De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Os índios não são incapazes
30/09/2000
Fonte: O Jornal Paraná Indígena, p. 3
Documentos anexos
Artigo do Instituto Socioambiental que problematiza a noção de "relativamente incapazes" atribuída aos indígenas desde 1916 pelo Código Civil e, posteriormente, pelo Estatuto do Índio. De acordo com o texto, os povos indígenas são totalmente capazes de exercer todos os atos e responsabilidades a partir dos parâmetros de suas próprias culturas.
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