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Cartilha lançada na COP30 reduz barreiras linguísticas e culturais no acesso à justiça pelos povos indígenas

20/11/2025

Fonte: Funai - https://www.gov.br



O papel da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) é garantir, junto aos demais órgãos governamentais, que as políticas públicas cheguem cada vez mais perto dos territórios e dos povos indígenas, incluindo aqueles que vivem em contexto urbano. Foi o que reafirmou a diretora de Direitos Humanos e Políticas Sociais da Funai, Pagu Rodrigues, sobre a tradução para cinco línguas indígenas da cartilha "Protocolo de Atendimento Sustentável aos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais".

A cartilha foi lançada na segunda-feira (17), na Zona Verde da COP30, em Belém (PA), e foi desenvolvida pela Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) em parceria com a Universidade do Estado do Pará (Uepa).

A elaboração do material contou com o apoio Funai, por meio da Unidade Técnica Local (UTL) Belém, com tradutores e articulação de diálogo com representantes dos povos falantes das cinco línguas indígenas traduzidas: Parakanã, Munduruku, Asurini, Wai Wai e Tenetehar. O processo de tradução, segundo os participantes, exigiu sensibilidade e respeito aos sentidos presentes em cada idioma.

O material tem como objetivo diminuir as barreiras linguísticas e culturais no acesso à Justiça, especialmente para povos afetados pelas mudanças climáticas. O protocolo orienta defensoras, defensores e equipes técnicas a realizarem um atendimento humanizado, intercultural e ambientalmente responsável, adaptado às especificidades territoriais, às dinâmicas comunitárias e aos modos de vida dos povos tradicionais da Amazônia.

João Akay Kaba, representante do povo Munduruku, foi um dos indígenas que atuaram na elaboração e tradução da cartilha e que contribuíram para que o conteúdo refletisse a precisão linguística e os sentidos culturais, espirituais e territoriais de cada povo. Ele contou que o processo de tradução envolveu consultas coletivas e pesquisas para adaptar termos técnicos ao universo linguístico tradicional.

"Nunca tivemos acesso a um material institucional da Defensoria na nossa língua. A tradução facilita o conhecimento e permite que as comunidades compreendam melhor o papel da instituição", ressaltou Kaba, ao participar do evento junto com o indígena Tito Ciitu, do povo Wai Wai, que também participou do processo de tradução e elaboração do documento.

Participaram do lançamento o corregedor-geral da DPE-PA, defensor público Edgar Alamar; as defensoras públicas Juliana Oliveira e Maria do Carmo Maia; e a coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar Indígena da Uepa, Antônia Negrão.

https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2025/cartilha-lancada-na-cop30-reduz-barreiras-linguisticas-e-culturais-no-acesso-a-justica-pelos-povos-indigenas
 

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