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Margem Equatorial: Ambientalistas condenam pressão e acreditam que presidente do Ibama manterá negativa de técnicos
21/03/2025
Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/
Margem Equatorial: Ambientalistas condenam pressão e acreditam que presidente do Ibama manterá negativa de técnicos
Luciana Casemiro
21/03/2025
A escalada das pressões do ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre o Ibama para a liberação da exploração da Margem Equatorial preocupa especialistas. Atropelar o posicionamento institucional não apenas gera mal estar, como fragiliza as instituições e os processos técnicos do poder público, sobretudo numa função tão importante e cara ao Brasil, como é a proteção ambiental, diz Rarisson Sampaio, porta-voz do Greenpeace Brasil. Guilherme Syrkis, diretor-executivo do Centro Clima no Brasil, teme que se repita o que se viu no passado no processo de liberação de Belo Monte:
- Caíram três presidentes do Ibama até que um foi contra a equipe técnica e autorizou a instalação de Belo Monte. O resultado a gente conhece.
A expectativa de Sampaio e Syrkis é que o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, negue à Petrobras a exploração na Foz do Amazonas, seguindo o parecer dos técnicos.
Na verdade, é o que se espera de sua função. A considerar a posição do corpo técnico, espera-se que o presidente do Ibama decida pelo indeferimento do pedido, determinando o seu arquivamento. A decisão precisa ser terminativa para este processo. Já temos um parecer e ele foi negativo. O que se está a fazer é um prolongamento indevido de um processo que há muito deveria ter sido arquivado. À Petrobras ainda cabe o direito de voltar à estaca zero e iniciar um novo processo, o qual passará por uma nova análise do Ibama, refazendo toda a avaliação de impacto - diz porta-voz do Greenpeace.
Syrkis diz que as críticas de morosidade do Ibama são equivocadas e lembra que o projeto de exploração na Foz do Amazonas não andou sequer na gestão de Jair Bolsonaro, na qual a ordem do ministro do Meio Ambiente era passar a boiada. Ele pondera que a relação e Ibama e Petrobras é intensa e que nesse meio tempo, a equipe técnica não esteve parada e muitas liberações foram concedidas. O argumento de que, por enquanto, a liberação é apenas para estudo, também não é adequado, diz:
- Em primeiro lugar, é preciso entender que o local onde a Petrobras pleiteia explorar é uma área de grande biodiversidade e ainda pouco estudada. Há outras áreas na Margem Equatorial que a exploração foi liberada pelo Ibama. Essa área da Foz do Amazonas é mesmo muito delicada, ade Barreirinhas é ainda mais. Se liberar para a estudo sem fazer a Avaliação Ambiental Estratégica e for encontrado petróleo, a gente sabe que depois vai ser muito mais complicado segurar. O Ibama precisa ter 100% de certeza por isso precisa Avaliação Ambiental Estratégica que hoje o MME absurdamente não exige.
Na avaliação do porta-voz do Greenpeace, uma decisão que vá contra a análise técnica do Ibama é extremamente negativa em qualquer momento. Porém, em um ano decisivo para o avanço do compromisso climático global, quando o Brasil sedia a COP 30, em plena Amazônia, o impacto será ainda pior.
-Corremos o risco de reforçar a mensagem errada de que ainda podemos explorar petróleo. Não é isso o que se espera de um país que seja seriamente compromissado com a redução das emissões globais. O Brasil não pode olhar apenas para o seu contexto doméstico. Podemos e devemos investir em soluções e não em uma economia ultrapassada. A decisão correta já foi apontada pelo corpo técnico do Ibama: negar o pedido e arquivar o processo. O Brasil e, principalmente, a Amazônia devem olhar para uma economia sem petróleo, olhando para as soluções renováveis e baseadas na natureza.
https://oglobo.globo.com/blogs/miriam-leitao/post/2025/03/margem-equatorial-ambientalistas-condenam-pressao-e-acreditam-que-presidente-do-ibama-mantera-negativa-de-tecnicos.ghtml
Luciana Casemiro
21/03/2025
A escalada das pressões do ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre o Ibama para a liberação da exploração da Margem Equatorial preocupa especialistas. Atropelar o posicionamento institucional não apenas gera mal estar, como fragiliza as instituições e os processos técnicos do poder público, sobretudo numa função tão importante e cara ao Brasil, como é a proteção ambiental, diz Rarisson Sampaio, porta-voz do Greenpeace Brasil. Guilherme Syrkis, diretor-executivo do Centro Clima no Brasil, teme que se repita o que se viu no passado no processo de liberação de Belo Monte:
- Caíram três presidentes do Ibama até que um foi contra a equipe técnica e autorizou a instalação de Belo Monte. O resultado a gente conhece.
A expectativa de Sampaio e Syrkis é que o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, negue à Petrobras a exploração na Foz do Amazonas, seguindo o parecer dos técnicos.
Na verdade, é o que se espera de sua função. A considerar a posição do corpo técnico, espera-se que o presidente do Ibama decida pelo indeferimento do pedido, determinando o seu arquivamento. A decisão precisa ser terminativa para este processo. Já temos um parecer e ele foi negativo. O que se está a fazer é um prolongamento indevido de um processo que há muito deveria ter sido arquivado. À Petrobras ainda cabe o direito de voltar à estaca zero e iniciar um novo processo, o qual passará por uma nova análise do Ibama, refazendo toda a avaliação de impacto - diz porta-voz do Greenpeace.
Syrkis diz que as críticas de morosidade do Ibama são equivocadas e lembra que o projeto de exploração na Foz do Amazonas não andou sequer na gestão de Jair Bolsonaro, na qual a ordem do ministro do Meio Ambiente era passar a boiada. Ele pondera que a relação e Ibama e Petrobras é intensa e que nesse meio tempo, a equipe técnica não esteve parada e muitas liberações foram concedidas. O argumento de que, por enquanto, a liberação é apenas para estudo, também não é adequado, diz:
- Em primeiro lugar, é preciso entender que o local onde a Petrobras pleiteia explorar é uma área de grande biodiversidade e ainda pouco estudada. Há outras áreas na Margem Equatorial que a exploração foi liberada pelo Ibama. Essa área da Foz do Amazonas é mesmo muito delicada, ade Barreirinhas é ainda mais. Se liberar para a estudo sem fazer a Avaliação Ambiental Estratégica e for encontrado petróleo, a gente sabe que depois vai ser muito mais complicado segurar. O Ibama precisa ter 100% de certeza por isso precisa Avaliação Ambiental Estratégica que hoje o MME absurdamente não exige.
Na avaliação do porta-voz do Greenpeace, uma decisão que vá contra a análise técnica do Ibama é extremamente negativa em qualquer momento. Porém, em um ano decisivo para o avanço do compromisso climático global, quando o Brasil sedia a COP 30, em plena Amazônia, o impacto será ainda pior.
-Corremos o risco de reforçar a mensagem errada de que ainda podemos explorar petróleo. Não é isso o que se espera de um país que seja seriamente compromissado com a redução das emissões globais. O Brasil não pode olhar apenas para o seu contexto doméstico. Podemos e devemos investir em soluções e não em uma economia ultrapassada. A decisão correta já foi apontada pelo corpo técnico do Ibama: negar o pedido e arquivar o processo. O Brasil e, principalmente, a Amazônia devem olhar para uma economia sem petróleo, olhando para as soluções renováveis e baseadas na natureza.
https://oglobo.globo.com/blogs/miriam-leitao/post/2025/03/margem-equatorial-ambientalistas-condenam-pressao-e-acreditam-que-presidente-do-ibama-mantera-negativa-de-tecnicos.ghtml
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