De Povos Indígenas no Brasil
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Justiça suspende demarcação de novas áreas as terenas
20/12/2009
Autor: Edivaldo Bitencourt
Fonte: Campo Grande News - http://www.campogrande.news.com.br/canais/view/?canal=8&id=276953
Após os índiso terenas declararem guerra para retomar suas terras, que resultou em invasões e bloqueios de rodovias nas regiões de Campo Grande, Aquidauana, Miranda, Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, a Justiça Federal decidiu frear as demarcações realizadas na região pela Funai (Fundação Nacional do Índio).
Na sexta-feira, o juiz da 4ª Vara Federal, Pedro Pereira dos Santos, concedeu liminar, a pedido da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) para suspender o processo demarcatório até 15 de março de 2010, quando acontecerá a audiência de conciliação.
Segundo a assessoria da entidade, a liminar abrange os municípios de Miranda, Aquidauana, Porto Murtinho e Jardim. A decisão foi comemorada pelos produtores rurais, incluindo-se o ex-governador Pedro Pedrossian, que está com a Fazenda Petrópolis ocupada pelos índios desde 20 de outubro deste ano.
"Certamente a definição do marco temporal para a demarcação de áreas indígenas d´amais segurança jurídica aos produtores rurais", comentou o advogado Gustavo Passarelli, assessor jurídico da Famasul.
Conforme a decisão do magistrado, vale o marco temporal para a demarcação das áreas, conforme definiu o Supremo Tribunal Federal. Por esta tese, só poderá ser demarcada a área ocupada pelos índios até a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Retomada - Neste ano, após aguardar três anos, os índios decidiram retomar suas terras. Eles invadiram propriedades rurais em Miranda, Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia. O grupo exige a ampliação das reservas dos atuais 17 mil para 88 mil hectares.
No entanto, o processo esbarra em ações judiciais, de produtores questionando a demarcação, e na falta de recursos da Funai. Eles desocuparam as fazendas de Sidrolândia, incluindo-se uma da família do ex-secretário estadual de Fazenda e ex-candidato a governador em 1998, Ricardo Bacha.
Na sexta-feira, o juiz da 4ª Vara Federal, Pedro Pereira dos Santos, concedeu liminar, a pedido da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) para suspender o processo demarcatório até 15 de março de 2010, quando acontecerá a audiência de conciliação.
Segundo a assessoria da entidade, a liminar abrange os municípios de Miranda, Aquidauana, Porto Murtinho e Jardim. A decisão foi comemorada pelos produtores rurais, incluindo-se o ex-governador Pedro Pedrossian, que está com a Fazenda Petrópolis ocupada pelos índios desde 20 de outubro deste ano.
"Certamente a definição do marco temporal para a demarcação de áreas indígenas d´amais segurança jurídica aos produtores rurais", comentou o advogado Gustavo Passarelli, assessor jurídico da Famasul.
Conforme a decisão do magistrado, vale o marco temporal para a demarcação das áreas, conforme definiu o Supremo Tribunal Federal. Por esta tese, só poderá ser demarcada a área ocupada pelos índios até a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Retomada - Neste ano, após aguardar três anos, os índios decidiram retomar suas terras. Eles invadiram propriedades rurais em Miranda, Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia. O grupo exige a ampliação das reservas dos atuais 17 mil para 88 mil hectares.
No entanto, o processo esbarra em ações judiciais, de produtores questionando a demarcação, e na falta de recursos da Funai. Eles desocuparam as fazendas de Sidrolândia, incluindo-se uma da família do ex-secretário estadual de Fazenda e ex-candidato a governador em 1998, Ricardo Bacha.
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