De Povos Indígenas no Brasil
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Ambientalistas querem mobilizar bancada de SC contra relatório
12/12/2000
Autor: Orlando Pereira
Fonte: Agência de Notícias-Florianópolis-SC
A bancada federal catarinense precisa pressionar o ministro da Justiça, José Gregori, a não aceitar totalmente o relatório da Fundação Nacional do Índio (Funai), que amplia a reserva Duque de Caxias, de 14 mil para 37 mil hectares. O alerta foi feito pela presidente da Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí (Apremavi), Miriam Prochnow, para quem a melhor saída seria a restituição da área de seis mil hectares, entre os rios da Prata e Denecke, que o Estado de Santa Catarina expropriou dos indígenas em 1926, promovendo em seguida o loteamento com a concessão de títulos de propriedade a partir de 1956. Os índios também seriam indenizados pela madeira subtraída.
O relatório é o resultado do trabalho dos técnicos da Funai, que durante o período de novembro de 97 a agosto de 98, realizaram a pesquisa etnográfica, histórica e cartográfica. Depois de ter sido publicado no "Diário Oficial da União" de 11 de novembro de 99, os advogados que representam as prefeituras de Vítor Meireles, Itaiópolis e Doutor Pedrinho, além dos agricultores e empresas madeireiras atingidas pela ampliação, contestaram o laudo.
A Apremavi e a Associação Catarinense de Preservação da Natureza (Acaprena) também pediram a impugnação. As entidades não se opõem à ampliação dos limites, desde que não se estenda sobre reservas florestais e nem sobre a propriedade de pequenos colonos. (Orlando Pereira)
Alternativas para impasse
Na audiência que manteve com o presidente da Funai, Glênio da Costa Alvarez, o deputado federal João Matos (PMDB/SC) foi informado que o órgão não tem poderes para abrir processo de negociação envolvendo as três partes, ou seja os índios, empresas madeireiras e colonos. A competência seria exclusiva do Ministério da Justiça. Miriam Prochnow disse que o ministro teria quatro alternativas. A primeira seria aceitar o relatório na íntegra. Outra seria rejeitá-lo totalmente, gerando um impasse com a comunidade indígena. A terceira seria aceitar, restituindo os seis mil hectares, em locais de menor adensamento populacional para evitar conflitos. E por último, determinar um novo levantamento da área. O cientista social da Acaprena, Leocarlos Sieves, realizou um trabalho paralelo, constatando que a ampliação da reserva somente irá criar mais problemas que existentes atualmente. Ele disse que percebe-se claramente que os limites apontados pendem para as regiões de remanescentes florestais e reflorestamentos. "Os critérios para a ampliação são tendenciosos"", garante Sieves.
Reserva
Na região de Bonsucesso, o limite cruza a SC-477 para tomar uma parte da Reserva Biológica de Sassafrás. Na Serra da Abelha os critérios de limite mudam. Nesse caso a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie), localiza-se apenas de um lado da estrada. O mapa não faz menção as comunidades, dando a impressão que são desabitadas. "Em nenhum momento o relatório relatório explica as razões da ampliação da área indígena"", destacou. Para Sieves, o problema dos índios não é falta de terra, mas o mau uso das áreas que possuem.
O relatório é o resultado do trabalho dos técnicos da Funai, que durante o período de novembro de 97 a agosto de 98, realizaram a pesquisa etnográfica, histórica e cartográfica. Depois de ter sido publicado no "Diário Oficial da União" de 11 de novembro de 99, os advogados que representam as prefeituras de Vítor Meireles, Itaiópolis e Doutor Pedrinho, além dos agricultores e empresas madeireiras atingidas pela ampliação, contestaram o laudo.
A Apremavi e a Associação Catarinense de Preservação da Natureza (Acaprena) também pediram a impugnação. As entidades não se opõem à ampliação dos limites, desde que não se estenda sobre reservas florestais e nem sobre a propriedade de pequenos colonos. (Orlando Pereira)
Alternativas para impasse
Na audiência que manteve com o presidente da Funai, Glênio da Costa Alvarez, o deputado federal João Matos (PMDB/SC) foi informado que o órgão não tem poderes para abrir processo de negociação envolvendo as três partes, ou seja os índios, empresas madeireiras e colonos. A competência seria exclusiva do Ministério da Justiça. Miriam Prochnow disse que o ministro teria quatro alternativas. A primeira seria aceitar o relatório na íntegra. Outra seria rejeitá-lo totalmente, gerando um impasse com a comunidade indígena. A terceira seria aceitar, restituindo os seis mil hectares, em locais de menor adensamento populacional para evitar conflitos. E por último, determinar um novo levantamento da área. O cientista social da Acaprena, Leocarlos Sieves, realizou um trabalho paralelo, constatando que a ampliação da reserva somente irá criar mais problemas que existentes atualmente. Ele disse que percebe-se claramente que os limites apontados pendem para as regiões de remanescentes florestais e reflorestamentos. "Os critérios para a ampliação são tendenciosos"", garante Sieves.
Reserva
Na região de Bonsucesso, o limite cruza a SC-477 para tomar uma parte da Reserva Biológica de Sassafrás. Na Serra da Abelha os critérios de limite mudam. Nesse caso a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie), localiza-se apenas de um lado da estrada. O mapa não faz menção as comunidades, dando a impressão que são desabitadas. "Em nenhum momento o relatório relatório explica as razões da ampliação da área indígena"", destacou. Para Sieves, o problema dos índios não é falta de terra, mas o mau uso das áreas que possuem.
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