolis, na cidade de Miranda. A última é do ex-governador de Mato Grosso do Sul, Pedro Pedrossian.
Ocorre que a população já denuncia a presença de 200 seguranças de agências privadas no local, que teriam sido contratados pelos produtores para defender as 14 propriedades em disputa com os índios. O número de terenas também é de pelo menos 300 índios. Um indígena foi ferido em confronto com policiais militares que se aproximaram da área anteontem. A PF foi ao local, conversou com os índios e depois com ruralistas e segundo informou a assessoria, a área é monitorada e a PF só vai agir se houver uma ordem judicial.
Em São Paulo, o desembargador Nelton dos Santos prometeu aos 90 índios da etnia terena e nove fazendeiros da região de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, que estão em audiência neste momento no Tribunal Regional Federal (3ª Região), que o processo já está com ele e prometeu celeridade.
A comissão de Mato Grosso do Sul foi a São Paulo afim de pressionar o TRF3, pois desde 2006 o processo está parado.
Mas, há também um pedido de reintegração de posse no Tribunal para que os índios desocupem a Querência São José.
A primeira votação feita no Tribunal teve como resultado dois votos favoráveis aos índios e um aos fazendeiros.
Ocorreram os chamados embargos infringentes, ou seja, o processo continuou parado e aguarda agora a análise do grupo de desembargadores que compõe o TRF3ª.
De 2006 até o início deste ano o relator do processo era o desembargador Otávio Peixoto Júnior. Agora, cuida da questão o desembargador Nelton dos Santos que deverá analisar os documentos e submetê-los a votação de 12 desembargadores da 1ª seção.
A presidente do TRF3, a desembargadora Marli Ferreira concordou em conversar hoje à tarde com os cerca de 90 índios terena que saíram de Mato Grosso do Sul ontem e chegaram nesta madrugada na capital paulista. Caso a magistrada não atendesse os terena eles iam bloquear a avenida Paulista, onde fica o prédio da Corte e principal via financeira do País.
A assessoria da presidência do TRF3ª disse que pelo fato dos índios terem ido até São Paulo (SP) para ver o andamento do processo, a chefe do órgão decidiu recebê-los.
O administrador da Funai em Campo Grande, Joazinho Silva e o técnico do órgão, Jorge das Neves, negociaram a audiência que deve começar daqui a pouco. Ao menos oito ruralistas ligados à Famasul também participam da reunião.
Os índios da etnia terena reclamam de lentidão em processo de demarcação parado no TRF3ª desde 2006. Eles firmaram um termo de compromisso com a Famasul e juntos com os ruralistas foram até a capital paulista em busca de resposta da Justiça para o caso. Se o TRF3ª resolver o impasse, o processo passará pelo crivo de 12 desembargadores. Fazendeiros conseguiram o embargo demarcatório na Justiça Federal, em 2006, e a Funai entrou com recurso e agora, cabe aos desembargadores proferir a decisão.
Em Mato Grosso do Sul, índios da mesma etnia, mas que preferiram não dialogar com o setor ruralista, ocupam as fazendas Querência São José, em Dois Irmãos do Buriti, e Petrópolis, na cidade de Miranda. A última é do ex-governador de Mato Grosso do Sul, Pedro Pedrossian.
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