Chiquitano

O povo Chiquitano foi constituído a partir de um amálgama de grupos indígenas aldeados no século XVII pelas missões jesuíticas. Habitantes da região de fronteira entre Brasil e Bolívia, foram compulsoriamente envolvidos em conflitos políticos e diferenças culturais decorrentes de uma divisão territorial que não lhes dizia respeito. A grande maioria desse povo está na Bolívia. Os que moram no Brasil têm sido explorados como mão-de-obra barata por fazendeiros, os quais também representam uma ameaça constante de invasão aos poucos territórios que lhes restam. Mas os Chiquitano têm lutado pelo direito à uma Terra Indígena, que está em processo de identificação pela Funai e que poderá assegurar a continuidade de sua identidade cultural.

Nome

A palavra chiquito significa "pequeno" e designa os vários grupos localizados na zona de transição entre o Chaco Boreal e as selvas pantanosas que se estendem desde o Amazonas. Chiquitos, povos do planalto, foram assim chamados devido à suposição de que se tratava de uma povoação de pessoas pequenas, devido à pouca altura das entradas das casas, o que, na verdade, era para evitar a entrada de mosquitos.

Língua

Na Bolívia, o Chiquito provavelmente seja a quarta língua indígena mais falada (depois do Quéchua, do Aimará e do Chiriguano), com estimativas que variam entre 40 a 60 mil falantes, dependendo das fontes. A língua Chiquito é resultado de um complexo processo histórico em que falantes de várias línguas indígenas conviveram nas reduções jesuíticas, entre 1680 a 1787 (Albó,1991).

A família lingüística Chiquito foi estudada por diversos autores e existem na Bolívia várias gramáticas dessa língua. Meétraux (1948), baseado em Hervás, afirma que o Chiquito é composto por quatro dialetos, a saber: o Tao, o Manasi o Peñoqui e Piñoco.

No Brasil, ainda não há estudos lingüísticos realizados entre os Chiquitano que vivem deste lado da fronteira. Contudo, a partir de uma amostra de palavras que foram comparadas a vocábulos do Chiquitano na Bolívia, pode-se afirmar que se trata da mesma língua, possivelmente do dialeto Tao. No Brasil essa língua também é conhecida como "língua" ou "linguará" , ou "anenho" .

Histórico do contato

O povo Chiquitano resulta de um conjunto de povos - Samucos, Paikoneka, Saraveka, Otuke, Kuruminaka, Kuravé, Koraveka, Tapiis, Korokaneka, Manacica e Paunaka, entre outros - que foi aldeado na Bolívia, em missões jesuítas nos séculos XVII e XVIII. Vários foram os aldeamentos que compuseram as Missões de Chiquitano: de San Xavier, de San Rafael, de San Joseé, de Miguel, de San Inácio de Zamucos, de Santa Ana, de Santo Coración de Jesús e de Santiago de Chiquitos, de San Juán Bautista e Concepción de Chiquitos (Créqui-Monfort e Paul Rivet, 1913; Meireles, 1989).

No Brasil, parte da área onde vivem os Chiquitano foi inicialmente posse da Coroa Espanhola. Conseqüentemente, esse povo muitas vezes era, e ainda é, considerado boliviano (ou castelhano). Durante muito tempo, a região foi motivo de conflitos de fronteira e a documentação existente no arquivo público de Mato Grosso é farta em notícias sobre os freqüentes deslocamentos desse povo e a pobreza de sua condição. Por exemplo, há o registro de um grupo de cerca de 200 famílias Chiquitano da Bolívia que migrou para a região de Vila Bela, no estado matogrossense, para refugiar-se da guerra do Chaco, entre a Bolívia e o Paraguai, na segunda década do século XX.

Os Chiquitano já viviam na região de Cáceres, quando Vila Maria do Paraguai foi fundada, no século XVIII. Essa vila abrigava um forte militar que servia de anteparo aos ataques dos espanhóis. Luiz de Albuquerque, na ata de sua fundação, refere-se a "cerca de sessenta índios castelhanos de ambos os sexos que havera três meses desertaram da missão de São João de Chiquitos" (NDHIR, microficha 273 - AHU).

