De Povos Indígenas no Brasil
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Estatuto do Índio será adequado à nova Carta
15/09/1988
Fonte: O Liberal (Belém - PA)
Documentos anexos
Antes de ser promulgada a nova Constituição, a Funai deu início a uma série de estudos voltados para a adequação do Estatuto do Índio à realidade do novo texto constitucional. A comissão que irá apresentar a proposta de anteprojeto à presidência do órgão é composta por 12 membros, cujo presidente é o procurador-geral do órgão, Ronaldo Montenegro.
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