De Povos Indígenas no Brasil
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Retirada de arrozeiros de reserva é de novo adiada
24/03/2009
Fonte: OESP, Nacional, p. A11
Retirada de arrozeiros de reserva é de novo adiada
Mariângela Gallucci
Caso encerrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a remoção dos arrozeiros da reserva indígena Raposa Serra do Sol vai sofrer novo adiamento. Ontem, o ministro Carlos Ayres Britto decidiu ouvir o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre os eventuais danos promovidos por arrozeiros que ocuparam terras dentro da reserva, em Roraima. Na semana passada, o STF decidiu que apenas índios devem ocupar a área.
"É preciso que o Ibama faça um levantamento de campo, vá à área e faça o levantamento de eventuais degradações ambientais para depois identificar as autorias e faça um plano de exclusão com o mínimo de dano ambiental possível, porque a própria movimentação de gado e equipamentos pode causar danos ambientais", explicou Ayres Britto.
Com essa nova providência, o ministro já não estipula prazo para a retirada forçada dos produtores. "Eu ainda preciso de dados para a gente trabalhar com fixação de prazos", disse. Para ele, o ideal seria uma saída espontânea dos arrozeiros.
O ministro foi informado ontem pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, de que vários produtores já estão saindo. Mas o governo ainda não tem dados objetivos sobre quantos já deixaram a região.
Ontem, Britto reuniu-se no STF com Toffoli e representantes do Ibama e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Na quarta, ele deverá se encontrar com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e na quinta, com o governador de Roraima, José de Anchieta.
OESP, 24/03/2009, Nacional, p. A11
Mariângela Gallucci
Caso encerrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a remoção dos arrozeiros da reserva indígena Raposa Serra do Sol vai sofrer novo adiamento. Ontem, o ministro Carlos Ayres Britto decidiu ouvir o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre os eventuais danos promovidos por arrozeiros que ocuparam terras dentro da reserva, em Roraima. Na semana passada, o STF decidiu que apenas índios devem ocupar a área.
"É preciso que o Ibama faça um levantamento de campo, vá à área e faça o levantamento de eventuais degradações ambientais para depois identificar as autorias e faça um plano de exclusão com o mínimo de dano ambiental possível, porque a própria movimentação de gado e equipamentos pode causar danos ambientais", explicou Ayres Britto.
Com essa nova providência, o ministro já não estipula prazo para a retirada forçada dos produtores. "Eu ainda preciso de dados para a gente trabalhar com fixação de prazos", disse. Para ele, o ideal seria uma saída espontânea dos arrozeiros.
O ministro foi informado ontem pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, de que vários produtores já estão saindo. Mas o governo ainda não tem dados objetivos sobre quantos já deixaram a região.
Ontem, Britto reuniu-se no STF com Toffoli e representantes do Ibama e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Na quarta, ele deverá se encontrar com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e na quinta, com o governador de Roraima, José de Anchieta.
OESP, 24/03/2009, Nacional, p. A11
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