Os Chiquitano eram muito procurados por fazendeiros brasileiros, uma vez que, em virtude da experiência que tiveram nas missões jesuíticas, eram considerados excelentes trabalhadores e vaqueiros. O fazendeiro Marcelino Prado, por exemplo, empregava muitos Chiquitano. Ele tinha uma chalana que transportava seus produtos do Rio Paraguai até Corumbá e foi nomeado Capitão dos Índios pelo governo Marcumtinho (sic), que lhe concedeu quatro sesmarias "da matta rica e de borracha" (Badarioti, 1898:60). No relato do cronista Badarioti:

Ao penetrarmos no vasto terreiro, a nossa primeira occupação consistio, a nosso pezar na pacificação da cachorrada que travara luta desesperada. A algazarra infernal atrahiu das choupanas muitas pessoas, velhos, mulheres e crianças de physionomia um tanto estranha para mim: eram índios Chiquitanos mansos provenientes da Bolívia e empregados como colonos pelo Dr. Marcellino Prado, um dos homens mais beneméritos do Estado. (O dr Marcelino Prado) ... entreteve amistosas relações com os mais visinhos dos índios Parecis que ainda hoje votam-lhe respeito e amizade. Foi para a Bolívia e lá contratou colonos entre a tribo mansa e cristã dos Chiquitos. D'esta mesma raça são quasi todos os camaradas do Sr. Marcellino empregados na extração da borracha e da poaya assim como da cultura da canna que moida por pujante engenho produz alli assucar e aguardente (1898: 59-60)

Esta raça (os chiquitos) é oriunda da Bolívia onde constituiu um elemento respeitável gozando já de foros de civilizada. São os Chiquitos relativamente catechisados, embora misturem ainda ao Christianismo algumas práticas supersticiosas o que não é para admirar. São bons agricultores, sóbrios, laboriosos e intelligentes... Fallam uma lingua propria e entendem o Guarany. Os mais próximos aos civilizados, os chefes especialmente, fallam regularmente a lingua castelhana, idioma oficial da Bolivia, e foi por meio desta lingua que eu tratei com os Chiquitos do Affonso. (idem, 62)

No início do século XX há referências precisas e seguras sobre os Chiquitano no Brasil (Album Graphico, 1914; Rondon, 1936; Rondon, 1949; D'Alincourt, 1975 etc.). Dom Galibert, bispo franciscano que percorria a fronteira entre o Brasil e Bolívia no início do século XX, deixou registros sobre os Chiquitano, tais como:

A população fronteiriça, de Cáceres à Vila Bela, é composta em geral de Chiquitos, habitualmente muito ignorantes, porém prontos para receberem os sacramentos (apud Biennes 1987:109). Em toda a fronteira, há uma imigração de índios Chiquitos (Chiquitos, Moxos) vindos da Bolívia. São batizados e animados de um espírito religioso excelente: simples e obedientes como crianças, constituem eles um elemento muito aproveitável, não fosse o obstáculo da língua, que não permite por enquanto, intruí-los. Procuravam no Brasil possibilidades de trabalho e uma vida menos explorada do que na Bolívia" (idem,108-109)

A extração da borracha nas duas primeiras décadas do século XX na Bolívia (e provavelmente no Brasil) foi um fator de depopulação dos Chiquitano, pois, além dos maus tratos, eles morriam de impaludismo ou de fome. Afirma Dom Galibert:

Quando os homens não bastaram mais, levaram mulheres e crianças. Em 1913, achando-se na na cidade de Mato Grosso, um de nossos padres viu descer Guaporé abaixo uma caravana de 60 pessoas, poucos homens, muitas mulheres, algumas de idade bem avançada, alguns meninos de 12 para 14 anos. (...). Tais contratações e deportações recomeçavam em todos os lugares, até várias vezes no mesmo ano. As aldeias se despovoaram. Malgrado sua simplicidade, os Chiquitos acabaram constatando que aqueles que partiam nunca mais voltavam. Compreenderam a tremenda realidade. Começaram então a fugir para o Brasil, na fronteira mato-grossense, onde habitualmente eram mais bem tratados. E mesmo se hoje não acontece mais as cenas degradantes de deportações, os Chiquitos continuam afluindo para terras brasileiras: há milhares deles na diocese de São Luiz de Cáceres (apud Biennes,1987:116-7, grifos do autor)

Mais recentemente, Maldi (1995), na Vistoria na Fazenda Nacional de Casalvasco, refere-se aos Chiquitano por meio da identificação feita pelos moradores na região visitada. A autora deixou importantes pistas para que fossem encontradas 11 comunidades com população principalmente de Chiquitano e para que se obtivesse a indicação da possível existência de mais 14 comunidades, todas nos municípios de Cáceres, Porto Esperidião e Vila Bela.

