De Povos Indígenas no Brasil
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Nota de Esclarecimento ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
21/12/2009
Fonte: Funasa - http://www.funasa.gov.br/internet/Web%20Funasa/not/not2009/not1097.html
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio de sua Assessoria de Comunicação e Educação em Saúde (Ascom), rechaça e lamenta o conteúdo da nota divulgada sábado (19 de dezembro), de autoria do vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Antonio Liebgott, na qual a instituição é acusada de negar atendimento à saúde de indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul.
Na mensagem, Liebgott também classifica, de forma irresponsável, o presidente da Funasa, Danilo Forte, como uma "espécie de porta-voz da política genocida" do governo federal em relação aos indígenas de Mato Grosso do Sul. Diante dessas falsas e graves acusações, a Funasa cumpre o dever de prestar à sociedade os seguintes esclarecimentos:
1) O vice-presidente do Cimi deturpa as declarações do presidente da Funasa sobre a assistência à saúde prestada pela instituição aos Guarani-Kaiowá da comunidade Kurusú Ambá, no município de Coronel Sapucaia (MS). Seguindo a sua missão, a Funasa se faz presente nos rincões mais longínquos e de difícil acesso do País, levando saúde e qualidade de vida às populações indígenas, ribeirinhas e quilombolas.
2) Em nenhum momento Danilo Forte declarou que a Funasa "não pode prestar atendimento à saúde dos indígenas'. Quando afirmou que a instituição "só pode fazer investimentos em aldeias que estão legalizadas", Forte referiu-se a ações de saneamento e construção de Polos-Base ou postos de saúde. Essas unidades, entretanto, não podem ser construídas em áreas de conflito ou em litígio.
3) O envio das equipes de saúde somente é adiado quando existe risco de morte para os próprios técnicos de saúde, como é o caso da região mencionada, marcada por conflitos armados e cujo acesso é difícil até para as polícias Federal e Militar, além da própria Funai. Neste caso específico, a Funasa orienta os indígenas a procurarem a aldeia de Taquapery, no mesmo município, onde há um posto de saúde próximo à área de litígio, a cerca de 8 km, com infraestrutura para esse atendimento;
4) E foi nesse contexto de violência que ocorreu a morte de uma criança de dois anos, por desidratação, da comunidade Kurusú Ambá, na sexta-feira (18). A Funasa ressalta que o coeficiente de mortalidade infantil nas aldeias do Estado do Mato Grosso do Sul caiu de 52,79 mortes por 1.000 nascidos vivos, em 2005, para 30,7/1.000 óbitos registrados em 2008, uma queda de 42,47%.
5) Ainda sobre as questões dos indígenas Kurusú Ambá, a Funasa esclarece que em reunião realizada no dia 10 de dezembro deste ano, em Ponta Porã (MS), com representantes da Procuradoria da República, Funai e Polícia Federal sobre a situação dos indígenas acampados em Coronel Sapucaia, ficou determinado que o Ministério Público entraria em contato com a Funasa com o objetivo de prover medicamentos para garantir a saúde dos indígenas que se encontram na Fazenda Nossa Senhora Auxiliadora. Entretanto, até a última sexta-feira, 18 de dezembro, a Funasa não havia recebido nenhuma notificação.
6) Em nova reunião realizada no dia 15 de dezembro, com os representantes das mesmas instituições sobre o mesmo tema, o Procurador da República Luiz Claudio Consentino expôs as dificuldades de se prestar auxilio aos indígenas doentes ou aos que necessitem de algum tipo de apoio da Funasa e de outras entidades públicas. O Procurador propôs aos indígenas que retornassem à aldeia onde estavam anteriormente para que as entidades pudessem prestar a assistência necessária e garantir o seu bem-estar.
7) O Cimi prefere a cômoda posição de apenas criticar, já que em seus relatórios, as mortes de índios tornam-se apenas uma estatística, sem a especificação correta e oportuna de que muitas delas ocorrem por brigas, acidentes e suicídios, e não por falta de assistência à saúde. No caso dos suicídios, a Funasa dispõe de um programa específico de valorização da saúde mental, com reconhecimento internacional em países como o Canadá e Equador. Mais um exemplo desse reconhecimento ocorreu este ano, quando o Plano de Ação de Saúde Mental, desenvolvido em Cuibá (MT), ganhou projeção ao ser apresentado no Congresso Internacional de Medicinas Tradicionais, Interculturalidade e Saúde Mental, realizado na cidade peruana de Tarapoto.
Por fim, a Funasa lamenta profundamente que o Cimi continue insistindo na estratégia equivocada de tentar politizar a questão da assistência à saúde indígena, em vez de unir forças com instituições que tentam enfrentar os difíceis problemas relacionados com o tema. O Cimi foi, por diversas vezes, convidado para realizar trabalhos conjuntos com a Fundação, mas, lamentavelmente, sempre recusou.
