De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Índios ampliam os seus direitos
02/06/1988
Fonte: CB
Documentos anexos
Foi aprovado o texto final do capítulo da constituinte referente aos povos indígenas, o qual simbolizou grande avanço nas pautas indígenas por retirar o inciso que diferenciava juridicamente populações aculturadas e não aculturadas e pela garantia assegurada do usufruto exclusivo das terras indígenas por suas comunidades, excetuando casos de interesse nacional. A notícia conta com um recorte do texto aprovado.
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