Em síntese, esse povo foi amalgamado a partir das reduções jesuíticas, posteriormente muitos Chiquitano foram escravizados por grandes proprietários de terra, participaram compulsoriamente de guerras, questões fronteiriças e até hoje tem sido incorporados como mão-de-obra em fazendas, seringais e matas de poaia.

População

O povo chiquitano é provavelmente o grupo indígena mais numeroso da Bolívia oriental, estimado entre 40 e 60 mil indivíduos. Os estudos sobre os Chiquitano no Brasil são muito incipientes e foram feitos no contexto específico de uma sondagem em virtude da passagem do gasoduto Bolívia-Mato Grosso. As indicações são de que os Chiquitano constituam uma população próxima de duas mil pessoas, excetuando-se os que vivem nas áreas urbanas dos municípios citados acima e que não foram computados.

Localização e situação das terras

No Brasil, os Chiquitano vivem no estado do Mato Grosso, na fronteira com a Bolívia, nos municípios de Vila Bela, Cáceres e Porto Espiridião. Na Bolívia, localizam-se no departamento de Santa Cruz, nas províncias Nuflo de Chaves, Velasco, Chiquitos e Sandoval.

No Brasil, há algumas comunidades pequenas, de cinco a oito famílias, que vivem na beira da estrada que liga Cáceres a San Matias. Há também comunidades maiores, com número variado de 10 a 30 famílias, cujas terras foram loteadas pelo Incra e tidas como "assentamentos". Há ainda agrupamentos que vivem nos destacamentos militares da fronteira do Brasil, com cerca de 30 a 40 famílias nucleares e que têm "permissão" para viverem e plantarem nessas terras. Por fim, há algumas famílias que vivem em fazendas, sob a aparente aprovação do fazendeiro (Silva et all,1998).

Todas as comunidades estão espalhadas em uma vasta região fronteiriça, somando cerca de 29 estabelecimentos organizados de acordo com sete eixos ou núcleos principais agrupados de acordo com a distância entre os estabelecimentos, laços de parentesco, trocas e festas:

1. Núcleo Limão: com quatro estabelecimentos, sendo dois deles na beira da estrada e um em área do destacamento militar;
2. Núcleo de Fortuna: com três estabelecimentos, todos eles em áreas de destacamento militar;
3. Núcleo de Osbi: com sete estabelecimentos, um deles próximo a um destacamento militar;
4. Núcleo de Palmarito: com cinco estabelecimentos, dois deles em área de destacamento militar;
5. Núcleo Roça Velha: com dois estabelecimentos, sem relações com o exército, porém já bastante despovoados, com muitas famílias morando em Porto Espiridião e/ou Cáceres;
6. Núcleo de San Fabiano: com cinco estabelecimentos e apenas um com relações diretas com o exército, é considerado o núcleo mais tradicional e mais fechado para o mundo exterior;
7. Núcleo de Bocaina: com três estabelecimentos muito próximos uns dos outros.

Freqüentemente, essas terras têm sido invadidas por grandes fazendeiros. Dona Trinidad, moradora de um dos estabelecimentos, traduziu a situação de seu povo da seguinte maneira:

Conhece aquela farinha prensada? Assim estamos nós aqui neste cantinho. Cada vez mais apertados. Antes nós morava esparramado. Chega num lugar e não tem nada. Depois chega outro e diz que é dono. (depoimento coletado em 2000)

Com essa afirmação, ela sintetizou um processo muito generalizado e sofrido intensamente por quase todos os Chiquitano que tinham terras independentes. A partir da década de 1970, com a instalação de um escritório do Incra na cidade de Cáceres, iniciou-se um processo de cadastramento das grandes propriedades rurais da região e da criação dos chamados "loteamentos". Os fazendeiros forneciam as medidas de suas propriedades para o Incra e, de acordo com vários informantes, os funcionários do órgão passavam nas comunidades demarcando os "lotes", que correspondiam a parcelas mínimas das terras que detinham anteriormente. Nesse processo, muitas famílias e comunidades chiquitano passaram a viver em áreas muito menores, comprometendo sua organização econômica tradicional.

