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Conselho vem a MS investigar violência contra índios

08/03/2010

Autor: Edivaldo Bittencourt

Fonte: Campo Grande News - http://www.campogrande.news.com.br/canais/view/?canal=8&id=284654



O CHDPH (Conselho de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Humana), ligado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, vem a Mato Grosso do Sul investigar as denúncias de violações dos direitos humanos contra os índios da etnia Guarani Kaiowá e Ñandeva. Durante três dias, uma comissão visitará as aldeias e conversará com lideranças indígenas e produtores rurais.

"A disputa pela terra - cobiçada por latifundiários - tem causado uma série de violações de direitos humanos naquela região", diz Juliana Miranda, coordenadora-geral do CDDPH.

Segundo ela, a comissão do CDDPH recebeu diversas denúncias de agressões contra os indígenas, tais como despejos, desaparecimentos e assassinatos. Além disso, há problemas decorrentes da marginalização do índio na sociedade, como a desnutrição, o alto índice de suicídio e a elevada população carcerária.

O diretor de Defesa dos Direitos Humanos da SEDH/PR, Fernando Matos, destacou a importância do trabalho desenvolvido pela Funai. "A missão do CDDPH irá ao local para constatar a existência de violações aos direitos humanos na área, com a convicção de que elas só terão fim quando os GTs da Funai puderem concluir, sem obstáculos, a sua atividade", afirma Matos.

Na opinião dele, a demarcação definitiva permitirá a superação da violência e do medo. "O problema agrário na região atinge amplos setores sociais e nós iremos atentar para isso", afirma Juliana Miranda.

Integram a comissão especial o ouvidor nacional da Cidadania, Fermino Fechio; Juliana Miranda e Percílio de Sousa Lima Neto, pelo CDDPH; Ivan Marques, do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos; e Rosângela Carvalho, do Ministério do Desenvolvimento Social.

O grupo começa a programação com uma visita a aldeia guarani Laranjeira, a 50 quilômetros de Dourados, e a penitenciária Harry Amorin Costa na segunda-feira, a partir das 8h.

Eles vão almoçar e promover uma reunião de trabalho com o antropólogo Levi Marques Pereira no restaurante Kikão, e à tarde, visitam a Aldeia Passo Piraju, em Dourados.

Na terça-feira, as reuniões acontecerão em Campo Grande, como na Famasul (Federação de Agricultura de Mato Groso do Sul) às 8h, e com o superintendente regional do Incra, Waldir Cipriano Nascimento.

Também deverá se reunir com o governador André Puccinelli (PMDB), com o procurador-geral de Justiça em exercício, Olavo Monteiro Mascarenhas, e com o presidente da Assembléia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB).

O grupo conclui os trabalhos na quarta-feira.
 

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