De Povos Indígenas no Brasil
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Suspensa Operação Policial contra o Povo Pataxó Hã Hã Hãe
19/06/2003
Fonte: Anai-Salvador-BA
Foi suspensa a mega operação de guerra montada para amanhã, 20 de junho, contra o povo Pataxó Hã Hã Hãe, com o propósito de desalojá-lo de onze das "fazendas" situadas em seu território e recentemente reocupadas pelos índios.
Das onze liminares de reintegração de posse concedidas em favor dos fazendeiros pelo Juiz Federal de Ilhéus, Pedro Holliday, oito foram suspensas ontem, 18, pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília. As demais três áreas estão sendo negociadas entre a Funai e os seus ocupantes não-indígenas, tendo em vista indenizações por benfeitorias.
A suspensão das liminares é um resultado do esforço de várias pessoas e instituições, com destaque para a Dra. Sandra Moreira, advogada da A G U (Advocacia Geral da União) que, com muito empenho e disposição, permaneceu até tarde da noite do dia 17 no STJ (Superior Tribunal de Justiça), conversando com juízes e ministros.
Também o deputado Yulo Oiticica (PT), Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa da Bahia, manteve audiências ontem com os Ministros Márcio Thomas Bastos (Justiça) e Nilmário Miranda (Direitos
Humanos) e organizou uma "força tarefa" de parlamentares e outras autoridades para ir à área por ocasião da operação, além de promover, amplamente, a divulgação do anúncio da operação policial.
O Presidente da Funai, Eduardo Almeida, insistiu sempre no diálogo, tanto com o juiz Holliday quanto com os fazendeiros, de modo a obter o adiamento, ao máximo, da execução das liminares, e na busca de soluções negociadas. Para isto, contou com todo empenho e sintonia da parte do Dr. Valdir Mesquita, advogado da Funai e virtual Administrador Executivo do órgão em Ilhéus.
A direção nacional do Cimi e a sua equipe de Itabuna, Bahia, prestaram todo o apoio e assessoria aos líderes pataxó no esforço concentrado que estes mantiveram, nas últimas horas, junto a juízes, procuradores, parlamentares e ministros, em Brasília e em Ilhéus.
Desde a morte do líder Galdino, em 1997, os Pataxó Hã Hã Hãe lograram êxito em todas as retomadas de terra que têm promovido. Embora os juízes responsáveis pela vara federal de Ilhéus sempre concedam liminares em favor dos fazendeiros, estas liminares têm sido sempre suspensas pela instância superior em Brasília antes que sejam executadas. Desta vez foi por pouco!
Essas conquistas têm, porém, um alto preço para a comunidade hã hã hãe, que vive sob permanente tensão, à mercê e vítima de ameaças e de agressões, quando não de assassinatos. Foram já dezenove desde que iniciaram a luta pela reconquista de seu território, em 1982. Todos impunes!
Embora haja um entendimento jurídicocada vez mais claramente firmado em favor do reconhecimento do pleno direito dos Pataxó Hã Hã Hãe ao território que lhes foi demarcado na década de 1930, isto ainda depende do julgamento de uma ação que está pendente, há vinte anos, no STF (Supremo Tribunal Federal), para anulação de títulos de propriedade que o Estado da Bahia concedeu, entre 1977 e 1981, a fazendeiros invasores da Terra Indígena.
No momento há ainda três liminares concedidas pelo juiz de Ilhéus em favor de fazendeiros ainda não suspensas em Brasília, o que se espera que ocorra no próximo dia 24. Mas não há mais perspectiva de que os Pataxó venham a receber a incômoda visita dos anunciados 150 policiais federais, com seus helicópteros e armas pesadas.
Das onze liminares de reintegração de posse concedidas em favor dos fazendeiros pelo Juiz Federal de Ilhéus, Pedro Holliday, oito foram suspensas ontem, 18, pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília. As demais três áreas estão sendo negociadas entre a Funai e os seus ocupantes não-indígenas, tendo em vista indenizações por benfeitorias.
A suspensão das liminares é um resultado do esforço de várias pessoas e instituições, com destaque para a Dra. Sandra Moreira, advogada da A G U (Advocacia Geral da União) que, com muito empenho e disposição, permaneceu até tarde da noite do dia 17 no STJ (Superior Tribunal de Justiça), conversando com juízes e ministros.
Também o deputado Yulo Oiticica (PT), Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa da Bahia, manteve audiências ontem com os Ministros Márcio Thomas Bastos (Justiça) e Nilmário Miranda (Direitos
Humanos) e organizou uma "força tarefa" de parlamentares e outras autoridades para ir à área por ocasião da operação, além de promover, amplamente, a divulgação do anúncio da operação policial.
O Presidente da Funai, Eduardo Almeida, insistiu sempre no diálogo, tanto com o juiz Holliday quanto com os fazendeiros, de modo a obter o adiamento, ao máximo, da execução das liminares, e na busca de soluções negociadas. Para isto, contou com todo empenho e sintonia da parte do Dr. Valdir Mesquita, advogado da Funai e virtual Administrador Executivo do órgão em Ilhéus.
A direção nacional do Cimi e a sua equipe de Itabuna, Bahia, prestaram todo o apoio e assessoria aos líderes pataxó no esforço concentrado que estes mantiveram, nas últimas horas, junto a juízes, procuradores, parlamentares e ministros, em Brasília e em Ilhéus.
Desde a morte do líder Galdino, em 1997, os Pataxó Hã Hã Hãe lograram êxito em todas as retomadas de terra que têm promovido. Embora os juízes responsáveis pela vara federal de Ilhéus sempre concedam liminares em favor dos fazendeiros, estas liminares têm sido sempre suspensas pela instância superior em Brasília antes que sejam executadas. Desta vez foi por pouco!
Essas conquistas têm, porém, um alto preço para a comunidade hã hã hãe, que vive sob permanente tensão, à mercê e vítima de ameaças e de agressões, quando não de assassinatos. Foram já dezenove desde que iniciaram a luta pela reconquista de seu território, em 1982. Todos impunes!
Embora haja um entendimento jurídicocada vez mais claramente firmado em favor do reconhecimento do pleno direito dos Pataxó Hã Hã Hãe ao território que lhes foi demarcado na década de 1930, isto ainda depende do julgamento de uma ação que está pendente, há vinte anos, no STF (Supremo Tribunal Federal), para anulação de títulos de propriedade que o Estado da Bahia concedeu, entre 1977 e 1981, a fazendeiros invasores da Terra Indígena.
No momento há ainda três liminares concedidas pelo juiz de Ilhéus em favor de fazendeiros ainda não suspensas em Brasília, o que se espera que ocorra no próximo dia 24. Mas não há mais perspectiva de que os Pataxó venham a receber a incômoda visita dos anunciados 150 policiais federais, com seus helicópteros e armas pesadas.
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