Nesse quadro, pressionados por fazendeiros maiores, muitas famílias mudaram-se para a cidade, enquanto poucas comunidades resistiram. O fato do Incra ter conservado as terras das comunidades, intituladas agora de "assentamentos", leva a crer que o movimento de regularização dos títulos assegurou pequenos bolsões de mão-de-obra para garantia da continuidade dos trabalhos nas fazendas (Silva et all, 1998).

A Funai está em processo de reconhecimento de algumas terras dos Chiquitano. Há um estudo preliminar e um Plano de Desenvolvimento proposto para esse povo, mas efetivamente, até o ano 2000, nenhuma ação prática havia sido feita no sentido de demarcar as Terras Indígenas dos Chiquitano [para informações atuais sobre as TIs veja ao lado em "Terras habitadas"]. O Plano de Desenvolvimento de Povos Indígenas aponta para a necessidade de realizar a identificação de quatro áreas destinadas aos Chiquitano que, em 2000, estavam em apreciação pela Gasocidente. Algumas dessas áreas sofreram intervenção do Incra com loteamentos individuais ou comunitários, necessitando serem revistos.

Atividades econômicas

Uma importante fonte de renda dos Chiquitano no Brasil é o trabalho assalariado em fazendas, sobretudo ligado à pecuária. As mulheres também podem trabalhar como domésticas em cidades próximas, mas sobretudo as que já vivem em cidade exercem essa profissão. Alguns homens das comunidades também trabalham nos destacamentos militares em atividades esporádicas, tais como capina, abate de reses e limpeza.

A grande fonte de sobrevivência dos Chiquitano é a agricultura, que garante o alimento à mesa e eventualmente a venda de algum excedente. Em uma vasta região, sobretudo no Vale do Rio Barbados, no município de Vila Bela, onde imperam as fazendas agro-pecuárias, as roças dos Chiquitano são ilhas férteis no meio de um mar de áreas de pastagens. Curiosamente, a despeito de serem praticamente os únicos agricultores da região, são vistos como preguiçosos. Na região, bugre é atributo de perversidade, de preguiça, indolência e falta de caráter, uma vez que, pelos relatos de moradores regionais, foram freqüentes os conflitos com índios em função da ocupação pelas fazendas.

Eles têm tanto gosto pela agricultura, que, mesmo quando vivem na beira das estradas, fazem suas roças de milho, mandioca, feijão, abóbora, batata doce etc. Em alguns quintais observam-se galinhas e, eventualmente, porcos. Algumas famílias conseguem ter uma vaca de leite.

A despeito da pobreza em que vivem, os que ainda têm terras conservam sua independência dos poderes públicos e sobrevivem com dignidade. O grande problema que relatam é a pressão sobre suas terras e as dificuldades no acesso a tratamento médico.

Identidade cultural e fronteira

Na região entre Cáceres e na Bolívia, há quadrilhas de ladrões de caminhões, de maquinaria de fazendas e de traficantes de drogas, cuja ação os destacamentos militares não conseguem conter. Genericamente, essas quadrilhas são vistas pela população regional como bolivianos e são objeto de temor e repulsa. Eventualmente, o fato dos Chiquitano serem considerados também como bolivianos os coloca na posição de suspeitos dos crimes cometidos nessa fronteira.

A despeito da diversidade cultural apresentada por eles, a língua é inegavelmente a mesma - embora escondida (talvez em fase de desaparecimento) - , desde a beira da estrada, próximo à cidade de Cáceres, até Casalvasco, em Vila Bela, e, evidentemente, adentrando o território boliviano. Outro traço comum entre eles são as relações familiares que mantém com vilas bolivianas próximas à fronteira, ou então com as cidades das Missões, tais como San Inácio, Sant'Anna, San Miguel e outras. Há uma rede de parentes entre os vários núcleos mencionados e entre estes e lugares da Bolívia. Alguém tem sempre um parente próximo que mora na Bolívia, ao qual visita eventualmente e de quem pode receber visita.