Atenciosamente,
Assessoria de Imprensa da Funasa
Tel: (61) 3314 6440/6446/6439
Fax: (61) 3314-6630
E-mail: nimp@funasa.gov.br
Portal: www.funasa.gov.br
Na mensagem, Liebgott também classifica, de forma irresponsável, o presidente da Funasa, Danilo Forte, como uma "espécie de porta-voz da política genocida" do governo federal em relação aos indígenas de Mato Grosso do Sul. Diante dessas falsas e graves acusações, a Funasa cumpre o dever de prestar à sociedade os seguintes esclarecimentos:
1) O vice-presidente do Cimi deturpa as declarações do presidente da Funasa sobre a assistência à saúde prestada pela instituição aos Guarani-Kaiowá da comunidade Kurusú Ambá, no município de Coronel Sapucaia (MS). Seguindo a sua missão, a Funasa se faz presente nos rincões mais longínquos e de difícil acesso do País, levando saúde e qualidade de vida às populações indígenas, ribeirinhas e quilombolas.
2) Em nenhum momento Danilo Forte declarou que a Funasa "não pode prestar atendimento à saúde dos indígenas'. Quando afirmou que a instituição "só pode fazer investimentos em aldeias que estão legalizadas", Forte referiu-se a ações de saneamento e construção de Polos-Base ou postos de saúde. Essas unidades, entretanto, não podem ser construídas em áreas de conflito ou em litígio.
3) O envio das equipes de saúde somente é adiado quando existe risco de morte para os próprios técnicos de saúde, como é o caso da região mencionada, marcada por conflitos armados e cujo acesso é difícil até para as polícias Federal e Militar, além da própria Funai. Neste caso específico, a Funasa orienta os indígenas a procurarem a aldeia de Taquapery, no mesmo município, onde há um posto de saúde próximo à área de litígio, a cerca de 8 km, com infraestrutura para esse atendimento;
4) E foi nesse contexto de violência que ocorreu a morte de uma criança de dois anos, por desidratação, da comunidade Kurusú Ambá, na sexta-feira (18). A Funasa ressalta que o coeficiente de mortalidade infantil nas aldeias do Estado do Mato Grosso do Sul caiu de 52,79 mortes por 1.000 nascidos vivos, em 2005, para 30,7/1.000 óbitos registrados em 2008, uma queda de 42,47%.
5) Ainda sobre as questões dos indígenas Kurusú Ambá, a Funasa esclarece que em reunião realizada no dia 10 de dezembro deste ano, em Ponta Porã (MS), com representantes da Procuradoria da República, Funai e Polícia Federal sobre a situação dos indígenas acampados em Coronel Sapucaia, ficou determinado que o Ministério Público entraria em contato com a Funasa com o objetivo de prover medicamentos para garantir a saúde dos indígenas que se encontram na Fazenda Nossa Senhora Auxiliadora. Entretanto, até a última sexta-feira, 18 de dezembro, a Funasa não havia recebido nenhuma notificação.
6) Em nova reunião realizada no dia 15 de dezembro, com os representantes das mesmas instituições sobre o mesmo tema, o Procurador da República Luiz Claudio Consentino expôs as dificuldades de se prestar auxilio aos indígenas doentes ou aos que necessitem de algum tipo de apoio da Funasa e de outras entidades públicas. O Procurador propôs aos indígenas que retornassem à aldeia onde estavam anteriormente para que as entidades pudessem prestar a assistência necessária e garantir o seu bem-estar.
7) O Cimi prefere a cômoda posição de apenas criticar, já que em seus relatórios, as mortes de índios tornam-se apenas uma estatística, sem a especificação correta e oportuna de que muitas delas ocorrem por brigas, acidentes e suicídios, e não por falta de assistência à saúde. No caso dos suicídios, a Funasa dispõe de um programa específico de valorização da saúde mental, com reconhecimento internacional em países como o Canadá e Equador. Mais um exemplo desse reconhecimento ocorreu este ano, quando o Plano de Ação de Saúde Mental, desenvolvido em Cuibá (MT), ganhou projeção ao ser apresentado no Congresso Internacional de Medicinas Tradicionais, Interculturalidade e Saúde Mental, realizado na cidade peruana de Tarapoto.
Por fim, a Funasa lamenta profundamente que o Cimi continue insistindo na estratégia equivocada de tentar politizar a questão da assistência à saúde indígena, em vez de unir forças com instituições que tentam enfrentar os difíceis problemas relacionados com o tema. O Cimi foi, por diversas vezes, convidado para realizar trabalhos conjuntos com a Fundação, mas, lamentavelmente, sempre recusou.
Atenciosamente,
Assessoria de Imprensa da Funasa
Tel: (61) 3314 6440/6446/6439
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