De Povos Indígenas no Brasil
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Supremo nega transferência de juri para Dourados
20/04/2010
Fonte: Dourados Agora - http://www.douradosagora.com.br
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, negou pedido de liminar impetrado em favor de três funcionários da fazenda Brasília do Sul acusados do assassinato do cacique guarani-caiuá Marcos Veron, morto em janeiro de 2003.
Em pedido formulado no habeas corpus, foi solicitado o retorno do julgamento da 1ª Vara do Júri da capital de São Paulo para Dourados.
Marcado para o último dia 12, o julgamento foi adiado : o advogado Josephino Ujacow apresentou atestado médico, válido por 20 dias.
O julgamento foi marcado para 3 de maio. Na ocasião, a juíza Paula Avelino alertou que um defensor público federal vai assumir a defesa dos acusados caso o advogado falte.
Vão a julgamento três dos quatros seguranças acusados pela autoria do crime. O Ministério Público Federal solicitou a transferência do julgamento de Mato Grosso do Sul para São Paulo alegando suspeita da imparcialidade do Tribunal do Júri de Dourados e das seções judiciárias no Estado.
O pedido foi deferido pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que considerou haver indícios concretos aptos a configurar a dúvida. A defesa recorreu da decisão do TRF.
No habeas corpus impetrado no STF, a defesa alegou que o Ministério Público não conseguiu demonstrar a alegada parcialidade do júri e que não houve nenhuma justificativa idônea para o desaforamento.
A defesa ainda justificou que "a essência do Tribunal do Júri é o julgamento pelos pares e que a causa em questão diz respeito à realidade dos fazendeiros e indígenas de Mato Grosso do Sul, realidade essa que foge totalmente à percepção dos cidadãos de São Paulo, onde o feito será julgado".
O ministro Cezar Peluso observou que a Suprema Corte já decidiu que não há necessidade de se demonstrar cabalmente eventual parcialidade do Tribunal do Júri, bastando, para que se configure a necessidade do desaforamento, que haja fundada dúvida.
A morte foi resultado de disputa pela terra indígena Takuara, na fazenda Brasília do Sul, sustenta o MPF. Nos dias 12 e 13 de janeiro de 2003, quatro homens armados atacaram índios guarani que ocupavam a área.
"Armados com pistolas, eles ameaçaram, espancaram e atiraram nas lideranças indígenas. Veron, à época com 72 anos, foi encaminhado ao hospital com traumatismo craniano, onde faleceu", detalha a denúncia do MPF.
http://www.douradosagora.com.br/not-view.php?not_id=279988
Em pedido formulado no habeas corpus, foi solicitado o retorno do julgamento da 1ª Vara do Júri da capital de São Paulo para Dourados.
Marcado para o último dia 12, o julgamento foi adiado : o advogado Josephino Ujacow apresentou atestado médico, válido por 20 dias.
O julgamento foi marcado para 3 de maio. Na ocasião, a juíza Paula Avelino alertou que um defensor público federal vai assumir a defesa dos acusados caso o advogado falte.
Vão a julgamento três dos quatros seguranças acusados pela autoria do crime. O Ministério Público Federal solicitou a transferência do julgamento de Mato Grosso do Sul para São Paulo alegando suspeita da imparcialidade do Tribunal do Júri de Dourados e das seções judiciárias no Estado.
O pedido foi deferido pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que considerou haver indícios concretos aptos a configurar a dúvida. A defesa recorreu da decisão do TRF.
No habeas corpus impetrado no STF, a defesa alegou que o Ministério Público não conseguiu demonstrar a alegada parcialidade do júri e que não houve nenhuma justificativa idônea para o desaforamento.
A defesa ainda justificou que "a essência do Tribunal do Júri é o julgamento pelos pares e que a causa em questão diz respeito à realidade dos fazendeiros e indígenas de Mato Grosso do Sul, realidade essa que foge totalmente à percepção dos cidadãos de São Paulo, onde o feito será julgado".
O ministro Cezar Peluso observou que a Suprema Corte já decidiu que não há necessidade de se demonstrar cabalmente eventual parcialidade do Tribunal do Júri, bastando, para que se configure a necessidade do desaforamento, que haja fundada dúvida.
A morte foi resultado de disputa pela terra indígena Takuara, na fazenda Brasília do Sul, sustenta o MPF. Nos dias 12 e 13 de janeiro de 2003, quatro homens armados atacaram índios guarani que ocupavam a área.
"Armados com pistolas, eles ameaçaram, espancaram e atiraram nas lideranças indígenas. Veron, à época com 72 anos, foi encaminhado ao hospital com traumatismo craniano, onde faleceu", detalha a denúncia do MPF.
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