Foi mencionada uma procissão católica que, até há alguns anos atrás, saía de Sant'Anna, na Bolívia, e passava por todos lugarejos bolivianos e brasileiros da fronteira. Essas procissões homenageavam Santa Ana e eram anunciadas antecipadamente por emissoras populares de rádio, que avisavam as datas de chegada. É importante observar que a fronteira Brasil-Bolívia é quase que indistinta do ponto de vista cultural. Seguramente há um território Chiquitano que antecede a divisão política entre os dois países e que continuou existindo apesar das definições mais recentes dos marcos políticos.

Dessa maneira, quanto aos Chiquitano, as relações entre os moradores brasileiros e os bolivianos transcendem a nacionalidade e são englobadas por laços de parentesco e por uma cultura compartilhada. Na região do forte militar Casalvasco, há uma população antiga de Chiquitano que até 1975, aproximadamente, tinha documentos confeccionados na Bolívia. Com a reconstrução do destacamento militar (um pouco distante das ruínas do antigo forte), um capitão do Exército brasileiro, segundo vários informantes, rasgou os documentos antigos e impingiu novos, afirmando que agora eles eram brasileiros.

O que pode ser observado nessa região é que, para além de ser brasileiro ou boliviano, há uma situação identitária mais complexa compartilhada por um povo que vive na fronteira de dois países, mas que vive nas bordas de um sistema cultural e econômico, constituindo seu próprio sistema cultural. Povo que é herdeiro de vários processos históricos - onde jesuítas deixaram marcas indeléveis com relação à língua, às crenças e à própria história vivida por eles -, que circula há séculos por essa região e que, por motivos alheios à causalidade de sua história, foi obrigado a receber o rótulo de "boliviano" ou de "brasileiro", apesar disso fazer pouco sentido até bem há pouco tempo.

Aspectos culturais

Elementos culturais que permitem pensá-los como um povo são o uso e a confecção de redes, o uso e ou fabrico de potes de cerâmica para armazenar água, o uso de cochos de madeira, recipientes para a chicha - bebida fermentada feita a partir da mandioca ou do milho -, a estrutura e material utilizado para construir as casas - em geral com um terraço central que divide a casa em duas, também amplamente observada nos lugarejos bolivianos próximos à fronteira - e festas ligadas aos santos dos missionários Um importante ritual para os Chiquitano é o carnavalito, realizado na terça-feira de carnaval, com músicas tocadas em uma caixa (tambor) e flautas. Nesse dia, um cortejo com bandeiras coloridas percorre as casas e é permitido que se jogue lama, tinta e excrementos nos homens. À noite, há um rito de flagelação aos homens, no qual as mulheres empunham chicotes e podem usá-los em parentes próximos, tais como filhos ou irmãos. Em alguns lugares, apenas aqueles de gerações ascendentes podem apanhar. Em outros, pode receber o desagravo quem tiver ofendido outra pessoa durante o ano que passou, independentemente de relações consangüíneas.

Nota sobre as fontes

Grande parte das fontes estão na Bolívia. D'Orbigny é o autor que deixou mais detalhes sobre os Chiquitano das Missões Jesuíticas. Alfred Meétraux, que escreveu um artigo importante para o Handbook of South American Indians, baseou-se em D'Orbigny, mas trouxe informações adicionais. O Major Federico Rondon e Badariotti trazem informações importantes e seguras sobre os moradores da região de fronteira da Bolívia. Dom Máximo Biennès apresenta uma documentação rica sobre o bispo Galibert, que fazia desobrigas nessa região do Brasil e deixou registros sobre os Chiquitano. Mais recentemente, Denise Maldi, no livro Guardiães da Fronteira, discute a ocupação dessa parte do Brasil e traz informações preciosas sobre as missões de Chiquitano e de Mojo. No Brasil, há uma documentação interessante no Arquivo Público de Mato Grosso e no Núcleo de Documentação em História Regional. A partir de 1998, há vários relatórios de viagem de campo, produzidos por Joana Silva - que trata de aspectos mais gerais - e Soraya Almeida - que aborda aspectos relacionados à questão de terras.

Fontes de informação

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