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Projeto do licenciamento ameaça impulsionar desmatamento na mata atlântica, diz fundação

15/07/2025

Fonte: FSP - https://www1.folha.uol.com.br/



Projeto do licenciamento ameaça impulsionar desmatamento na mata atlântica, diz fundação
Empresários e ambientalistas pedem rejeição de dispositivo que enfraquece proteção do bioma

15/07/2025

João Gabriel

Empresários e ambientalistas enviaram uma nota ao relator do projeto que simplifica e flexibiliza o licenciamento, o deputado Zé Vitor (PL-MG), para tentar convencê-lo a rejeitar um dispositivo que enfraquece a proteção à mata atlântica.

Durante a tramitação do projeto no Senado, foi incluída na proposta a revogação de trechos da lei da mata atlântica que tratam especificamente da vedação ao desmatamento das áreas de floresta primárias e secundárias, as mais preservadas deste bioma.

"Essa alteração representa enorme ameaça ao bioma e ao crescimento exponencial do desmatamento. Coloca em risco os remanescentes florestais mais importantes da mata atlântica", diz o documento.

Segundo a nota, essa porção representa a parte mais madura da floresta, essencial para a sobrevivência do bioma e equivalente a 12% da cobertura original da floresta.

O documento afirma ainda que a lei da mata atlântica foi responsável por uma queda de 80% nos índices de desmatamento neste bioma: de 110 mil hectares ao ano, antes da aprovação da legislação (em 2006), para menos de 15 mil hectares, uma redução de 80%.

Hoje, nove de 17 estados que detém florestas de mata atlântica têm desmatamento zero, mas o projeto de lei do licenciamento ambiental, ao revogar a proteção das áreas primárias e secundárias, ameaça todas essas regiões, nas quais vivem atualmente mais de 120 milhões de pessoas.

Se rejeitar o dispositivo criado pelo Senado, "o nobre relator impedirá que as taxas de desmatamento voltem a subir e que os compromissos internacionais do Brasil sobre clima e biodiversidade sejam honrados, favorecendo atividades produtivas, a sustentabilidade e a resiliência climática nos 17 estados de abrangência do bioma mata atlântica", encerra o documento.

O ofício é assinado pela diretoria da fundação SOS Mata Atlântica -os empresários Pedro Passos e Roberto Klabin, vice-presidentes da SOS Mata Atlântica, a ambientalista Marcia Hirota, presidente, o ambientalista Clayton Lino e o pesquisador, Fernando Reinach, conselheiros.

O projeto deve ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados.

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/07/projeto-do-licenciamento-ameaca-impulsionar-desmatamento-na-mata-atlantica-diz-fundacao.shtml
 

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