De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Petista acha postiviva Lei do Usucapião
20/03/1982
Fonte: Correio Braziliense (Brasília-DF)
Documentos anexos
O deputado Antônio Carlos de Oliveira (PT/MS) classificou a nova Lei do Usucapião Especial, recentemente sancionada pelo Presidente da República, de "um passo positivo", acentuando, porém, que ela não resolve o problema da terra no Brasil. O problema da terra poderia ser resolvido com a aplicação do Estatuto da Terra, cuja não aplicação resulta em conflitos como o dos índos Kadiwéu, que têm 10% de sua terra ocupada por colonos.
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